Pular para o conteúdo
Tribunal Processo
Tribunal Processo
  • Diários Oficiais
  • Justiça
  • Contato
  • Cadastre-se
Pesquisar por:

codigo penal tendo - Página 3

  1. Página inicial  > 

6.727 resultados encontrados para codigo penal tendo - data: 09/08/2025

Página 3 de 673

Encontrado no site

  • Começa júri dos acusados de matar jogador Daniel
    18/03/2024

  • Justiça nega pedido de Marcos Braz para apurar supostas ameaças de integrantes de torcida organizada
    01/12/2023

  • Justiça suspende registro profissional de médico preso por violação sexual contra pacientes no RJ
    30/11/2023

Processos encontrados


TJGO 29/11/2018 - Pág. 1084 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2638 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 29/11/2018 Publicação: sexta-feira, 30/11/2018 ADV ACUS : 20829 GO - LUCIANE PINTO CARVALHO DESPACHO : PROTOCOLO N 200101194611 MJ SENTENCA TRATA-SE DE ACAO PENAL OBJET IVANDO APURAR SUPOSTA PRATICA DO DELITO PREVISTO NO ARTIGO 155, I NCISO IV, DO CODIGO PENAL, TENDO COMO DENUNCIADO JOSE PEREIRA BAR RO. INSTADO, O MINISTERIO PUBLICO PUGNOU PELA EXTINCAO DE PUNIBIL IDADE EM RAZAO DE INCIDENCIA DA PRESCRICAO VIRTUAL. E

TJGO 14/04/2015 - Pág. 1952 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 14/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1766 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/04/2015 VITIMA : A COLETIVIDADE DESPACHO : NO EMPACHO, O(A) ACUSADO(A) NAO FOI LOCALIZADO(A) PARA CITACAO PE SSOAL, CUJO ATO OPEROU-SE POR EDITO, MAS NAO COMPARECEU EM JUIZO E NEM CONSTITUIU DEFENSOR, DE SORTE QUE SE FAZEM PRESENTES OS MOT IVOS PARA A SUSPENSAO DO PROCESSO E DO LAPSO TEMPORAE DA PRESCRIC AO, A TEOR DA NORMA CONTIDA NO ART. 366 DO CPP. ASSIM SENDO, DETE RMINO

TJGO 07/08/2015 - Pág. 2642 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 07/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1844 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/08/2015 DESPACHO : PROTOCOLO N 201500694929 D E S P A C H O ANTE A NOTICIA DE RETORN O DOS POLICIAIS MILITARES DO GRUPO DE PATRULHAMENTO TATICO (GPT) AO 2 PELOTAO DE RUBIATABA/GO, REVOGO O DESPACHO DE FL. 118 E REDE SIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA A DATA DE 26.08.20 15 , AS 13H50MIN , NO FORUM LOCAL. INTIMEM-SE. REQUISITEM-SE. DESE CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO

TJGO 16/01/2019 - Pág. 380 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 16/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2668 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 16/01/2019 Publicação: quinta-feira, 17/01/2019 FACE AO EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A DENUNCIA PARA: 1 ) CONDENAR O REU BEREMIS ALVES DE ANDRADE FILHO, NATURAL DE CUBAT AO-SP, NASCIDO EM 16.05.1990, FILHO DE LEONOR GOMES DA SILVA E DE BEREMIS ALVES DE ANDRADE, A PENA DE 05 (CINCO) ANOS E 04 (QUATRO ) MESES DE RECLUSAO, E AO PAGAMENTO DE 13 (TREZE) DIAS-MULTA, FIX ADO O DIA NO SEU MINIMO LEGAL, OU SEJA, EQ

TJGO 05/10/2017 - Pág. 940 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2364 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 05/10/2017 Publicação: sexta-feira, 06/10/2017 AUTOS NR. : 873 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS ACUSADO : CHARLES DA SILVA DE JESUS ADV ACUS : 10923 GO - AREMITA APARECIDA DA COSTA MARTINS 17970 GO - ELSON FERREIRA DE SOUSA 38197 GO - JEFERSON DE OLIVEIRA SANTANA 15932 GO - FERNANDA VAZ NETO DESPACHO : EXECUCAO PENAL N 2009.05.04088-5 REEDUCANDO: CHARLES DA SILVA DE JESUS. VISTO

TJGO 26/04/2018 - Pág. 55 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2495 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/04/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/04/2018 NR. PROTOCOLO : 44344-73.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 500 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : GETULIO COSTA PEREIRA VITIMA : IVANILDE ANGELA OLIVEIRA DESPACHO : PROTOCOLO: 201800433470 DESPACHO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DE NUNCIA EM FACE DE GETULIO COSTA PEREIRA PELA SUPOSTA PRATICA DO C RIME DESCRITO NO ARTIGO 213 DO CODIGO PENAL. NARRA A DENUNCIA QUE O ACUSADO NO DIA 26/

TJGO 05/12/2016 - Pág. 1705 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 05/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2163 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 DO ARTIGO 65, INCISO I, DO CODIGO PENAL, TENDO EM VISTA QUE NA DA TA DO FATO O REU TINHA MENOS DE 21 (VINTE E UM) ANOS DE IDADE, TO RNANDO-A EM 07 (SETE) ANOS E 06 (SEIS) MESES DE RECLUSAO. POR SE TRATAR DE HOMICIDIO TENTADO, REDUZO A PENA EM UM TERCO, TORNANDOA DEFINITIVAMENTE FIXADA EM 05 (CINCO) ANOS DE RECLUSAO A MINGUA DE OUTRAS CAUSAS MODIFICADORAS. JUSTIFICO NAO

TJGO 25/01/2017 - Pág. 1335 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 25/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2197 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/01/2017 605/98, SUPOSTAMENTE PRATICADO POR JOSE CANDIDO DE QUEIROZ JA DEV IDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS. EM FLS. 93, O MINISTERIO PUBLICO PUGNOU PELA EXTINCAO DA PUNIBILIDADE NOS TERMOS DO ART. 107, INCI SO IV DO CODIGO PENAL, TENDO EM VISTA A DATA DO RECEBIMENTO DA DE NUNCIA. E O BREVE RELATO. DECIDO. VERIFICA-SE QUE A PENA IN ABSTR ATO APLICADA AO ACUSADO E DE DETENCAO, DE SE

TJGO 05/02/2019 - Pág. 1629 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2682 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/02/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/02/2019 PROTOCOLO N.: _____________________ D E C I S A O EM 24 DE JANEIR O DO CORRENTE ANO FOI PUBLICADO PELO TRIBUNAL DE JUSTICA DE GOIAS O DECRETO JUDICIARIO N. 147/2019, A QUAL ALTERA A COMPETENCIA PA RA PROCESSAR E JULGAR OS PROCESSOS QUE ENVOLVEM CRIMES DOLOSOS CO NTRA A VIDA E PRESIDENCIA DO TRIBUNAL DO JURI DESTA 2 VARA CRIMIN AL PARA A 1 VARA CRIMINAL, NOS MOLDES DO D

TJGO 22/11/2018 - Pág. 68 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2633 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 22/11/2018 Publicação: sexta-feira, 23/11/2018 ACUSADO VITIMA : RAPHAEL DE RESENDE GONCALVES : ELIANA DE JESUS BELEM DA SILVA MARCELA SILVA NOLETO ADV ACUS : 41597 GO - VINICIUS SILVEIRA VENCATO 45107 GO - RONDINELIO DA COSTA SILVELHO 35900 GO - THIAGO AGUINALDO MOREIRA SILVA 46004 GO - DANIEL URSINO CORREA DESPACHO : PARTE DISPOSITIVA: AO TEOR DO EXPOSTO, CONDENO RAPHAEL DE RESENDE GONCALVES A UMA PENA CONCRETA DE 0

«1234567…672673»
  • O que procura?
  • Palavras mais buscadas
    123 Milhas Alexandre de Moraes Baixada Fluminense Belo Horizonte Brasília Caixa Econômica Federal Campinas Ceará crime Distrito Federal Eduardo Cunha Empresário Fortaleza Gilmar Mendes INSS Jair Bolsonaro Justiça Lava Jato mdb Minas Gerais Odebrecht Operação Lava Jato PCC Petrobras PL PM PMDB Polícia Polícia Civil Polícia Federal Porto Alegre PP preso prisão PSB PSD PSDB PT PTB Ribeirão Preto Rio Grande do Sul São Paulo Sérgio Cabral Vereador  Rio de Janeiro
  • Categorias
    • Artigos
    • Brasil
    • Celebridades
    • Cotidiano
    • Criminal
    • Criptomoedas
    • Destaques
    • Economia
    • Entretenimento
    • Esporte
    • Esportes
    • Famosos
    • Geral
    • Investimentos
    • Justiça
    • Música
    • Noticia
    • Notícias
    • Novidades
    • Operação
    • Polêmica
    • Polícia
    • Política
    • Saúde
    • TV
O que procura?
Categorias
Artigos Brasil Celebridades Cotidiano Criminal Criptomoedas Destaques Economia Entretenimento Esporte Esportes Famosos Geral Investimentos Justiça Música Noticia Notícias Novidades Operação Polêmica Polícia Política Saúde TV
Agenda
agosto 2025
D S T Q Q S S
 12
3456789
10111213141516
17181920212223
24252627282930
31  
« mar    
Copyright © 2025 Tribunal Processo