116 resultados encontrados para codigo penal. acusados - data: 24/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2076 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/07/2016 232000-49.2015.8.09.0024 1373 ACAO PENAL MARCOS PAULO DE SOUSA RODRIGUES SAMUEL DIAS DA SILVA BRUNO ALEXANDRE DE ARAUJO ADV ACUS : 36611 GO - JULIENE NEVES DE FREITAS GALVAO GONZ 26104 GO - GLAUCO VINICIUS ANDALECIO CUNHA 42252 GO - EDUARDO HENRIQUE GOMES DE OLIVEIRA P DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMEN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1764 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/04/2015 MADA PARA O ATO, A FIM DE SER OUVIDA COMO INFORMANTE. INTIMEM-SE. REQUISITEM-SE. NOT. O M. PUBLICO. GOIANIA-GO., 30 DE MARCO DE 20 15. DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO AUTOS N......... ....................: 1446/14 IMPUTACAO.......................... : ART. 157, 2, I E II, DO CODIGO PENAL. ACUSADOS................. ..........: REGINALDO MENDES DA COSTA E OU
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1672 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/11/2014 A DEFESA REQUERIDO A DISPENSA DE OITIVA DE JOSE DUARTE RIBEIRO, O QUE FOI DEFERIDO. SEGUIDAMENTE, VERIFICOU-SE A AUSENCIA DE OSMAR VIEIRA DE SOUZA (MUDOU-SE). INDAGADA, A DEFESA INSISTIU EM SUA O ITIVA, O QUE TAMBEM FOI DEFERIDO. ASSIM SENDO, DELIBEROU A MM. JU IZA REDESIGNAR A AUDIENCIA PARA O DIA 19/05/2015, AS 13H30MIN, FI CANDO OS PRESENTES, DESDE JA, INTIMADOS. NA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2593 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/09/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/09/2018 OCESSO PENAL QUE O DEFENSOR NAO PODERA ABANDONAR O PROCESSO SENAO POR MOTIVO IMPERIOSO, COMUNICANDO PREVIAMENTE O JUIZ, SOB PENA D E MULTA DE 10 (DEZ) A 100 (CEM) SALARIOS MINIMOS, SEM PREJUIZO DA S DEMAIS SANCOES CABIVEIS ISSO POSTO, EVIDENCIADO O ABANDO DE CAU SA 1 , SEM AS FORMALIDADES LEGAIS, COM BASE NO ART. 265, DO REFER IDO ESTATUTO PROCESSO PENAL, CONDENO A ADVOGA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2644 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 07/12/2018 Publicação: segunda-feira, 10/12/2018 INSTRUCAO E JULGAMENTO. INTIMEM-SE E OFICIE-SE PARA COMPARECIMEN TO DO PRESO (SE FOR O CASO) E DOS POLICIAIS PORVENTURA ARROLADOS PELOS SUJEITOS PROCESSUAIS. DESDE JA, AUTORIZO A DEPRECACAO DA IN QUIRICAO DAS TESTEMUNHAS EVENTUALMENTE RESIDENTES EM OUTRAS COMAR CAS, COM PRAZO DE 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS, SE SOLTO, E DE 20 ( VINTE) DIAS, SE PRESO, CASO EM QUE OS SUJEIT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2648 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 13/12/2018 Publicação: sexta-feira, 14/12/2018 DESPACHO : AUTOS N. 2015.0228.8405 DESPACHO TENDO EM VISTA QUE O REEDUCANDO APENAS NAO FOI POSTO EM LIBERDADE EM VIRTUDE DA NAO APRESENTACAO DE COMPROVANTE DE ENDERECO, DETERMINO QUE A ORDEM DE SOLTURA SEJA CUMPRIDA INDEPENDENTEMENTE DA EXIBICAO DESSE DOCUMENTO. PORTANTO , EXPECA-SE NOVO ALVARA DE SOLTURA EM FAVOR DE OZIEL ROSA DOS SAN TOS. DESTACO, DESDE JA, QUE O APENA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2481 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 06/04/2018 Publicação: segunda-feira, 09/04/2018 ACUSADO : RENATO ALEXANDRE GUIMARAES SILVA WEVERSON DO NASCIMENTO GUIMARAES VITIMA : ARNALDO PEREIRA LEAL ADV ACUS : 36611 GO - JULIENE NEVES DE FREITAS GALVAO GONZ 7883 GO - HEMERT ALMEIDA OLIVERIA E SOUZA DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO AUTOS N.: 2017.0155. 8453 INFRACAO PENAL: ARTIGO 155, 4, IV, DO CODIGO PENAL ACUSADOS: 1) RENATO ALEXANDRE G
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2502 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 09/05/2018 Publicação: quinta-feira, 10/05/2018 ELITUOSO FOI PRATICADO NAO SAO DESFAVORAVEIS AO ACUSADO POR SEREM INERENTES AO TIPO PENAL. O DELITO NAO TROUXE CONSEQUENCIAS GRAVE S. O COMPORTAMENTO DA VITIMA EM NADA COLABOROU PARA A ACAO CRIMIN OSA. EM FACE DAS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS ANALISADAS, PARA PREVEN CAO E REPROVACAO DO CRIME, E NA AUSENCIA DE ATENUANTES E AGRAVANT ES, FIXO A PENA-BASE, E A TORNO DEFINITIVA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2489 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 18/04/2018 Publicação: quinta-feira, 19/04/2018 NOS INCISOS DO ARTIGO 397, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. MENCIONA DO ARTIGO 397, DISPOE QUE O JUIZ DEVERA ABSOLVER SUMARIAMENTE O A CUSADO QUANDO VERIFICAR: I A EXISTENCIA MANIFESTA DE CAUSA DE EXC LUDENTE DE ILICITUDE DO FATO; II A EXISTENCIA MANIFESTA DE CAUSA DE EXCLUDENTE DA CULPABILIDADE DO AGENTE, SALVO INIMPUTABILIDADE; III QUE O FATO NARRADO EVIDENTEMENTE NAO CONS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2473 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 22/03/2018 Publicação: sexta-feira, 23/03/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 195839-69.2017.8.09.0024 : 1450 : ACAO PENAL : JANIEL DE SOUZA SILVA ROBERTH ASSUNCAO PEREIRA VITIMA : MARIA ALTA DA SILVA TELES ADV ACUS : 48946 GO - SHAUHANNA OLIVEIRA DE SOUSA COSTA 36611 GO - JULIENE NEVES DE FREITAS GALVAO GONZ DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO EM CONTINUACAO AUTOS N.: 2017.0195.8397