813 resultados encontrados para codigo penal. ainda - data: 27/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2334 Seção III Disponibilização: terça-feira, 22/08/2017 Publicação: quarta-feira, 23/08/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 222240-81.2016.8.09.0011 : 789 : ADJUDICACAO COMPULSORIA : ANTONIO GOMES DA SILVA LUZIA MARIA GOMES REQUERIDO : CRUZEIRO IMOVEIS LTDA ADV REQTE : 30423 GO - ANDREA GUIZILIN LOUZADA RASCOVIT DESPACHO : ATO ORDINATORIO: INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR SOBRE O AR DEVOLVIDO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. EM CASO DE SOLI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2626 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 09/11/2018 Publicação: segunda-feira, 12/11/2018 ADV VIT : 00006 GO - . DESPACHO : CONSIDERANDO A INFORMACAO DE QUE O SENTENCIADO FLAVIO CAMINHA DA SILVA ENCONTRA-SE PRESO NO CENTRO DE DETENCAO PROVISORIA NO DF, E M RAZAO DE ORDEM DE PRISAO PREVENTIVA (FLS. 240/241 ) , O FICIE-S E A VARA DE EXECUCOES PENAIS DO DISTRITO FEDERAL , SOLICITANDO AU TORIZACAO PARA DEPRECACAO DA PENA DO SENTENCIADO PARA AQUELE JUIZ O. COM A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2171 - SEÇÃO III PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 : : : : : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/12/2016 204149-40.2016.8.09.0011 1885 INQUERITO MUNICIPIO DE APARECIDA DE GOIANIA LUIZ AUGUSTO DE SOUSA JULIANO TADEU MOREIRA CARDOSO RODRIGO SILVEIRA COSTA CLAUDIO DIAS ABREU RAPHAEL NASCIMENTO DE MENDONCA SERGIO DE SOUZA LIMA TARCISIO FRANCISCO DOS SANTOS DESPACHO : AUTOS N 201602041495 DE SPACHO ACOLHENDO A PROMO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1723 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/02/2015 O OCORRERA AOS 27.01.2023. POR FIM, CONSIDERANDO QUE O FLAGRADO P OSSUI CONDENACOES NA CIRCUNSCRICAO JUDICIARIA DO DISTRITO FEDERAL , OFICIE-SE A CIRCUNSCRICAO JUDICIARIA DO DISTRITO FEDERAL NOTICI ANDO A PRISAO DO FLAGRADO E QUESTIONANDO ACERCA DO INTERESSE NO R ECAMBIAMENTO DEFINITIVO DO PRESO PARA AQUELA LOCALIDADE. AGUARDESE A REMESSA DO INQUERITO POLICIAL E APOS,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1916 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 8; C) PROCEDA-SE AO RECOLHIMENTO DO VALOR ATRIBUIDO A TITULO DE M ULTA, CONFORME O DISPOSTO NO ART. 50 DO CODIGO PENAL E ART. 686 D O CODIGO DE PROCESSO PENAL; D) FORME-SE O PROCESSO DE EXECUCAO PE NAL, EXPEDINDO-SE A GUIA DE EXECUCAO PENAL DO REU. TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVEM-SE COM AS CAUTELAS DE PRAXE. PUBLIQUE-SE. REGIS TRE-SE. INTIMEM-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1815 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/06/2015 DESPACHO : PROCESSO 201501473063 DESPACHO TENDO EM VISTA AS INFORMACOES PRES TADAS PELO GESTOR DO MUNICIPIO DE CAVALCANTE AS FLS. 154/161, REM ETAM-SE OS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO, COM A URGENCIA QUE O CASO REQUER, PARA MANIFESTACAO. CAVALCANTE, 24 DE JUNHO DE 2015. LUCA S DE MENDONCA LAGARES JUIZ DE DIREITO RESPONDENTE NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2590 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 17/09/2018 Publicação: terça-feira, 18/09/2018 DESTE MODO, JULGO POR SENTENCA EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO WANDERLI FILHO FERNANDES, NOS TERMOS DO ARTIGO 89, 5, DA LEI N 9. 099/95. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. TRANSITANDO EM JULG ADO A PRESENTE, NADA MAIS SENDO REQUERIDO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS C OM AS CAUTELAS DE ESTILO. CUMPRA-SE E ACOMPANHE. DILIGENCIAS LEGA IS. GOIANDIRA-GO, 13/09/2018. HUGO GUTEMBE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2266 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 270282/2017 COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA FÓRUM - RUA VERSALES QD 3 LT 8/14 S/N RESIDENCIAL MARIA LUIZA CEP - 74980970 TEL: 3238-5100 - FAX : 3238-5100 1A VARA CRIMINAL - 2 ANDAR - SL 202 EMITENTE: 399600 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA DA VÍTIMA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E112L084 PROTOCOLO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1957 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/01/2016 MINAR A UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SAO PAULO (USP), O FORNECIMENTO DE COMPRIMIDOS DE FOSFOETANOLAMINA SINTETICA, OBJETIVANDO O TRATA MENTO DA NEOPLASIA MALIGNA DO COLON CID-10: C 18.8, DA AUTORA, EM QUANTIDADE SUFICIENTE PARA GARANTIR O TRATAMENTO INDICADO. PROCE DA-SE COM A NOTIFICACAO DA RE, POR SEU REPRESENTANTE LEGAL, PARA QUE, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, F
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1755 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/03/2015 RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 23/03/2015 NR. NOTAS : 14 COMARCA DE MARA ROSA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : ZILDA MARIA BRAZ OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO : SAMUEL JOAO MARTINS ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 123213-17.2014.8.09.0102 AUTOS NR. : 100 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : PEDRO