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codigo penal se refere exclusivamente - Página 8

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701 resultados encontrados para codigo penal se refere exclusivamente - data: 12/08/2025

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TJGO 22/09/2015 - Pág. 941 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 22/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1875 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 23/09/2015 6199 GO - LAERCIO CANEDO GUIMARAES DOS SANTOS DESPACHO : PELO EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA DE MARCOS VINICIUS SOARES PEREIRA E, DETERMINO A MANUTENCAO DO R EU NA PRISAO EM QUE SE ENCONTRA. AGUARDE-SE AUDIENCIA DESIGNADA A S FLS. 178. P.R. INTIMEM-SE. GOIANIA, 17 DE SETEMBRO DE 2015. ROG ERIO CARVALHO PINHEIRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOL

TJGO 18/02/2019 - Pág. 344 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2691 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 18/02/2019 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 63969/2019 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 2A VARA CRIMINAL - 2 ANDAR - SL 224 / 225 EMITENTE: 5005736 Publicação: terça-feira, 19/02/2019 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L160 PROTOCOLO NUMR: 308943-76.2014.8

TJGO 27/10/2014 - Pág. 1009 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 27/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1658 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/10/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/10/2014 MANDADO DE PRISAO PREVENTIVA, COM PRAZO DE VALIDADE ATE 28/09/203 4. P. R. INTIME-SE. OFICIE-SE A AUTORIDADE POLICIAL, A FIM DE QUE PROVIDENCIE A IDENTIFICACAO CRIMINAL DOS INDICIADOS, NOS TERMOS DA LEI N 12.037/2009. GOIANIA, 07 DE OUTUBRO DE 2014. ROGERIO CAR VALHO PINHEIRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 357682-80.2014.8.09.0175 : 1191 : A

TJGO 29/05/2019 - Pág. 431 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2756 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 29/05/2019 Publicação: quinta-feira, 30/05/2019 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 146072/2019 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 2A VARA CRIMINAL - 2 ANDAR - SL 224 / 225 EMITENTE: 5005736 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L193 PROTOCOLO NUMR: 381984-07.2007.8.09.0051

TJGO 25/05/2015 - Pág. 1250 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 25/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1792 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/05/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 63497-97.2015.8.09.0175 : 212 : ACAO PENAL : WAGNER ALMEIDA CARVALHO MARIA DE LOURDES FERREIRA DE SOUZA LUDIMYLLA FERREIRA DE SOUSA ACUSADO : JAQUELINE DA SILVA FERREIRA DANIELA RODRIGUES DA COSTA FABIANO CASTRO CORREIA EDUARDO CORDEIRO DA ROCHA LIRIO JESSE RODRIGUES DE CARVALHO JHON LENON BARBOSA DOS SANTOS ADV ACUS : 24201

TJGO 18/06/2015 - Pág. 1217 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 18/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1808 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 DESPACHO : AUTOS N 201402191299 DESPACHO RECEBO O RECURSO DE APELACAO INTERP OSTO PELO REPRESENTANTE MINISTERIAL ( VIDE FLS. 284 ) , NOS SEUS LEGAIS E JURIDICOS EFEITOS, POR SER O MESMO PROPRIO E TEMPESTIVO. ABRA-SE VISTA, PELO PRAZO DE 8 ( OITO ) DIAS, PRIMEIRAMENTE AO A PELANTE, PARA OFERECER SUAS RAZOES, E, DEPOIS, AO APELADO PARA CO NTRA-ARRAZOAR, PELO MESMO PRAZO,

TJGO 17/07/2015 - Pág. 1129 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 17/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1829 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/07/2015 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 423390/2015 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 8A VARA CRIMINAL - 2 ANDAR - SL 226 EMITENTE: 36251 EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L124 PROTOCOLO NUMR: 443335-10.2009.8.09.0051 (20090443

TJGO 18/02/2019 - Pág. 348 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2691 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 18/02/2019 Publicação: terça-feira, 19/02/2019 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 63975/2019 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 2A VARA CRIMINAL - 2 ANDAR - SL 224 / 225 EMITENTE: 5005736 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L160 PROTOCOLO NUMR: 308943-76.2014.8.09.0175

TJGO 09/01/2019 - Pág. 1007 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 09/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2663 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 09/01/2019 Publicação: quinta-feira, 10/01/2019 OLUCAO N 116/2010 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA (CNJ), MORMENTE QUANDO ASSEVERA QUE O INGRESSO DO APENADO NO REGIME ABERTO NAO O BRIGA A FEITURA DE QUALQUER AUDIENCIA PELO JUIZO DO PROCESSO DE C ONHECIMENTO (CONDENACAO), DADO AO EXAURIMENTO DA JURISDICAO COM A PROLACAO DA SENTENCA, EXPECA-SE A GUIA DE RECOLHIMENTO DEFINITIV A EM FACE DO ACUSADO EURIPEDES RODRIGUES CAV

TJGO 14/04/2016 - Pág. 1308 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2009 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/04/2016 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 214043/2016 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 8A VARA CRIMINAL - 2 ANDAR - SL 226 EMITENTE: 5105242 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L197 PROTOCOLO NUMR: 177973-22.2013.8.09.0175 AU

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