Seção III ● 24/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1772 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015 IONAL DO PROCESSO, NOS TERMOS DO ART. 89, DA LEI N 9.099/95 E A A BSOLVICAO QUANTO AO CRIME DE RESISTENCIA. ALTERNATIVAMENTE, REQUE R A DESCLASSIFICACAO DO CRIME DE LESAO CORPORAL PARA A MODALIDADE CULPOSA, APLICANDO O 6 DO ART. 129, DO CODIGO PENAL, BEM COMO, A APLICACAO DA CAUSA DE DIMINUICAO DE PENA PREVISTA NO 4, DO ART. 29, DO CODIGO PENAL E O RECONHECIMENTO DA A

Seção III ● 30/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1660 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/10/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/10/2014 ALEGACOES DO REU E DA VITIMA. ESTA NAO APRESENTOU DECLARACOES CO NSISTENTES, E AINDA, AFIRMOU QUE JA TINHA AGREDIDO O ACUSADO OUTR AS VEZES. POR OUTRO LADO, ELE, DISSE QUE FOI ATACADO POR ELA E QU E NAO LHE CAUSOU TODAS AS LESOES NARRADAS NOS AUTOS. ASSIM, FORCO SO E RECONHECER QUE VITIMA E ACUSADO SE AGREDIRAM FISICA E VERBAL MENTE, E QUE, DE UM LADO, TEMOS O ACUSADO D

Seção II ● 21/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2216 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 AUTOS N: 151506-35.2015.809.0175 REUS: NATUREZA: ART. 33, CAPUT, DA LEI N 11.343/2006 E ART. 180, DO CODIGO PENAL. SENTENCA DANIEL MESSIAS VIEIRA PITALUGA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, DESEMPREGADO, NAS CIDO EM 15/03/1997, NATURAL DE GOIANIA-GO, FILHO DE LUIZ CARLOS B UENO PITALUGA E MARIA DIVINA VIEIRA PITALUGA, PORTADOR DA C.I DE N 5.135.969, SSP-GO E DO CPF N 702.541.791-26,

Seção II ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2741 Seção II Disponibilização: terça-feira, 07/05/2019 Publicação: quarta-feira, 08/05/2019 DESPACHO : AUTOS N: 214627-66.2017.809.0175 REUS: PEDRO HENRIQUE CAMARA PIME NTA LUAN SANTANA DE PAIVA NATUREZA: ART. 157, 2, I E II , TODOS D O CODIGO PENAL SENTENCA PEDRO HENRIQUE CAMARA PIMENTA, BRASILEIRO , SOLTEIRO, ATENDENTE, NASCIDO EM 01/01/1994, NATURAL DE GOIANIAGO, RG 5617162 SSP/GO E CPF 032.646.711-96, FILHO DE NICODEMO CAR LOS PIMENTA E ODENIR FERREIRA CAMAR

Seção III ● 02/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2019 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 AS AOS AUTOS, VERIFICA-SE QUE A ACAO DO ACUSADO SE AMOLDA PERFEIT AMENTE AO TIPO PENAL SUPRA TRANSCRITO. A MATERIALIDADE DO DELITO ESTA DEVIDAMENTE COMPROVADA PELO BOLETIM DE OCORRENCIA N 1916/201 4 E PELAS PROVAS JUDICIALIZADAS, SOBRETUDO PELAS DECLARACOES DA V ITIMA E DA TESTEMUNHA ARROLADA PELA ACUSACAO. QUANTO A AUTORIA, O ACUSADO, AO SER INTERROGADO PERANTE ESTE J

Seção III ● 19/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1674 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/11/2014 IR, APOS A SOMA DAS PENAS, 09 (NOVE) ANOS E 06 (SEIS) MESES DE RE CLUSAO. CERTIDAO DE CONDUTA CARCERARIA AS FLS. 40. CONTA DE LIQUI DACAO DE PENAS AS FLS. 49/50. OUVIDO, O ILUSTRE REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO MANIFESTOU-SE PELA PROGRESSAO DE REGIME DE CUM PRIMENTO DE PENA, POSTO QUE PREENCHIDOS OS REQUISITOS. E O RELATO RIO. DECIDO. DA ANALISE DOS AUTOS, CONSTAT

Seção III ● 24/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1834 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/07/2015 SES E 15 (QUINZE) DIAS. AUSENTE, PORTANTO, O REQUISITO OBJETIVO P ARA A CONCESSAO DO REFERIDO BENEFICIO. EM SENDO ASSIM, RAZAO ASSI STE AO PRECLARO PROMOTOR DE JUSTICA. PASSO, AGORA, A ANALISE DA C ONCESSAO DO BENEFICIO DE PROGRESSAO DE REGIME PRISIONAL. DA ANALI SE DOS AUTOS, CONSTATA-SE QUE O REEDUCANDO FOI CONDENADO, EM 13/0 7/2010, NAS SANCOES DO ARTIGO 129, 1, IN

Diário da Justiça ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2019 DE OLIVEIRA ADVOGADO: 023456PB CARLOS ROBERTO SCOZ JUNIOR. AUTOR: ANTONIO ALVES DA SILVA ADVOGADO: 023456PB CARLOS ROBERTO SCOZ JUNIOR. AUTOR: LUCIA DE FATIMA SOUZA ADVOGADO: 023456PB CARLOS ROBERTO SCOZ JUNIOR. AUTOR: MARIZIO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 023456PB CARLOS ROBERTO SCOZ JUNIOR. AUTOR: ELENICE LIMA FERREIRA ADVOGADO: 023456PB CARLOS ROBERTO

Diário da Justiça ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2018 38 00709 Processo: 0002869-65.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: VERA LUCIA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 008851PB ANTONIO ANIZIO NETO. REU: EMPRESA RODOVIARIA SANTA RITA LTDA ADVOGADO: 003397PB GETULIO BUSTORFF FEODRIPPE QUINTAO. Despacho: Intime-se as partes para que junte aos autos rol de testemunhas,prazo cimum de15 dias, até a data da a