877 resultados encontrados para codigo penal. analisando - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2578 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 29/08/2018 Publicação: quinta-feira, 30/08/2018 DESPACHO : PODER JUDICIARIO COMARCA DE EDEIA PROTOCOLO N: 201800863955 NATUR EZA: FLAGRANTE/INQUERITO VISTOS, O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DE NUNCIA EM DESFAVOR DE ELIAS SOARES, DEVIDAMENTE QUALIFICADO, PELA PRATICA, EM TESE, DOS CRIMES CAPITULADOS NO ARTIGO 306 DO CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO E ARTIGO 333, DO CODIGO PENAL. ANALISANDO A PECA DE DENUNCIA, VERIFICO QUE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2350 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/09/2017 Publicação: segunda-feira, 18/09/2017 MESSA DOS AUTOS AO JUIZO DE CORUMBAIBA-GO, PARA AS PROVIDENCIAS Q UE ENTENDER CABIVEIS, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 6 DO CODIGO PENAL. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE, OBSERVADAS AS CAUTELAS LEGAIS. CALDAS NOV AS, 04 DE SETEMBRO DE 2014. VANESKA DA SILVA BARUKI JUIZA DE DIRE ITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 455972-64.2015.8.09.0024 : 2691 : ACAO PENAL : DIVINO LUIZ AZE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2365 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 06/10/2017 Publicação: segunda-feira, 09/10/2017 . DES. CARMECY R. M A. DE OLIVEIRA, DJE N 1304 DE 16/05/2013. PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO : : : : : 238799-79.2017.8.09.0011 2186 FLAGRANTE JUCARA FERREIRA PRADO WEDERSON DA SILVA GOMES WENDEL VINICIUS DE SOUSA DESPACHO : HOMOLOGACAO DE PRISAO EM FLAGRANTE AUTOS N 201702387997 DECISAO W ENDERSON DA SILVA GOMES E WENDEL VINICIUS DE SOUSA, FORAM P
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2040 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 VITIMA : ANA CRISTINA SILVA MARQUES DESPACHO : PROTOCOLO : 201601644692 NATUREZA : CARTA PRECATORIA EXTRAIDA DOS AUTOS N 0010526-50.2014.8.13.0696. ORIUNDA DA COMARCA DETUPACIGU ARA/MG. DENUNCIADO : PATRICIA FREITAS OLIVEIRA COSTA DESPACHO/OFI CIO: DESIGNO O DIA 30/06/2016, AS 09H30MIN, PARA OITIVA DA VITIMA . SERVINDO O PRESENTE COMO OFICIO, INFORME-SE AO JUIZO DEPRECA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2106 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/09/2016 NR. PROTOCOLO : 307571-31.2016.8.09.0011 AUTOS NR. : 2335 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : ARLESON MOURA ALENCAR VITIMA : MARCIO RIBEIRO SOUZA DESPACHO : HOMOLOGACAO DE PRISAO EM FLAGRANTE AUTOS N 201603075717 DECISAO A RLESON MOURA ALENCAR, QUALIFICADO, FOI PRESO EM FLAGRANTE NO DIA 30/08/2016, PELA SUPOSTA PRATICA DO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 180, CAPUT, DO CODIGO PENA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1787 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/05/2015 JUNTADA DO LAUDO, ABRA-SE VISTA AS PARTES PARA APRESENTAREM ALEG ACOES FINAIS EM RELACAO AO ARTIGO 12 DA LEI 10.826/2003. GOIANIAGO, 14 DE MAIO DE 2015. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 71917-91.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 284 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : MARCOS RODRIGUES D'ABADIA VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : AUTOS: 201500719174 DES
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2670 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/01/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/01/2019 S, BEM COMO CUMPRA-SE OUTRAS DILIGENCIAS REQUERIDAS PELO MINISTER IO PUBLICO. 8. OFICIE-SE A SECRETARIA DE SEGURANCA PUBLICA PARA Q UE SEJA ATUALIZADO O INFOSEG. CUMPRA-SE. GOIANIA, 14 DE JANEIRO D E 2019. SUELENITA SOARES CORREIA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 281533-38.2017.8.09.0175 : 833 : ACAO PENAL : ALEX SOARES DE CASTRO FREDERICO ZA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2452 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 21/02/2018 Publicação: quinta-feira, 22/02/2018 ADV IND : 42141 GO - RODRIGO CAMILO DE MORAIS DESPACHO : PROCESSO N 201500851730 DESPACHO DEFIRO O PEDIDO MINISTERIAL DE F LS. 68. INTIME-SE O ACUSADO PESSOALMENTE NO PRAZO DE 1 0 (DEZ) DI AS PARA JUSTIFICAR O DESCUMPRIMENTO DAS CONDICOES IMPOSTAS, SOB P ENA DE REVOG ACAO D O BENEFICIO . CIDADE DE GOIAS, 06 DE FEVEREIR O DE 2018. FRANCIELLY FARIA MORAIS JUIZA DE DIREITO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2780 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/07/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/07/2019 28/09/2010. 2 - TJGO, 2 CAMARA CRIMINAL, APELACAO N 7814-73, REL . DES. JOSE LENAR DE MELO BANDEIRA, DJ 1179 DE 06/11/2012. 3 - TJ GO, 1 CAMARA CRIMINAL, APELACAO N 445507-96. REL. DES. AVELIRDES A. P. DE LEMOS, DJ 794 DE 28/05/2015. 4 - TJGO, 2 CAMARA CRIMINAL , APELACAO N 371239-94, REL. DES. CARMECY R. M. A. DE OLIVEIRA, D J 1915 DE 23/11/2015. NR. PROTOCOLO : 80692
ANO X - EDIÇÃO Nº 2393 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 23/11/2017 Publicação: sexta-feira, 24/11/2017 IAS RETIFIQU E-SE A LIQUIDACAO PARCIAL DA PENA, CONSIDERANDO A DA TA DA FALTA G RAVE PRATICADA, QUAL SEJA, O ULTIMO COMPARECIMENTO DO APENADO EM JUIZO, COMO SENDO A NOVA DATA BASE, COM EFEITO PARA FUTUROS BENEF ICIOS, CONFORME A SUMULA 534, DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA, BE M COMO OBSERVANDO A MANIFESTACAO MINISTERIAL DE F LS 157-159 DO R P OFICIE-SE A CASA DO ALBERGADO