701 resultados encontrados para codigo penal se refere exclusivamente - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1978 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 NC. I, DO C.P. P. R. INTIMEM-SE. TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVEMSE OS AUTOS, DANDO-SE BAIXA PARCIAL NA DISTRIBUICAO. AGUARDE-SE A PRISAO DO ACUSADO EDSON TEIXEIRA DE ALMEIDA. GOIANIA, 23 DE FEVE REIRO DE 2016. ROGERIO CARVALHO PINHEIRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 391169-07.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1405 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MARIA JOSE VIEIRA FERREIRA ACUSA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2087 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 L PARA AS PROVIDENCIAS DE MISTER. COM CUSTAS PARA OS ACUSADOS ORI ON E DIVINO. SEM CUSTAS PARA OS ACUSADOS RANULFO E LUIZ, VEZ QUE ESTAO SOB O PALIO DA ASSISTENCIA JUDICIARIA. PUBLIQUE-SE. REGISTR E-SE EINTIMEM-SE, INCLUSIVE A VITIMA. GOIANIA, 03 DE AGOSTO DE 20 16. ROGERIO CARVALHO PINHEIRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 293163-90.2008.8.09.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2079 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/07/2016 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 447739/2016 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 8A VARA CRIMINAL - 2 ANDAR - SL 221 / 224 EMITENTE: 5105242 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/08/2016 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L100 PROTOCOLO NUMR: 213338-74.2012.8.09.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2094 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 : : : : : 88816-33.2016.8.09.0175 405 ACAO PENAL FERNANDO LEAL DE SOUZA LUCAS GABRIEL OLIVEIRA GOMES DANIEL HENRIQUE DE JESUS TOLEDO ADV ACUS : 17786 GO - MARCELO NAVES AMARAL 19279 GO - LEILA DE FATIMA LOPES 23926 GO - JANDERSON DE SOUSA SILVA 33469 GO - ANDREA DE MOURA LIMA MEDOLLA 41864 GO - CAROLINE DE SOUSA BRITO DES
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1811 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/06/2015 A DIA 24/11/15, 14:30 H, INTIME-SE A TESTEMUNHA ELIVALDO NA DEIC, INTIME-SE A TESTEMUNHA EVANDRO NA SUPERINTENDENCIA DA POLICIA JU D ICIARIA, INTIME-SE A TESTEMUNHA DOUGLAS NO 1 DISTRITO POLICIAL DE GOIANIA , OFICIAR PARA OS TITULARES DAS DELEGACIAS MENCIONADAS P ARA QUE ELES PROVIDENCIEM O COMPARECIMENTO DOS POLICIAIS CIVIS NO MINADOS PARA A AUDIENCIA A SER REDESIGNAD
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2573 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 22/08/2018 Publicação: quinta-feira, 23/08/2018 ADV ACUS : 27084 GO - JOSE ARIMATEIA CARNEIRO DESPACHO : AUTOS N 200400601308 DESPACHO INTIME-SE A DEFESA DO ACUSADO ( VID E PROCURACAO FLS. 407 ) , PARA QUE INFORME AO JUIZO, NO PRAZO DE 05 ( CINCO ) DIAS , O ENDERECO ATUALIZADO DE SEU CLIENTE, SOB PEN A DO RESTABELECIMENTO DA PRISAO DELE. GOIANIA, 15 DE AGOSTO DE 20 18. ROGERIO CARVALHO PINHEIRO JUIZ DE DIREITO NR. PRO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2718 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 29/03/2019 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 130420/2019 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 2A VARA CRIMINAL - 2 ANDAR - SL 224 / 225 EMITENTE: 5005736 Publicação: segunda-feira, 01/04/2019 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L128 PROTOCOLO NUMR: 462228-55.2015.8
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2681 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/02/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/02/2019 NR. PROTOCOLO : 389603-86.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 2057 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ELCIO EDUARDO TOGO ACUSADO : MATHEUS APARECIDO NETO ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS SOB N. 201603896036 DESPACHO TENDO EM VISTA A CONSULTA DE F LS. RETRO, ACERCA DO TRANSITO EM JULGADO DO ACORDAO QUE MANTEVE O CUMPRIMENTO DE PENA NO REGIME
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2442 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 05/02/2018 Publicação: terça-feira, 06/02/2018 ZO DADO, EXPECA-SE CERTIDAO ACERCA DO DEBITO E REMETA-SE A FAZEND A PUBLICA ESTADUAL PARA AS PROVIDENCIAS DE MISTER. SEM CUSTAS. PU BLIQUE-SE E INTIMEM-SE. GOIANIA, 30 DE JANEIRO DE 2018. ROGERIO C ARVALHO PINHEIRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 388546-38.2013.8.09.0175 : 1264 : ACAO PENAL : FELIPE PLACIDO AGMAR PIRES DA SILVA WENDEL NEVES RA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2447 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 14/02/2018 Publicação: quinta-feira, 15/02/2018 IZO DAS DEMAIS SANCOES CABIVEIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 265 DO CODI GO DE PROCESSO PENAL GOIANIA, 05 DE FEVEREIRO DE 2018 PATRICIA D IAS BRETAS JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 281988-08.2014.8.09.0175 970 ACAO PENAL ROGERIO BEZERRA TEIXEIRA ANTONIO GONCALVES MAGALHAES JUNIOR ANTONIO GONCALVES MAGALHES NETO ADV AC