Pular para o conteúdo
Tribunal Processo
Tribunal Processo
  • Diários Oficiais
  • Justiça
  • Contato
  • Cadastre-se
Pesquisar por:

codigo penal se refere exclusivamente - Página 9

  1. Página inicial  > 

701 resultados encontrados para codigo penal se refere exclusivamente - data: 12/08/2025

Página 9 de 71

Processos encontrados


TJGO 26/02/2016 - Pág. 1343 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1978 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 NC. I, DO C.P. P. R. INTIMEM-SE. TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVEMSE OS AUTOS, DANDO-SE BAIXA PARCIAL NA DISTRIBUICAO. AGUARDE-SE A PRISAO DO ACUSADO EDSON TEIXEIRA DE ALMEIDA. GOIANIA, 23 DE FEVE REIRO DE 2016. ROGERIO CARVALHO PINHEIRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 391169-07.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1405 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MARIA JOSE VIEIRA FERREIRA ACUSA

TJGO 10/08/2016 - Pág. 831 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 10/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2087 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 L PARA AS PROVIDENCIAS DE MISTER. COM CUSTAS PARA OS ACUSADOS ORI ON E DIVINO. SEM CUSTAS PARA OS ACUSADOS RANULFO E LUIZ, VEZ QUE ESTAO SOB O PALIO DA ASSISTENCIA JUDICIARIA. PUBLIQUE-SE. REGISTR E-SE EINTIMEM-SE, INCLUSIVE A VITIMA. GOIANIA, 03 DE AGOSTO DE 20 16. ROGERIO CARVALHO PINHEIRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 293163-90.2008.8.09.

TJGO 29/07/2016 - Pág. 1691 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 29/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2079 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/07/2016 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 447739/2016 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 8A VARA CRIMINAL - 2 ANDAR - SL 221 / 224 EMITENTE: 5105242 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/08/2016 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L100 PROTOCOLO NUMR: 213338-74.2012.8.09.

TJGO 19/08/2016 - Pág. 929 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 19/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2094 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 : : : : : 88816-33.2016.8.09.0175 405 ACAO PENAL FERNANDO LEAL DE SOUZA LUCAS GABRIEL OLIVEIRA GOMES DANIEL HENRIQUE DE JESUS TOLEDO ADV ACUS : 17786 GO - MARCELO NAVES AMARAL 19279 GO - LEILA DE FATIMA LOPES 23926 GO - JANDERSON DE SOUSA SILVA 33469 GO - ANDREA DE MOURA LIMA MEDOLLA 41864 GO - CAROLINE DE SOUSA BRITO DES

TJGO 23/06/2015 - Pág. 980 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 23/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1811 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/06/2015 A DIA 24/11/15, 14:30 H, INTIME-SE A TESTEMUNHA ELIVALDO NA DEIC, INTIME-SE A TESTEMUNHA EVANDRO NA SUPERINTENDENCIA DA POLICIA JU D ICIARIA, INTIME-SE A TESTEMUNHA DOUGLAS NO 1 DISTRITO POLICIAL DE GOIANIA , OFICIAR PARA OS TITULARES DAS DELEGACIAS MENCIONADAS P ARA QUE ELES PROVIDENCIEM O COMPARECIMENTO DOS POLICIAIS CIVIS NO MINADOS PARA A AUDIENCIA A SER REDESIGNAD

TJGO 22/08/2018 - Pág. 135 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2573 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 22/08/2018 Publicação: quinta-feira, 23/08/2018 ADV ACUS : 27084 GO - JOSE ARIMATEIA CARNEIRO DESPACHO : AUTOS N 200400601308 DESPACHO INTIME-SE A DEFESA DO ACUSADO ( VID E PROCURACAO FLS. 407 ) , PARA QUE INFORME AO JUIZO, NO PRAZO DE 05 ( CINCO ) DIAS , O ENDERECO ATUALIZADO DE SEU CLIENTE, SOB PEN A DO RESTABELECIMENTO DA PRISAO DELE. GOIANIA, 15 DE AGOSTO DE 20 18. ROGERIO CARVALHO PINHEIRO JUIZ DE DIREITO NR. PRO

TJGO 29/03/2019 - Pág. 314 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2718 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 29/03/2019 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 130420/2019 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 2A VARA CRIMINAL - 2 ANDAR - SL 224 / 225 EMITENTE: 5005736 Publicação: segunda-feira, 01/04/2019 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L128 PROTOCOLO NUMR: 462228-55.2015.8

TJGO 04/02/2019 - Pág. 231 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2681 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/02/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/02/2019 NR. PROTOCOLO : 389603-86.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 2057 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ELCIO EDUARDO TOGO ACUSADO : MATHEUS APARECIDO NETO ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS SOB N. 201603896036 DESPACHO TENDO EM VISTA A CONSULTA DE F LS. RETRO, ACERCA DO TRANSITO EM JULGADO DO ACORDAO QUE MANTEVE O CUMPRIMENTO DE PENA NO REGIME

TJGO 05/02/2018 - Pág. 129 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2442 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 05/02/2018 Publicação: terça-feira, 06/02/2018 ZO DADO, EXPECA-SE CERTIDAO ACERCA DO DEBITO E REMETA-SE A FAZEND A PUBLICA ESTADUAL PARA AS PROVIDENCIAS DE MISTER. SEM CUSTAS. PU BLIQUE-SE E INTIMEM-SE. GOIANIA, 30 DE JANEIRO DE 2018. ROGERIO C ARVALHO PINHEIRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 388546-38.2013.8.09.0175 : 1264 : ACAO PENAL : FELIPE PLACIDO AGMAR PIRES DA SILVA WENDEL NEVES RA

TJGO 14/02/2018 - Pág. 151 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2447 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 14/02/2018 Publicação: quinta-feira, 15/02/2018 IZO DAS DEMAIS SANCOES CABIVEIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 265 DO CODI GO DE PROCESSO PENAL GOIANIA, 05 DE FEVEREIRO DE 2018 PATRICIA D IAS BRETAS JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 281988-08.2014.8.09.0175 970 ACAO PENAL ROGERIO BEZERRA TEIXEIRA ANTONIO GONCALVES MAGALHAES JUNIOR ANTONIO GONCALVES MAGALHES NETO ADV AC

«
  • 1
  • 2
  • …7891011…7071»
    • O que procura?
    • Palavras mais buscadas
      123 Milhas Alexandre de Moraes Baixada Fluminense Belo Horizonte Brasília Caixa Econômica Federal Campinas Ceará crime Distrito Federal Eduardo Cunha Empresário Fortaleza Gilmar Mendes INSS Jair Bolsonaro Justiça Lava Jato mdb Minas Gerais Odebrecht Operação Lava Jato PCC Petrobras PL PM PMDB Polícia Polícia Civil Polícia Federal Porto Alegre PP preso prisão PSB PSD PSDB PT PTB Ribeirão Preto Rio Grande do Sul São Paulo Sérgio Cabral Vereador  Rio de Janeiro
    • Categorias
      • Artigos
      • Brasil
      • Celebridades
      • Cotidiano
      • Criminal
      • Criptomoedas
      • Destaques
      • Economia
      • Entretenimento
      • Esporte
      • Esportes
      • Famosos
      • Geral
      • Investimentos
      • Justiça
      • Música
      • Noticia
      • Notícias
      • Novidades
      • Operação
      • Polêmica
      • Polícia
      • Política
      • Saúde
      • TV
    O que procura?
    Categorias
    Artigos Brasil Celebridades Cotidiano Criminal Criptomoedas Destaques Economia Entretenimento Esporte Esportes Famosos Geral Investimentos Justiça Música Noticia Notícias Novidades Operação Polêmica Polícia Política Saúde TV
    Agenda
    agosto 2025
    D S T Q Q S S
     12
    3456789
    10111213141516
    17181920212223
    24252627282930
    31  
    « mar    
    Copyright © 2025 Tribunal Processo