Seção II ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2495 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/04/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/04/2018 ALVES NETO (PRIMEIRO FATO) E MICHELL PLATINNY (SEGUNDO FATO) PAR A AUMENTAR A PENA DO CRIME MAIS GRAVE (06 ANOS E 08 MESES DE RECL USAO PELA PRATICA DO CRIME DO ARTIGO 157, 2, INCISOS I E II, DO C ODIGO PENAL TENDO COMO VITIMA MICHELL PLATINNY) NA PROPORCAO DE 1 /5 DA PENA (SAIO DO MINIMO DE 1/6 POR SE TRATAR DE CRIME EM QUE H OUVE GRAVE AMEACA E CONSIDERANDO A QUANTIDADE

Seção III ● 01/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2220 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 A CERTIDAO DE FLS. 36/41. CONDUTA SOCIAL E PERSONALIDADE: INEXIS TEM NOS AUTOS ELEMENTOS PARA AFERI-LAS, RAZAO POR QUAL DEVEM SER INTERPRETADAS EM FAVOR DO REU; MOTIVOS DO FATO: PROPRIO DO TIPO, RAZAO PELA QUAL DEIXO DE VALORA-LO; CIRCUNSTANCIAS DO FATO: NORMA IS PARA A ESPECIE DELITIVA; CONSEQUENCIAS DO FATO: NORMAIS PARA A ESPECIE DELITIVA; COMPORTAMENTO DA VITIMA: NAO

Seção II ● 19/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1973 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 A SERA DESTINADA AO FUNDO PENITENCIARIO DO ESTADO DE GOIAS (FUNPE S-GO), CONFORME DETERMINACAO DO DESPACHO/OFICIO N 0524/2015, DA D IRETORIA DO FORO DA COMARCA DE GOIANIA-GO. 2) QUANTO AO ACUSADO D IEGO LEMOS NORONHA VIEIRA SANTOS: ISTO POSTO E POR TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTAM, FICA A PENA EM 05 (CINCO) ANOS E 06 (SEIS) MES ES DE RECLUSAO PARA O CRIME DE ROUBO MAJORAD

Seção III ● 22/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1995 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 ADV ACUS : 16288 GO - WARNER DE SOUSA BARBOSA DESPACHO : FIRME EM TAIS RAZOES, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA DEDUZ IDA NA DENUNCIA PARA CONDENAR O ACUSADO MAURO SERGIO GERVASIO DE SOUZA, JA QUALIFICADO, NAS SANCOES PREVISTAS NO ARTIGO 129, 9 E A RTIGO 147 (POR DUAS VEZES), AMBOS DO CODIGO PENAL, C/C ARTIGO 7, INCISOS I E II, DA LEI N 11.340/2006, NA FORMA DO AR

Seção II ● 07/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1984 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/03/2016 ALCOOLICA, CONFORME RESTOU DEMONSTRADO NOS AUTOS; QUE OS MOTIVOS DO CRIME NAO FICARAM DEVIDAMENTE COMPROVADOS; QUE AS CIRCUNSTANC IAS DO CRIME JA ESTAO COMPONDO OS PARAMETROS DE UM HOMICIDIO QUAL IFICADO, NAO PODENDO SER ANALISADOS NOVAMENTE, SOB PENA DE INCORR ER EM BIS IN IDEM; QUE AS CONSEQUENCIAS DO CRIME SAO INERENTES A ESSE TIPO PENAL, QUE E DE NATUREZA IRREVERSIV

Seção III ● 15/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1708 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/01/2015 INDICIADO : VALDIVINO BENEDITO DA SILVA VITIMA : A COLETIVIDADE DESPACHO : ASSIM SENDO, DETERMINO A SUSPENSAO DO PROCESSO E DO PRAZO PRESCRI CIONAL, SEM A PRODUCAO ANTECIPADA DE PROVA. ADVIRTO, POREM, QUE E SSA SUSPENSAO NAO E ETERNA E ESTA ADSTRITA AOS LINDES CRAVADOS NO ART. 109, E INCISOS, DO CODIGO PENAL, TENDO POR BASE A PENA MAXI MA EM ABSTRATO COMINADA AO DELITO

Caderno único ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 86/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 11 de maio de 2017 Varas Criminais da Circunscrição Judiciária de Taguatinga 1ª Vara Criminal de Taguatinga Intimação EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - PRAZO 90 DIAS O Doutor TIAGO FONTES MORETTO, Juiz de Direito da Primeira Vara Criminal de Taguatinga, FAZ SABER a todos os que o presente edital, com prazo de 90 (noventa) dias, virem ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo e Secretaria se processa a Ação

Caderno único ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 114/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 21 de junho de 2017 Varas Criminais da Circunscrição Judiciária de Taguatinga 1ª Vara Criminal de Taguatinga Intimação EDITAL DE INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PRAZO 60 DIAS O Doutor TIAGO FONTES MORETTO, Juiz de Direito da Primeira Vara Criminal de Taguatinga, FAZ SABER a todos os que o presente edital, com prazo de 60 (sessenta) dias, virem ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo e Secretaria se processa a Aç

Caderno único ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 214/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 14 de novembro de 2017 EDITAL DE INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PRAZO 60 DIAS O Doutor TIAGO FONTES MORETTO, Juiz de Direito da Primeira Vara Criminal de Taguatinga, FAZ SABER a todos os que o presente edital, com prazo de 60 (sessenta) dias, virem ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo e Secretaria se processa a Ação Penal N.º 2003.07.1.014080-2, em que é réu(é) FRANCINILDO DE SOUSA LIMA, Brasileiro, Filho de

Seção II ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2478 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 03/04/2018 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 146982/2018 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 3A VARA CRIMINAL - 1 ANDAR - SL 107 / 112 EMITENTE: 6139066 Publicação: quarta-feira, 04/04/2018 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L168 PROTOCOLO NUMR: 182676-54.2017.8.