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codigo penal. analisando - Página 10

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877 resultados encontrados para codigo penal. analisando - data: 27/07/2025

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Processos encontrados


TJGO 29/01/2018 - Pág. 1300 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2437 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 29/01/2018 Publicação: terça-feira, 30/01/2018 DESPACHO : DIANTE DO PAGAMENTO DA FIANCA E DA JUNTADA DO COMPROVANTE DE ENDE RECO, EXPECA-SE O ALVARA DE SOLTURA PARA O AUTUADO WERBERT. LUZIA NIA, 25 DE JANEIRO DE 2018. ALICE TELES DE OLIVEIRA JUIZA DE DIRE ITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO : : : : : 6556-56.2018.8.09.0100 275 FLAGRANTE/INQUERITO ATACADAO MELZAO WARLEI MOREIRA CARDOSO DAVID JHO

TJGO 03/02/2017 - Pág. 563 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 03/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2204 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/02/2017 AUTOS NR. : 3118 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : PAULO HENRIQUE MOREIRA DE CARVALHO ADV REQTE : 40377 GO - MURILO VINHAL RODRIGUES DESPACHO : AUTOS N 201604148319 DE SPACHO TENDO EM VISTA O TEOR DA PETICAO D E FLS. 51/52, OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO. APARECIDA DE GOIANIA, 31/01/2017. LEONARDO FLEURY CURADO DIAS JUIZ DE DIREITO EM SUBST I

TJGO 04/04/2017 - Pág. 2957 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2244 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 PRESENTES AUTOS COM AS DEVIDAS BAIXAS. PIRACANJUBA, 31 DE MARCO D E 2017. HELOISA SILVA MATTOS JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 88532-50.2017.8.09.0123 : 215 : FLAGRANTE : NELIO VIEIRA DA SILVA PEDRO OTAVIO MARTINS DOS SANTOS VITIMA : DANIEL DA SILVA TRINDADE DESPACHO : PROTOCOLO N: 201700885329 DECISAO TRATA-SE DE AUTO DE PRISAO EM F LAGRA

TJGO 06/12/2018 - Pág. 88 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2643 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 06/12/2018 Publicação: sexta-feira, 07/12/2018 PRAZO LEGAL... GOIâNIA, 03 DE DEZEMBRO DE 2018. (A) RICARDO PRATA -JUIZ DE DIREITO". OBS.: A PRESENTE EXTRATAÇÃO VISA INTIMAR O ADVOGADO DO ACUSADO ' ERIK BEZERRA DA COSTA PARA APRESENTAR A RESPOSTA À ACUSAÇÃO, NO PRAZO LEGAL. NR. PROTOCOLO : 15651-89.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 55 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : LAUSEMIRO DUARTE PINHEIRO JUNIOR ACUSADO : WELLITON LIM

TJGO 06/11/2018 - Pág. 73 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2623 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 06/11/2018 Publicação: quarta-feira, 07/11/2018 TUOSA EM COMENTO E DE RECLUSAO DE UM A QUATRO ANOS, TENDO SUA PRE SCRICAO A OCORRER NO PRAZO DE 08 (OITIO) ANOS, SEGUNDO PREVISTO N O ART. 109, INC. III, DO CODIGO PENAL. PORTANTO, E INEGAVEL A OCO RRENCIA DA PRESCRICAO PUNITIVA ESTATAL, PORQUANTO TRANSCORREU LAP SO TEMPORAL SUPERIOR A 11 (ONZE) ANOS SEM QUE TENHA SIDO INSTAURA DA A COMPETENTE ACAO PENAL. AO EXPOSTO, VER

TJGO 09/10/2018 - Pág. 205 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2606 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 09/10/2018 Publicação: quarta-feira, 10/10/2018 AUTOS NR. : 1686 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : KLEBER BARBOSA DOS SANTOS VITIMA : WANDERSON ALVES DA SILVA DESPACHO : FUNDAMENTADO. DECIDO: ANTE O EXPOSTO, ACOLHO A MANIFESTACAO MINIS TERIAL E, COM FULCRO NO ARTIGO 28, SEM PREJUIZO DO DISPOSTO PELO ARTIGO 18, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DETERMINO O ARQUIVA MENTO DOS PRESENTES AUTOS. PROCEDA-SE A INTIMACAO DO I

TJGO 03/04/2017 - Pág. 90 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2243 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 SEGUIDA, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES, COM AS DEVIDAS ANOTACOES E BA IXAS. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. AGUAS LINDAS DE GOIAS, 29 DE MARCO D E 2017. SYLVIA AMADO P. MONTEIRO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 80780-86.2017.8.09.0168 AUTOS NR. : 727 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : MATEUS BORGES CARDOSO INDICIADO : ROBERTO GONCALVES DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO N 201700807808 DESPACH

TJGO 30/05/2017 - Pág. 1770 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2278 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 31/05/2017 SENTE FEITO, OBSERVADAS AS FORMALIDADES DE PRAXE. ITUMBIARA,18 DE MAIO DE 2017 ALESSANDRO LUIZ DE SOUZA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 103752-70.2015.8.09.0087 AUTOS NR. : 343 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : IVANDO BONIFACIO DA SILVA VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 30465 GO - ANDRE LUIZ DUARTE PIMENTEL DESPACHO : 201501037522 EF DE SPACHO : POR NAO ESTAREM PRESENTES Q

TJGO 07/08/2017 - Pág. 1885 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 07/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2324 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 07/08/2017 Publicação: terça-feira, 08/08/2017 07/2017 NO PRAZO DE 24 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSAO, NOTA DAMENTE POR SE TRATAR DE PROCESSO DE REU PRESO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 164637-40.2017.8.09.0100 : 2051 : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA : GENILSON BERNARDINO DA SILVA ANDERSON MONTEIRO DO NASCIMENTO ADV ACUS : 28030 GO - MARCIO ROCHA SANTOS DESPACHO : INTIME-SE O DR. MARCIO

TJGO 28/06/2019 - Pág. 1154 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2776 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 236175/2019 COMARCA DE FIRMINOPOLIS FÓRUM - RUA 02 SETOR DA JUSTICA 40 CENTRO CEP - 76105000 TEL: (62) 3681-2353 - FAX : (62) 3681-2353 CRIME E FAZENDAS PUBLICAS - TÉRREO EMITENTE: 3610272 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2019 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L153 PROTOCOLO NUMR: 375228-35.2009.8.

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