Seção III ● 09/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2185 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 IA: AMEACA. ARTIGO 147 DO CODIGO PENAL. SENTENCA CONDENATORIA MAN TIDA. AUTORIA SOBEJAMENTE COMPROVADA EM RELACAO A AMEACA IDONEA, CAUSADORA DE REAL TEMOR NA VITIMA, A ENSEJAR A MANUTENCAO DA SENT ENCA CONDENATORIA. READEQUACAO, DE OFICIO, DA PENA APLICADA, POR SE APRESENTAREM FAVORAVEIS OU NEUTRAS AS OPERADORAS DO ART. 59 DO CODIGO PENAL. RECURSO IMPROVIDO. PENA READEQ

Seção III ● 12/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2545 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 12/07/2018 Publicação: sexta-feira, 13/07/2018 AMOS ENTENDIMENTOS JURISPRUDENCIAIS QUANTO A MATERIA: AMEACA ART IGO 147 DO CODIGO PENAL SENTENCA CONDENATORIA MANTIDA AUTORIA S OBEJAMENTE COMPROVADA EM RELACAO A AMEACA IDONEA, CAUSADORA DE RE AL TEMOR NA VITIMA, A ENSEJAR A MANUTENCAO DA SENTENCA CONDENATOR IA READEQUACAO, DE OFICIO, DA PENA APLICADA, POR SE APRESENTAREM FAVORAVEIS OU NEUTRAS AS OPERADORAS DO ART 59 D

Seção III ● 25/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2435 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 25/01/2018 Publicação: sexta-feira, 26/01/2018 RMENTE, A REJEICAO DA DENUNCIA, VEZ QUE INEPTA E, NO MERITO, REQU ER A IMPROCEDENCIA DA DENUNCIA E ABSOLVICAO DO ACUSADO, COM FULCR O NO ARTIGO 386, INCISOS IV OU VI DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. RE LATADOS. FUNDAMENTO: O PROCESSO ESTA EM ORDEM, FORAM OBEDECIDOS T ODOS OS TRAMITES LEGAIS, PRESENTES OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS E CONDICOES DA ACAO. QUANTO A PRELIMINAR ARGUI

Seção III ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2536 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 29/06/2018 Publicação: segunda-feira, 02/07/2018 TO QUE ELE ESTAVA DE ROLO COM UM AMIGO, QUE O MESMO DEU UM SOCO N ELA E QUE NESTE MOMENTO SUA FILHA ESTA NO COLO DELA, QUE TINHA US ADO DROGAS E HAVIA BEBIDO. (FLS.84/85). A VITIMA LEA PEREIRA DA S ILVA EM JUIZO, ATRIBUIRAM A PRATICA DAS CONDUTAS DELITIVAS A GLEI BSON ALVES DE QUEIROZ , IN VERBIS: " (...) O ACUSADO TINHA USADO CRACK E ESTAVA EMBRIAGADO DROGADO, QE DISSE

Seção III ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2304 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/07/2017 DO ACUSADO, TEM-SE AS DECLARACOES DA VITIMA E DAS TESTEMUNHAS IN QUIRIDAS AO LONGO DA PERSECUCAO PENAL, AS QUAIS APONTARAM O ACUSA DO COMO AUTOR DO DELITO DESCRITO NA PECA ACUSATORIA. ASSIM, VERIF ICA-SE QUE AS PALAVRAS PROFERIDAS PELO ACUSADO INFLUIRAM NA TRANQ UILIDADE PSIQUICA DA VITIMA, SENDO A CONDENACAO DO ACUSADO MEDIDA QUE SE IMPOE. VEJAMOS ENTENDIMENTOS JURISPRU

Seção III ● 25/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2435 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 25/01/2018 Publicação: sexta-feira, 26/01/2018 GIU-SE A CASA DA VITIMA, OPORTUNIDADE QUE APONTOU-LHE UMA CHAVE D E FENDA, VOCIFERANDO: "VOCE FICA VEIACA, PORQUE COM ISSO EU POSSO ACABAR COM SUA VIDA!". A DENUNCIA CAPEOU O INQUERITO POLICIAL, E NELA FORAM ARROLADAS A VITIMA E 01 (UMA) TESTEMUNHA. A DENUNCIA FOI RECEBIDA EM 21 DE AGOSTO DE 2015, FLS. 60/61. O ACUSADO NAO F OI ENCONTRADO PARA SER CITADO PESSOALMENTE, PO

Seção II ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2394 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 24/11/2017 Publicação: segunda-feira, 27/11/2017 OS. ATENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 59 DO CODIGO PENAL, PASSO A DOSA GEM DA PENA DO ACUSADO TIAGO BRITO ALVARENGA, QUANTO AO CRIME CAP ITULADO NO ARTIGO 155, 4, INCISO IV, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO: 1 - QUANTO A CULPABILIDADE: O CONDENADO AGIU COM DOLO, TENDO PLEN A CONSCIENCIA DO FATO DANOSO PRATICADO E CONDICOES DE SE COMPORTA R DE ACORDO COM ESTE ENTENDIMENTO, SENDO ESTA

Seção III ● 09/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2166 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 NTE, QUE ESTA ARREPENDIDO, QUE ATUALMENTE NAO ESTA BEBENDO MAIS, QUE AS VEZES DA CRISE E VAI PARAR NO MEDICO, MAS QUE O MEDICO VAI MUDAR O REMEDIO AGORA. (ISMAIL LUIZ DE SOUZA, FLS. 109/110) CORR OBORANDO A EXORDIAL ACUSATORIA, TEM-SE AS DECLARACOES DA VITIMA, IN VERBIS: " () QUE O LOCAL DO FATO E SUA RESIDENCIA, QUE NA EPOC A JA ESTAVAM SEPARADOS DE FATO, QUE NO DIA DO

Seção III ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2730 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 16/04/2019 Publicação: segunda-feira, 22/04/2019 RA DESIGNADA DATA PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. NA IN STRUCAO DO FEITO (FLS.55/56), COLHEU-SE O DEPOIMENTO DA VITIMA E O INTERROGATORIO DO ACUSADO, AINDA, O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO E A DEFESA APRESENTARAM SUAS ALEGACOES FINAIS ORAIS, CON SOANTE MIDIA DIGITAL (FL.57, CD-R). EM SEDE DE ALEGACOES FINAIS, O DOUTO PROMOTOR DE JUSTICA, APOS HISTORIAR

Seção III ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2271 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 QUE FORA DA BEBIDA O ACUSADO E MARAVILHOSO, QUANDO BEBE DESCON TROLA, QUE NO DIA DO FATO ELE CHEGOU MUITO BEBADO E TINHAM FEITO UM ACORDO QUE ELE IA FICAR NA SUA CASA ATE RESOLVER UM PROBLEMA T RABALHISTA, PORQUE ELES ESTAVAM SEPARADOS, QUE CHEGOU EMBRIAGADO E PEDIU PARA QUE SAISSE, QUE ELE DISSE QUE NAO IA SAIR, QUE LIGOU PARA A IRMA, QUE O SOBRINHO QUE E POLICIAL MAS QU