450 resultados encontrados para codigo penal sentenca - data: 28/07/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2624 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 07/11/2018 Publicação: quinta-feira, 08/11/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 05/11/2018 NR. EDITAIS : 1 COMARCA DE URUACU ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : ADILSON MACHADO SOARES PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 512411/2018 COMARCA DE URUACU FÓRUM - RUA CALIFORNIA QD 05 LT 05 S/N SETOR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2562 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 07/08/2018 Publicação: quarta-feira, 08/08/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 03/08/2018 NR. NOTAS : 4 COMARCA DE JANDAIA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : JUIZ DE DIREITO : HERMES PEREIRA VIDIGAL ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 182
ANO X - EDIÇÃO Nº 2274 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/05/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 293247/2017 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 3A VARA CRIMINAL - 1 ANDAR - SL 107 / 112 EMITENTE: 5205357 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L105 PROTOCOLO NUMR: 114484-40.2015.8.0
ANO X - EDIÇÃO Nº 2279 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : MEIRELANE CARDOSO DE MORAIS ADV REQTE : 32170 GO - CINTIA DE JESUS ROCHA DESPACHO : PROTOCOLO N. 201701394973 DECISAO JULGO PREJUDICADO O EXAME DO PE DIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA FORMULADO POR MEIRELANE CA RDOSO DE MORAIS, TENDO EM VISTA QUE A SEGREGACAO CAUTELAR DA REQU ERENTE FOI REVOGADA NA ACA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2638 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 29/11/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : Publicação: sexta-feira, 30/11/2018 347847-10.2010.8.09.0175 166 ACAO PENAL SUELI MARIA DA SILVA ROZELY MOURA LOPES FRANCISCA OVIDIA DA SILVA NORATA FELICIA DE JESUS SILVA NADIR GOMES NOGUEIRA ADELI MOREIRA LOPES ADELAIDE MATOS BARBOSA MAGNOLIA DE ARAUJO FERREIRA LEONARDA ROCHA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2580 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 31/08/2018 Publicação: segunda-feira, 03/09/2018 NR. PROTOCOLO : 86852-53.1997.8.09.0051 ( 9700868524 ) AUTOS NR. : 638 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ELIAS GOMES TOME VITIMA : CARLOS BATISTA DA SILVA ADV ACUS : 7636 GO - VANIA MARIA BAENA PETRUS COSTA DESPACHO : AUTOS N: 86852-53.1997.809.0051 DESPACHO DE-SE VISTA AO MINISTERI O PUBLICO. CUMPRA-SE. GOIANIA, 3 DE JULHO DE 2018 DENIVAL FRANCIS CO DA SILVA JUIZ DE DIREI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2167 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/12/2016 VITIMA : BATATAO COMERCIAL DE BATATAS LTDA DESPACHO : PROTOCOLO: 201.500.954.084 INDICIADO: A ESCLARECER CONSIDERANDO A MANIFESTACAO DO MINISTERIO PUBLICO AS FL.22, DEFIRO O PEDIDO DE DILACAO DE PRAZO PARA PROSSEGUIMENTO DAS INVESTIGACOES. DESTA FEI TA, REMETAM-SE OS AUTOS A DELEGACIA DE ORIGEM, PELO PRAZO DE 60 ( SESSENTA) DIAS, A FIM DE QUE, COM A MAXIMA URGENCIA, EFE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2396 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 28/11/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 667151/2017 COMARCA DE ITAPURANGA FÓRUM - RUA 45, ESQUINA COM RUA 5 S/N VILA BARRINHA CEP - 76680000 TEL: 3312-2274 - FAX : 3000-0000 ESCRIVANIA DO CRIME - TÉRREO EMITENTE: 4968708 Publicação: quarta-feira, 29/11/2017 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L164 PROTOCOLO NUMR: 407678-55.2016.8.09.0085 AU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2373 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 20/10/2017 Publicação: segunda-feira, 23/10/2017 AO CHAMAMENTO JUDICIAL, DETERMINO A SUSPENSAO DO PRESENTE FEITO E DO PRAZO PRESCRICIONAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 366, DO CODIGO DE P ROCESSO PENAL BRASILEIRO. MANIFESTE-SE O MINISTERIO PUBLICO QUANT O AO SEU INTERESSE NA PRODUCAO ANTECIPADA DE PROVAS. NOTIFIQUE-SE A VITIMA ACERCA DA SUSPENSAO DO FEITO EM RELACAO AO REFERIDO ACU SADO, QUE SO RETOMARA SEU CURSO NORMAL CASO ES
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1804 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/06/2015 GOIANIA-GO, 09/06/2015. BIANCA MELO CINTRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 29397-19.2015.8.09.0175 : 56 : ACAO PENAL : WILSON JOAQUIM RIBEIRO SANTOS JAQUELINE GOMES XAVIER PORTO EDSON VIEIRA DA SILVA FELICIANO ABADE DOS SANTOS ERICA SOARES DOS SANTOS LUIZ GOMES DE LIMA EDUARDO SANTANA DA SILVA ANTONIO ELCIO DA SILVA CRUZ VITIMA : PROFORTE S