6.727 resultados encontrados para codigo penal tendo - data: 10/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2364 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 05/10/2017 Publicação: sexta-feira, 06/10/2017 DESPACHO : FLS. 1-A/1-C: A IMPUTACAO FATICA DA DENUNCIA AUTORIZA A INSTAURAC AO DA RELACAO PROCESSUAL E ESTAO PRESENTES TODOS OS PRESSUPOSTOS E AS CONDICOES DA ACAO. FORAM OBSERVADOS OS REQUISITOS E A PECA I NVESTIGATORIA EVIDENCIA JUSTA CAUSA (ART. 41 E DISPOSITIVOS CONEX OS DO CPP). RECEBO A DENUNCIA OFERTADA EM DESFAVOR DE WASHINGTON CESAR DE ARAUJO, PELA IMPUTACAO DO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2305 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/07/2017 , DO CODIGO PENAL. A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE DEVERA SER CUMPR IDA, INICIALMENTE, NO REGIME FECHADO, CONFORME DISPOSTO NOS ART. 33, 2, B, E 59, III, DO CODIGO PENAL, TENDO EM VISTA O RECONHECIM ENTO DA REINCIDENCIA. DE SE OBSE DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 2270 de 3247
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2743 Seção II Disponibilização: quinta-feira, 09/05/2019 Publicação: sexta-feira, 10/05/2019 ================================================================================ ================================================== TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 07/05/2019 NR. EDITAIS : 6 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 3A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : MARINA DE FATIMA ARAUJO ===================================================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1993 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 ___:____ HORAS , PARA REALIZACAO DE AUDIENCIA ADMONITORIA. INTIME -SE. CUMPRA-SE. GOIANESIA (GO), 14 DE MARCO DE 2016. DECILDO FERR EIRA LOPES JUIZ DE DIREITO 1CNJ. RESOLUCAO N 113, DE 20 DE ABRIL DE 2010. NR. PROTOCOLO : 43068-07.2012.8.09.0049 AUTOS NR. : 102 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MARIA DO CARMO VIANA RIBEIRO RAMOS ADV ACUS : 32039 GO - LUCAS SANTIAGO D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1766 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/04/2015 E ETERNA E ESTA ADSTRITA AOS LINDES CRAVADOS NO ART. 109, E INCI SOS, DO CODIGO PENAL, TENDO POR BASE A PENA MAXIMA EM ABSTRATO CO MINADA AO DELITO EM APURACAO NESTES AUTOS. NR. PROTOCOLO : 930-14.2014.8.09.0127 AUTOS NR. : 5 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DIRON ALVES DOS SANTOS VITIMA : A COLETIVIDADE DESPACHO : NO EMPACHO, O(A) ACUSADO(A) NAO FOI LOCALIZADO(A) PAR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2281 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 USO DE MACONHA, CRACK E COCAINA. SOBRE O MOTIVO DO CRIME NAO CONS TA REGISTRO NOS AUTOS, ATE PORQUE O ACUSADO NEGOU A PRATICA DO CR IME. AS CIRCUNSTANCIAS SAO AS PROPRIAS DO CRIME. AS CONSEQUENCIAS SAO AS PROPRIAS DO CRIME. POR FIM, QUANTO AO COMPORTAMENTO DA VI TIMA, ENTENDO QUE A MESMA NAO CONTRIBUIU PARA A OCORRENCIA DO CRI ME. FACE AO EXPOSTO, FIXO A PENA-BASE EM 01
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1998 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 28/03/2016 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE GOIANIRA ESCRIVANIA : JUIZADO CIVEL E CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : CLEIDE SILVA ALVES JUIZ DE DIREITO : ANGELA CRISTINA LEAO ================================================================================ NR
TJDFT 02/10/2017 - Pág. 1984 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 186/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 2 de outubro de 2017 que por este Juízo e Secretaria se processa a Ação Penal N.º 2016.07.1.017854-5, em que é réu(é) WILLAME SATURNINO DA SILVA SANTOS, Brasileiro, Convivento, CI Nº 2086429-SSP/PI, Profissão: PEDREIRO, Filho de Francisco das Chagas Alves dos Santos e Maria Antonia Saturnino da Silva Santos, nascido(a) aos 31/03/1975 em Teresina - Pi. FINALIDADE: INTIMÁ-LO(A) da sentença prolatada às fls.188, d
TJDFT 03/08/2016 - Pág. 1657 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 145/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 3 de agosto de 2016 Varas Criminais da Circunscrição Judiciária de Taguatinga 1ª Vara Criminal de Taguatinga Intimação EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - PRAZO 90 DIAS O Doutor TIAGO FONTES MORETTO, Juiz de Direito da Primeira Vara Criminal de Taguatinga, FAZ SABER a todos os que o presente edital, com prazo de 90 (noventa) dias, virem ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo e Secretaria se processa a Aç�
TJDFT 18/07/2016 - Pág. 1842 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 133/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de julho de 2016 Varas Criminais da Circunscrição Judiciária de Taguatinga 1ª Vara Criminal de Taguatinga Intimação EDITAL DE INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PRAZO 60 DIAS O Doutor TIAGO FONTES MORETTO, Juiz de Direito da Primeira Vara Criminal de Taguatinga, FAZ SABER a todos os que o presente edital, com prazo de 60 (sessenta) dias, virem ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo e Secretaria se processa a A�