701 resultados encontrados para codigo penal se refere exclusivamente - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2516 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 30/05/2018 Publicação: segunda-feira, 04/06/2018 FE PUBLICA : 19506 GO - MAISIO DE OLIVEIRA SOUZA 25224 GO - SONIA ARAUJO DE LIMA 19194 GO - CLEZIA MEIRE QUEIROZ DESPACHO : VISTA AO DR. MAISIO DE OLIVEIRA SOUZA, O.A.B./GO: 19.506 E DRAS. CLEZIA MEIRE QUEIROZ, O.A.B./GO: 19.194 E DRA. SONIA ARAUJO DE LI MA, O.A.B./GO: 25.224, PARA APRESENTAREM AS RAZOES DE APELO NO RAZO LEGAL. ADV ACUS NR. PROTOCOLO : 36980-26.2013.8.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2504 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 11/05/2018 Publicação: segunda-feira, 14/05/2018 DE MAIO DE 2018 AS 1 4 :00 HORAS , NOS TERMOS DOS ARTS. 400 E SS ., DO C.P.P. INTIMEM-SE, REQUISITEM-SE, AS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENUNCIA, BEM COMO AS PARTES PROCESSUAIS. INTIME-SE E REQUISIT E-SE O REU. ATENDENDO AO PEDIDO FORMULADO AS FLS. E FLS., DEFIRO A OITIVA DE EVENTUAIS TESTEMUNHAS DA DEFESA QUE SE FACAM PRESENTE S ESPONTANEAMENTE PERANTE O JUIZO. CUMPRE MENC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2382 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 07/11/2017 Publicação: quarta-feira, 08/11/2017 DESPACHO : DESPACHO I) RECEBO O RECURSO INTERPOSTO PELA DEFESA DA ACUSADA VI VIANE COELHO AS FLS. RETRO, VEZ QUE PRESENTES O PRESSUPOSTOS DE A DMISSIBILIDADE RECURSAIS; II) DE-SE VISTA PRIMEIRAMENTE A DEFESA PARA OFERTAR AS RAZOES RECURSAIS, NO PRAZO LEGAL E, EM SEGUIDA, A O MINISTERIO PUBLICO PARA OFERECIMENTO DAS CONTRARRAZOES. III) JU NTE-SE AOS AUTOS O MANDADO DE INTI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2020 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 CRITO (ATRAVES DE ADVOGADO) NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONFORME P REVE O ART. 396 E 396-A DO CPP, SOB PENA DE SER-LHE NOMEADO DEFEN SOR DATIVO. P.R.I. GOIANIA, 27 DE ABRIL DE 2016. ROGERIO CARVALHO PINHEIRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 164304-33.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 534 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : FRANCISCO JOAO PAULO CEZILIO VITIMA : FAZENDA PUBLICA ESTADUA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2165 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/12/2016 E, PARA CONSTAR LAVREI ESTE TERMO QUE VAI DEVIDAMENTE A SSINADO E U ___ , ASSISTENTE DO MM JUIZ O DIGITEI E SUBSCREVO M M JUIZ: MIN ISTERIO PUBLICO: DEFENSORA: PROTOCOLO NR. : 350109-20.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1442 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DANIEL DE OLIVEIRA VITIMA : FE PUBLICA ADV ACUS : 20226 GO - ALLYSON RIBEIRO E SILVA CABRAL DESPACHO : 201603501090 DESPACHO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2616 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 25/10/2018 Publicação: sexta-feira, 26/10/2018 EFEITOS (ART. 597, CPP), EIS QUE PRESENTES OS PRESSUPOSTOS OBJET IVOS E SUBJETIVOS. ABRA-SE VISTA AO REPRESENTANTE DO MINISTERIO P UBLICO PARA OFERECER AS CONTRARRAZOES NO PRAZO DE 08 (OITO) DIAS. EM SEGUIDA, PROCEDA O SR. ESCRIVAO JUDICIAL COM O DESAPENSAMENTO DOS PRESENTES AUTOS E OS REMETAM AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, COM AS CAUTELAS DE PRAXE, JU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1851 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/08/2015 NATUREZA ACUSADO : ACAO PENAL : JOSE AILTON AMBROSIO LIMA JOAO DA SILVA BANDEIRA NETO VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 27094 GO - MARCOS ANTONIO NICEAS ROSA 23375A GO - FLAVIO MARCIO FERREIRA CAVALCANTE DESPACHO : CONDENO JOAO DA SILVA BANDEIRA NETO NO ART.14 DA LEI 10.826/03 EM 02 ANOS DE RECLUSAO NO REG. ABERTO + MULTA E CUSTAS PROCESSUAIS. SUBSTITUO A PENA PRIVAT.
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2670 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/01/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/01/2019 NR. PROTOCOLO : 349924-79.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1991 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MARLON GOMES DE OLIVEIRA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 19160 GO - WESLEY CESAR TOFOLI CARDOSO DESPACHO : INTIMEM-SE AS PARTES ACERCA DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 09 DE MAIO DE 2019 ÀS 14:00 HORAS A SER REALIZADA NESTE JUÍZO DA 2ª VARA CRIMIN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 - Seção II JUIZ DE DIREITO Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 : ROGERIO CARVALHO PINHEIRO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 247009-83.2015.8.09.0175 : 958 : ACAO PENAL : ADRIANA DAS GRACAS SILVA VANESSA RUFINO BANDEIRA MICHELE CRISTINA PEREIRA VITIMA : DIVA DE MELLO ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : DESPACHO REMETAM-SE OS AUTOS A DEFENSORIA PUBLICA, A FIM DE RETIF ICAR A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2402 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 06/12/2017 Publicação: quinta-feira, 07/12/2017 M A REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA DE SEUS CLIENTES COM A SUBSTIT UICAO POR UMA CAUTELAR MAIS ADEQUADA. O MINISTERIO PUBLICO INFORM OU QUE NADA REQUER NESSA FASE E QUE SE MANIFESTARA NO PRAZO LEGAL . EM SEGUIDA O MM. JUIZ DELIBEROU O SEGUINTE: DE-SE VISTA DOS AUT OS AO MINISTERIO PUBLICO PARA SE MANIFESTAR SOBRE O PEDIDO FORMUL ADO PELOS DEFENSORES. APOS CONCLUSOS. . NADA