Seção III ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2730 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 16/04/2019 Publicação: segunda-feira, 22/04/2019 O CONTRADITORIO E A AMPLA DEFESA. DESTARTE, PRESENTES AS CONDICO ES IMPRESCINDIVEIS AO EXERCICIO DO DIREITO DE ACAO, BEM COMO OS P RESSUPOSTOS PROCESSUAIS, E NAO HAVENDO PRELIMINARES A SEREM ANALI SADAS, PASSO AO EXAME DO MERITO. ANALISANDO AS PROVAS CARREADAS A OS AUTOS, VERIFICA-SE QUE A ACAO DO ACUSADO SE AMOLDA PERFEITAMEN TE AO ARTIGO 147, CAPUT DO CODIGO PENAL,

Seção III ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2304 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/07/2017 FISICAMENTE NE A AMEACOU, FOI ELA QUE AMEACOU O DECLARANTE, DIZENDO QUE IRIA MATA-LO, ACABAR COM S UA VIDA, QUE AS CRIANCAS FICARAM, QUE FICOU PRESO POR MANDADO DE PRISAO E A MAE ACABOU CUIDANDO DAS CRIANCAS, QUE A MAE ENTREGOU U MA AOS CUIDADOS DA TIA DA VITIMA, PORQUE ERA MUITO PEQUENA E A MA E TRABALHAVA MUITO NAO TINHA TEMPO DE CUIDAR, QUE AS CRIANCAS TEM 4 E 2 ANOS,

Seção II ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2394 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 24/11/2017 Publicação: segunda-feira, 27/11/2017 TIGO 70, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO. ATENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 59 DO CODIGO PENAL, PASSO A DOSAGEM DA PENA DO CONDENADO THIAGO GOMES DE PAULA, QUANTO AO CRIME CAPITULADO NO ARTIGO 155, 4, INCI SO IV, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO: 1 - QUANTO A CULPABILIDADE: O CONDENADO AGIU COM DOLO, TENDO PLENA CONSCIENCIA DO FATO DANOSO P RATICADO E CONDICOES DE SE COMPORTAR DE ACORDO

Seção III ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2408 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/12/2017 Publicação: sexta-feira, 18/12/2017 ANELA DE PRESSAO E ARRUMOU NA CABECA DO ACUSADO; QUE ELA BATENDO NO ACUSADO COM A PANELA ACABOU MACHUCANDO O BRACO; QUE ACREDITA Q UE ELA TENHA MACHUCADO POR CAUSA DISSO, MAS QUE TENHA DADO UM TAP A NELE E MENTIRA; QUE NUNCA LEVANTOU A MAO PARA ELA; QUE FICOU MU ITO MACHUCADO COM ESSAS PANELADAS NA CABECA; QUE TOMA O REMEDIO D E NOME NOBESIO E DENOBESIO; QUE ELES SAO RIBIT

Seção III ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2060 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 BEBE, QUE ELA FICOU UM ANO EM BRASILIA, DEPOIS OS FILHOS PEDIRAM PARA QUE ELE ACEITASSE ELA DE VOLTA, QUE XINGA ELA TEM MUITOS ANO S, QUE HOJE CADA UM MORA NA SUA CASA. (FRANCISCO XAVIER DA CRUZ, FLS. 72/74) CORROBORANDO A EXORDIAL ACUSATORIA, A VITIMA, AO SER OUVIDA EM JUIZO, FLS. 70, ATRIBUIU A PRATICA CRIMINOSA AO ACUSADO , IN VERBIS: " (...) QUE CHEGOU DA CASA DA SU

Seção III ● 21/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2052 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 DEM, FORAM OBEDECIDOS TODOS OS TRAMITES LEGAIS, PRESENTES OS PRES SUPOSTOS PROCESSUAIS E CONDICOES DA ACAO, INEXISTEM PRELIMINARES A SEREM DIRIMIDAS. ASSIM, PASSO AO EXAME DO MERITO. O TIPO PENAL INCULPADO AO ACUSADO DISPOE: ART. 147. AMEACAR ALGUEM, POR PALAVR A, ESCRITO OU GESTO OU QUALQUER OUTRO MEIO SIMBOLICO, DE CAUSAR-L HE MAL INJUSTO E GRAVE: PENA DETENCAO, DE 01

Seção III ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2304 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/07/2017 TROLA, QUE NO DIA DO FATO ELE CHEGOU MUITO BEBADO E TINHAM FEITO UM ACORDO QUE ELE IA FICAR NA SUA CASA ATE RESOLVER UM PROBLEMA T RABALHISTA, PORQUE ELES ESTAVAM SEPARADOS, QUE CHEGOU EMBRIAGADO E PEDIU PARA QUE SAISSE, QUE ELE DISSE QUE NAO IA SAIR, QUE LIGOU PARA A IRMA, QUE O SOBRINHO QUE E POLICIAL MAS QUE NO DIA ESTAVA A PAISANA, FOI ATE SUA CASA E DISSE A ELE QUE

Seção III ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 ILIO JOSE DA ROCHA FILHO, FLS. 88) ASSIM, INEXISTEM DUVIDAS DE QU E O ACUSADO PRATICOU O DELITO A ELE IMPUTADO, VEZ QUE AMEACOU A V ITIMA DE MORTE, CONFORME SE COMPROVOU NOS AUTOS ATRAVES DOS DEPOI MENTOS TESTEMUNHAIS COLHIDOS AO LONGO DA PERSECUCAO PENAL. ADEMAI S, NITIDO, POIS, QUE AS PALAVRAS PROFERIDAS PELO ACUSADO INFLUIRA M NA TRANQUILIDADE PSIQUICA DA VITIMA, VEZ

Seção III ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2295 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 SE RETRATACAO TACITA, DEVENDO DESSE MODO SER EXTINTA A PUNIBILIDA DE DO AUTOR EM RELACAO AO CRIME PREVISTO NO ART. 147, CAPUT DO CP C/C AS DIRETRIZES DA LEI 11.340/06. SENDO ASSIM, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO INDICIADO LEANDRO SILVA DE JESUS, QUALIFICADO AS FLS.04, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 38 C/C 395, II DO, AMBOS DO CPP C/C. ART. 107, V DO CODIGO PENAL. SENTENC

Seção III ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2698 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 27/02/2019 Publicação: quinta-feira, 28/02/2019 DECISAO TRATA-SE DE DENUNCIA OFERECIDA PELO MINISTERIO PUBLICO EM FACE DE ROMARIO DUARTE DA SILVA, PELA SUPOSTA PRATICA DO CRIME P REVISTO NO ARTIGO 184, 2 DO CODIGO PENAL. SENTENCA ABSOLUTORIA EM AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. BREVE RELATORIO. DECIDO. U FOI ABSOLVIDO PELA ATIPICIDADE DA CONDUTA. O REU E O ADVOGADO N OMEADO FORAM INTIMADOS PESSOALMENTE DA SENTENC