450 resultados encontrados para codigo penal sentenca - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2606 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 09/10/2018 Publicação: quarta-feira, 10/10/2018 ATUALMENTE UTILIZA REMEDIO CONTROLADO PARA DORMIR, PORQUE FORA A COMETIDA COM UMA DEPRESSAO APOS OS FATOS. POR FIM, DISSE QUE JA H AVIA SIDO AGREDIDA EM MOMENTOS ANTERIORES, O QUE RESTOU DEVIDAMEN TE COMPROVADO, INCLUSIVE PELA PROPRIA CONFISSAO DO SENTENCIADO EM JUIZO DISCORRENDO QUE PROVOCOU UMA LESAO NA VITIMA, EM FATOS ANT ERIORES, COM UMA CHAVE (DVD DE FL. 120). POR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2060 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 ATO JA TINHA SIDO ATENDIDO POR OUTRA VIATURA, PORQUE ELE PULOU O MURRO AGREDIU ELA E QUANDO A POLICIA CHEGOU FUGIU, QUE SAIRAM EM PATRULHAMENTO E ALGUEM DISSE QUE ELE ESTAVA EM UMA CONSTRUCAO, QU E ENTRARAM LA E CONSEGUIRAM ENCONTRA-LO, QUE MOSTROU PARA ELA E E LA CONFIRMOU QUE ERA ELE MESMO, CONSEGUIRAM ENCONTRA-LO, QUE MOST ROU PARA ELA E ELA CONFIRMOU QUE ERA ELE MES
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2144 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 DESPACHO : SENTENCA PENAL CONDENATORIA PROTOCOLO N............: 201.302.199. 921 NATUREZA..................: ACAO PENAL PUBLICA INCONDICIONADA ACUSADO..................: PABLO MARQUES DOS SANTOS INFRACAO.... ...............: ART. 155, 4, INCISO II DO CODIGO PENAL. SENTENCA O ILUSTRE REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS , NO USO DE SUAS ATRIBUICOES LEGAI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1882 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/10/2015 CUSADO AS CONDUTAS DESCRITAS NO ARTIGO 147, CAPUT C/C ARTIGO 71, CAPUT, AMBOS DO CODIGO PENAL BRASILEIRO, NAS DIRETRIZES DA LEI 11 .340/2006. O PROCESSO ESTA EM ORDEM, FORAM OBEDECIDOS TODOS OS TR AMITES LEGAIS, PRESENTES OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS E CONDICOES DA ACAO, INEXISTEM PRELIMINARES A SEREM DIRIMIDAS. ASSIM, PASSO A O EXAME DO MERITO. COLHE-SE DOS AUTOS QUE N
ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 EDITA QUE OS FRENTISTAS TOMARAM A FACA DELE, MAS NAO VIU COM QUEM FICOU A FACA, QUE NA HORA ELE CORREU DO LOCAL E ESTAVA EM UM RES TAURANTE EM FRENTE, ONDE CONSEGUIRAM DETE-LO, QUE O ENCAMINHARAM JUNTAMENTE A VITIMA ATE A DELEGACIA, QUE ELA ERA UMA SENHORA BRAN CA E ESTAVA COM MARCAR AVERMELHADAS NO BRACO, QUE ERA PARA SER EN CAMINHADA UMA FRENTISTA TAMBEM QUE ELE HAVIA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2641 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 04/12/2018 Publicação: quarta-feira, 05/12/2018 URADO VITIMA: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S/A INFRACAO PENAL: ARTIGO 171, CAPUT DO CODIGO PENAL SENTENCA O MINI STERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS, NO USO DE SUAS ATRIBUICOES CON STITUCIONAIS E LEGAIS, DENUNCIOU VICTOR HUGO ROCHA DE SANTANA, BR UNO VIANNA PRIMO, ELIANE VIANNA DE SOUZA PRIMO E LEONCIO ALVES DO URADO, QUALIFICADOS NOS AUTOS, IMPUTANDO-LHE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2034 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/05/2016 ALVES NOLETO RODRIGUES (SENTENCIADO) E LUIZ ROBERTO CHRISTICHINI FILHO INCIDENCIA PENAL: ARTIGO 157, 2, INCISOS I E II, C/C ARTIGO 61, ALINEA H, AMBOS DO CODIGO PENAL SENTENCA 1 RELATORIO O MINIS TERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS, NO USO DE SUAS ATRIBUICOES LEGA IS, POR MEIO DO PROMOTOR DE JUSTICA ATUANTE NA 10 VARA CRIMINAL, COM BASE NOS INCLUSOS AUTOS DE INQUERITO POLI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2118 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/09/2016 E DE MATA-LA, MAS QUE APENAS DISCUTIRAM, QUE NESSE DIA NAO CONSU MIU DROGAS, QUE ESTAVA ALTERADO MESMO. (ANDRE LUIZ DE JESUS, FLS. 53/55) NO SENTIDO DOS FATOS NARRADOS NA EXORDIAL ACUSATORIA, INS TA DESTACAR O DEPOIMENTO DA VITIMA LUCIENE DE SOUZA LUZ, FLS. 50, IN VERBIS: " () QUE E CASADA COM O ACUSADO, QUE MORAM JUNTOS A D EZESSEIS ANOS, QUE BRIGAVAM MUITO, QUE BRIGAV
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1836 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/07/2015 AUTOS N. 201501157668 ACUSADOS: JEOVA LEITE DA SILVA E BRUNO DO N ASCIMENTO INCIDENCIA PENAL: ARTIGO 155, 4, INCISO IV, C/C O ARTIG O 14, II, AMBOS DO CODIGO PENAL SENTENCA 1 RELATORIO O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS OFERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE JEOV A LEITE DA SILVA E BRUNO DO NASCIMENTO, DEVIDAMENTE QUALIFICADOS NOS AUTOS EM EPIGRAFE, IMPUTANDO-LHES A SUP
ANO X - EDIÇÃO Nº 2192 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/01/2017 TUREZA.............: ACAO PENAL PUBLICA INCONDICIONADA ACUSADO... ..........:RODRIGO CAMPOS DE SOUZA VITIMAS.................: RAIM UNDO JACINTO DE OLIVEIRA E MARIA JOSE DA SILVA INFRACAO.......... .......: ARTIGO 157, 2, INCISO I E II DO CODIGO PENAL. SENTENCA O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS, NO USO DE SUAS ATRIBUICOE S LEGAIS, COM BASE NOS INCLUSOS AUTOS DE INQU