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codigo penal se refere exclusivamente - Página 10

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701 resultados encontrados para codigo penal se refere exclusivamente - data: 14/08/2025

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Processos encontrados


TJGO 04/09/2018 - Pág. 139 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2582 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 04/09/2018 Publicação: quarta-feira, 05/09/2018 NR. PROTOCOLO : 109219-52.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1201 NATUREZA : HABEAS CORPUS PACIENTE : VALDEIR DE LIMA IMPETRANTE : MARIANA COSTA ADV PACIENTE : 50426 GO - MARIANA COSTA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO LIMINARMENTE O PEDIDO, E HEI POR BEM REC ONHECER E DECLARAR A INCOMPETENCIA DESTE JUIZO DA 8. VARA CRIMINA L DA COMARCA DE GOIANIA PARA O PROCESSO E JULGAMENTO

TJGO 05/07/2016 - Pág. 631 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 05/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2062 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 ROCESSO PENAL. ISTO POSTO, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGA MENTO, PARA O DIA 10 DE JANEIRO DE 201 8 , AS 1 5 : 0 0 HORAS, NO S TERMOS DOS ARTIGOS 400 E SS. DO C.P.P. INTIMEM-SE, REQUISITEM-S E PARA O ATO, AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSACAO E PELA DEFES A, BEM COMO AS PARTES PROCESSUAIS. INTIMEM-SE E REQUISITEM-SE OS REUS. GOIANIA, 30 DE JUNHO DE 2016. ROGERIO

TJGO 16/05/2016 - Pág. 980 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 16/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2029 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 A MULTA DEVIDA PELO ACUSADO, INTIMANDO-O LOGO EM SEGUIDA PARA VIR RECOLHE-LA NO PRAZO MAXIMO DE 10 (DEZ) DIAS, FICANDO FACULTADO O PARCELAMENTO DO DEBITO EM ATE 10 (DEZ) VEZES CASO NECESSARIO. NA O HAVENDO RECOLHIMENTO NO PRAZO DADO, EXPECA-SE CERTIDAO ACERCA D O DEBITO E REMETA-SE A FAZENDA PUBLICA ESTADUAL PARA AS PROVIDENC IAS DE MISTER. DEIXO DE CONDENAR O ACUSADO N

TJGO 20/01/2015 - Pág. 903 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 20/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1711 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015 E JANEIRO DE 2015. ROGERIO CARVALHO PINHEIRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 403333-38.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1353 NATUREZA : REABILITACAO REQUERENTE : FERNANDO BATISTA DA SILVA ADV REQTE : 19997 GO - JOSE AECIO PEIXOTO DESPACHO : DESTA FEITA, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E INDEFIRO A REABILITAC AO CRIMINAL DO REQUERENTE DEVIDO A CARENCIA DE ACAO, CONFORME DIS POE

TJGO 26/08/2015 - Pág. 1158 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 26/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1857 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/08/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 24/08/2015 NR. NOTAS : 29 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 8A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : CARMEM AZEVEDO B. SOARES JUIZ DE DIREITO : ROGERIO CARVALHO PINHEIRO ===============================================================================

TJGO 05/07/2018 - Pág. 219 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2540 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 05/07/2018 Publicação: sexta-feira, 06/07/2018 OFICIO DE FLS. 43. GOIANIA, 02 DE JULHO DE 2018. ROGERIO CARVALH O PINHEIRO J UIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 293553-37.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 815 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RENATO ALVES DE ANDRADE VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA ADV ACUS : 20105 GO - CLAYTON CESAR DA SILVA DESPACHO : ISTO POSTO, COM AMPARO NOS FUNDAMENTOS ACIMA ESPOSADOS, RECEBO O ADITAMENTO A DEN

TJGO 10/06/2015 - Pág. 1166 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 10/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1802 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/06/2015 RO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 201582-63.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 748 NATUREZA : PEDIDO DE FIANCA REQUERENTE : RAFAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA ADV REQTE : 19633 GO - HADGINTON VILELA CARVALHO DESPACHO : AUTOS SOB N. 201502015824 DESPACHO 1)APENSE-SE O PRESENTE AOS AUT OS PRINCIPAIS; 2)DE-SE VISTA DOS AUTOS AO ILUSTRE REPRESENTANTE M INISTERIAL. GOIANIA, 08 DE JUNHO

TJGO 06/07/2016 - Pág. 824 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 06/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2063 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 NR. PROTOCOLO : 157031-61.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 667 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : DEBORA MOURA JESUS ACUSADO : TALLISSON DANIEL SILVA BRITO DESPACHO : AUTOS N 201601570311 DESPACHO A DEFESA DO ACUSADO RESERVOU-SE NO DIREITO DE ADENTRAR NO MERITO DA CAUSA QUANDO DO FINDAR DA INSTRU CAO, MEDIANTE ALEGACOES FINAIS. COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO AF ASTADAS AS HIPOTESE

TJGO 16/09/2016 - Pág. 888 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 16/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2113 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 563444/2016 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 8A VARA CRIMINAL - 2 ANDAR - SL 221 / 224 EMITENTE: 5105242 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/09/2016 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L082 PROTOCOLO NUMR: 503123-52.2009.8.09.

TJGO 05/02/2018 - Pág. 123 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2442 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 05/02/2018 Publicação: terça-feira, 06/02/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 253399-98.2017.8.09.0175 : 1434 : ACAO PENAL : VAGJ LCSM RVC VITIMA : C SP ADV ACUS : 45358 GO - PAULO DE TARSO MARTINS JUNIOR 43476 GO - NAYARA RODRIGUES DE AMORIM DESPACHO : ASSIM, RECEBO A DENUNCIA FORMULADA PELO ILUSTRE REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO EM DESFAVOR DOS DENUNCIADOS LEANDRO CORREA DE SOUSA MAIA, RITTIELLY

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