Seção III ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2673 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 23/01/2019 Publicação: quinta-feira, 24/01/2019 DAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS, POR TER, SUPOSTAMENTE, COMETIDO OS CRIMES DESCRITO NO ART. 180, CAPUT, DO CODIGO PENAL. ANALISANDO OS AUTOS VERIFICO QUE A AUTORIDADE POLICIAL, AO LAVRAR O PRESENTE AUTO, CUMPRIU TODOS OS REQUISITOS PREVISTOS NA LEGISLACAO PATRIA , INCLUSIVE CIENTIFICANDO O PRESO DAS GARANTIAS QUE LHE SAO DEVID AS, NOS TERMOS DO ART. 5, INCISOS LXI, LXII,

Seção II ● 22/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1713 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/01/2015 CO, CONFORME DETERMINADO NA DECISAO. APOS, AGUARDE-SE A REMESSA D O INQUERITO POLICIAL. GOIANIA, 20 DE JANEIRO DE 2015. JULIANA BAR RETO MARTINS DA CUNHA JUIZA SUBSTITUTA R E C E B I M E N T O AOS DIAS DO MES DE JANEIRO DE 2015, FORAM-ME ENTREGUES ESTES AUTOS. ----------------------------------------------NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 395537-93.2014.8.09.01

Seção III ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2290 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 19/06/2017 Publicação: terça-feira, 20/06/2017 IMPETRADO : SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE PALMINOPOLIS DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, JULGO EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUCAO DE MERIT O, NOS TERMOS DO ARTIGO 485, INCISO VI, DO CODIGO DE PROCESSO CIV IL. SEM CUSTAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. CIENTIFIQUE -SE O MINISTERIO PUBLICO. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS, COM AS BAIXAS E

Seção III ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2780 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/07/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/07/2019 LUCAS CARDOSO TIAGUA GENIALDO VIEIRA ADV ACUS : 9928 GO - ANTONIO ELY MACHADO DO CARMO DESPACHO : FUNDAMENTADO DECIDO: ISTO POSTO, PELAS RAZOES SUPRA-ALINHADAS, E , COM FULCRO LEGAL NO ARTIGO 387, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, JU LGO PROCEDENTE A ACAO PENAL PARA CONDENAR O ACUSADO CELSO DA SILV A COIMBRA JUNIOR, NAS SANCOES DO ARTIGO 180, CAPUT E ARTIGO 304, NA FORMA DO

Seção III ● 23/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1916 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 ISITOS LEGAIS, NAO PODENDO SER TACHADA DE VAGA, IMPRECISA OU INEP TA. O FEITO DEMANDA A REALIZACAO DE INSTRUCAO PROBATORIA, PARA EX ATA AFERICAO DOS FATOS, HAVENDO LASTRO PROBATORIO SUFICIENTE E, C ONSEQUENTEMENTE, JUSTA CAUSA PARA A ACAO PENAL. A RESPOSTA ESCRIT A APRESENTADA PELO(A) DOUTOR(A) E COMBATIVO(A) DEFENSOR(A), NAO T EM O CONDAO DE AFASTAR DE PLANO A DENUN

Seção III ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2732 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 23/04/2019 Publicação: quarta-feira, 24/04/2019 VITORINO E RICARDO JOSE DA SILVA, NAS SANCOES DO ARTIGO 157, 2, INCISO II E 2-A, INCISO I C/C ARTIGO 65, INCISO III, ALINEA "D", AMBOS DO CODIGO PENAL. ATENTA AS DIRETRIZES TRACADAS PELOS ARTIGO S 59 E 68, AMBOS DO CODIGO PENAL PATRIO, PASSO A DOSAR AS PENAS A SEREM IMPOSTAS AOS CONDENADOS. QUANTO AO ACUSADO GLAICON SOUSA V ITORINO, EM RELACAO AO DELITO PREVISTO NO ART

Seção II ● 22/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1713 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/01/2015 ATIVAS DE LIBERDADE, NO CASO A MAIOR (5 ANOS E 4 MESES), AUMENTAN DO-A EM - LEVANDO-SE EM CONTA OS CRITERIOS DO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 71, DO CODIGO PENAL - TOTALIZANDO PARA WAINY MOREIRA DE ME LO A PENA DE 06 (SEIS) ANOS E 08 (OITO) MESES DE RECLUSAO, A SER CUMPRIDA NO REGIME INICIAL FECHADO, EM RAZAO DA REINCIDENCIA, NA PENITENCIARIA CORONEL ODENIR GUIMARAES. DEIXO

Seção III ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2269 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 ANTE NO DIA 09/05/2017, PELA SUPOSTA PRATICA DO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 155, 3, DO CODIGO PENAL. ANALISANDO O AUTO DE PRISAO EM F LAGRANTE, TENHO COMO REGULAR SUA CONSTITUICAO, PORQUANTO FORAM RE SPEITADAS AS REGRAS LEGAIS E CONSTITUCIONAIS ATINENTES A ESPECIE, RAZAO PELA QUAL MERECE HOMOLOGACAO. EM CORRETA OBEDIENCIA AS DIS POSICOES LEGAIS, O CONDUTOR, AS TESTEMUNHAS E

Seção III ● 10/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1928 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 , INDIVIDUALMENTE PARA CADA CONDUTA, EM ESTRITA OBSERVANCIA AO DI SPOSTO PELO ART. 68, CAPUT, DO CP. QUANTO AO CRIME DE LESAO CORPO RAL ART. 129 9 DO CODIGO PENAL. ANALISANDO AS DIRETRIZES DO ART. 59 DO MESMO ORDENAMENTO PENAL, DENOTO QUE A CULPABILIDADE DO REU E NORMAL A ESPECIE, NADA TENDO A VALORAR; O REU E PORTADOR DE BON S ANTECEDENTES, EM VISTA DA INFORMACAO TRAZ

Seção III ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2345 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 06/09/2017 Publicação: segunda-feira, 11/09/2017 IME-O PARA OFERTAR DEFESA PREVIA ITUMBIARA, 31 DE AGOSTO DE 201 7 ALESSANDRO LUIZ DE SOUZA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 153772-94.2017.8.09.0087 AUTOS NR. : 623 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MARIA EDUARDA NASCIMENTO AZARA ACUSADO : FRANCISCO ALBINO DO NASCIMENTO ADV ACUS : 47083 GO - RAFAEL SANTOS MARQUES DESPACHO : PROTOCOLO N: 201701537723 EF DECISAO: TRATA-SE DE