Seção III ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2257 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 ANULAR-SE O PROCESSO. II - EM CRIMES CONTRA O PATRIMONIO A PALAVR A DA VITIMA ASSUME PARTICULAR RELEVANCIA PARA A INDICACAO DA AUTO RIA, ESPECIALMENTE SE NAO DISCREPA DAS DEMAIS PROVAS, TAMBEM SUST ENTADORAS DA CONDENACAO, QUE DEVE SER MANTIDA. III - BEM SOPESADO S OS FATORES DE APLICACAO DA PENA NAS SUAS DIFERENTES ETAPAS E EN CONTRADO QUANTUM SUFICIENTE A PREVENCAO DO D

Seção III ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2589 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 14/09/2018 Publicação: segunda-feira, 17/09/2018 AS DUAS CONDENACOES, TORNANDO-SE DEFINITIVA EM 04 (QUATRO) ANOS E 08 (OITO) MESES DE RECLUSAO E 46 (QUARENTA E SEIS) DIAS MULTA E 04 (QUATRO) MESES E 15 (QUINZE) DIAS DE PRESTACAO DE SERVICOS A C OMUNIDADE, A RAZAO DE 07 (SETE) HORAS SEMANAIS, SEM PREJUIZO DE S UA ATIVIDADE REMUNERADA, JUNTO A MISSAO VIDA, NESTA CIDADE. O ACU SADO DEVERA INICIAR O CUMPRIMENTO DA PENA RE

Seção III ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2716 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 27/03/2019 Publicação: quinta-feira, 28/03/2019 SEGUINTES, TODOS DO CODIGO PENAL. NESSE PONTO, CABE AO JUIZ SENT ENCIANTE DEFINIR A QUALIDADE E A QUANTIDADE DA SANCAO PENAL, DE A CORDO COM OS CRITERIOS DE NECESSIDADE E SUFICIENCIA DA RESPOSTA E STATAL. DE TODO MODO, ADOTO O SISTEMA LEGAL, CONSAGRADO NA DOUTRI NA E NA JURISPRUDENCIA, DENOMINADO TRIFASICO, OU SEJA, A QUANTIDA DE DA PENA E DEFINIDA POR UMA ANALISE DOS

Seção III ● 15/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2329 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 15/08/2017 Publicação: quarta-feira, 16/08/2017 DA ARMA E A SUA CONDICAO DE PROPRIETARIO, FICANDO ESTE DISPENSAD O DO PAGAMENTO DE TAXAS E DO CUMPRIMENTO DAS DEMAIS EXIGENCIAS CO NSTANTES DOS INCISOS I A III DO CAPUT DO ART. 4O DESTA LEI. (REDA CAO DADA PELA LEI N 11.706, DE 2008) (PRORROGACAO DE PRAZO) PARAG RAFO UNICO. PARA FINS DO CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO CAPUT DESTE A RTIGO, O PROPRIETARIO DE ARMA DE FOGO PODERA

Seção III ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2316 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 MUITO PIOR; QUE O ACUSADO FALOU PARA SUA MAE, AH MAE, QUE NADA, A SENHORA TEM QUE LARGAR DAQUELE MARIDO DA SENHORA, E VIR MORAR E MAIS EU; QUE ENTAO O ACUSADO RELOU NELA, ABRACOU ELA E COMECOU EN COSTAR AS PARTES GENITAIS NELA, QUE ENTAO ELA DISSE OLHA RAILSON VOCE ME RESPEITA, QUE ELE NAO A LARGOU, QUE ENTAO ELE INTERVEIO E ELE A LARGOU; QUE ESCUTOU O ACUSADO DIZENDO QU

Seção II ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2773 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2019 5, 1 E 4, INCISOS I E IV, DO CODIGO PENAL (POR DUAS VEZES: VITIMA NICKOLAS SERTEK DE FREITAS, APARELHOS DE SOM AUTOMOTIVO; VITIMA ANDERSON DA SILVA, VEICULO GM/MONZA, PLACA JFE-9345), TODOS NA FO RMA DO ARTIGO 69 DO CODIGO PENAL; WALYSSON DA SILVA GOMES DEVIDAM ENTE QUALIFICADO NOS AUTOS, PELA SUPOSTA PRATICA DO DELITO DISPOS TO NO ARTIGO 2, CAPUT, DA LEI N 12.850/2013;