877 resultados encontrados para codigo penal. analisando - data: 24/07/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2528 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 19/06/2018 Publicação: quarta-feira, 20/06/2018 DESPACHO : DECISAO AUTOS N 201800373869 O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNC IA EM DESFAVOR DE ARTHUR VANDERLEY DA SILVA, DEVIDAMENTE QUALIFIC ADO NOS AUTOS, PELA PRATICA, EM TESE, DE FATO DESCRITO NO ARTIGO 180, 1, DO CODIGO PENAL. ANALISANDO DETIDAMENTE OS AUTOS, VERIFIC O QUE A DENUNCIA OFERECIDA ENCONTRA-SE REVESTIDA DOS REQUISITOS C ONSTANTES NO ART. 41 DO CODIGO DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2528 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 19/06/2018 Publicação: quarta-feira, 20/06/2018 ACUSADO : ALLISON BESERRA SANTOS FILHO VITIMA : SINAIR LUIZ DOS SANTOS DESPACHO : DECISAO AUTOS N 201800322520 O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNC IA EM DESFAVOR DE ALLISON BESERRA SANTOS FILHO, DEVIDAMENTE QUALI FICADO NOS AUTOS, PELA PRATICA, EM TESE, DE FATO DESCRITO NO ARTI GO 180, CAPUT DO CODIGO PENAL. ANALISANDO DETIDAMENTE OS AUTOS, V ERIFICO QUE A DENUNCIA OFER
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2531 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 22/06/2018 Publicação: segunda-feira, 25/06/2018 ADV ACUS : 28954 GO - EDNAIR MIRANDA DE FIGUEIREDO OLIVEIR 28961 GO - THAIS MACHI GOMES DESPACHO : DECISAO AUTOS N 201800578320 O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNC IA EM DESFAVOR DE HUDSON JORDAO SOUSA NASCIMENTO, DEVIDAMENTE QU A LIFICADO NOS AUTOS, PELA PRATICA, EM TESE, DE FATO DESCRITO NO AR TIGO 180, CAPUT, DO CODIGO PENAL ANALISANDO DETIDAMENTE OS AUT OS , VERIFI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2534 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 27/06/2018 Publicação: quinta-feira, 28/06/2018 VITIMA : MERCIA MARIA DOS S MOURA DESPACHO : DECISAO AUTOS N 201800090476 O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNC IA EM DESFAVOR DE CRISTIANE GOMES QUEIROZ, DEVIDAMENTE QUALIFICAD A NOS AUTOS, PELA PRATICA, EM TESE, DE FATO DESCRITO NO ARTIGO 18 0, CAPUT, DO CODIGO PENAL. ANALISANDO DETIDAMENTE OS AUTOS, VERIF ICO QUE A DENUNCIA OFERECIDA ENCONTRA-SE REVESTIDA DOS REQUISITO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2696 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 25/02/2019 Publicação: terça-feira, 26/02/2019 ACUSADO ADV ACUS : MARCO AURELIO DE OLIVEIRA : 38220 GO - JULIANA BRAGA MACIAS 14132 GO - LUIZ FERNANDO DA SILVA MACIAS DESPACHO : FUNDAMENTADO. DECIDO: ISTO POSTO, PELAS RAZOES SUPRA-ALINHADAS, E , COM FULCRO LEGAL NO ARTIGO 387, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, JU LGO PROCEDENTE A ACAO PENAL PARA CONDENAR O ACUSADO MARCO AURELIO DE OLIVEIRA, NAS SANCOES DO ARTIGO 7, IN
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2726 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 10/04/2019 Publicação: quinta-feira, 11/04/2019 NTE, NAO SENDO POSSUIDOR DE BONS ANTECEDENTES CRIMINAIS, VEZ QUE POSSUI CONDENACAO PELO CRIME DE ROUBO QUALIFICADO: (AUTOS N 25009 4-53.2014, COM DATA DO TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA CONDENATOR IA EM 20 DE JANEIRO DE 2015). PERSONALIDADE NAO SE PODE AFIRMAR M EDIANA, VEZ QUE INSISTE NO COMETIMENTO DE CRIMES. CONDUTA SOCIAL NAO HA REGISTRO NOS AUTOS. MOTIVOS DO CRIME
ANO X - EDIÇÃO Nº 2281 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 TO NA FL. 10), NAO SE CONSUMANDO O DELITO POR CIRCUNSTANCIAS ALHE IAS A SUA VONTADE. CONSOANTE PREDIZ A DENUNCIA, A VITIMA E FRUTO DE SEU RELACIONAMENTO MATRIMONIAL. QUANDO A VITIMA CONTAVA COM A IDADE DE 08 (OITO) ANOS DE IDADE, O DENUNCIADO PRATICOU COM A MES MA ATOS LIBIDINOSOS. O CRIME OCORREU EM UMA DAS VEZES QUE O DENUN CIADO SE ENCONTRAVA A SOS COM A VITIMA, JA QUE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2191 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/01/2017 OS PELOS DEFENDENTES NAO FORAM SUFICIENTES PARA DECRETACAO DA ABS OLVICAO SUMARIA, RAZAO PELA QUAL FOI DESIGNADA AUDIENCIA DE INSTR UCAO E JULGAMENTO. (FLS. 83/84). NO CURSO DA INSTRUCAO FORAM OUVI DAS 03 (TRES) TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA DEFESA E 01 (UMA) ARROLA DA PELO MINISTERIO PUBLICO. NA OCASIAO PROCEDEU-SE AO INTERROGATO RIO DOS ACUSADOS. (FLS. 113/146). O ORGAO M
ANO X - EDIÇÃO Nº 2201 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/02/2017 IU E SAIU DO BANHEIRO. NO DIA SEGUINTE, A VITIMA NARROU O FATO A SUA MAE, MARLUCIA. A DENUNCIA FOI RECEBIDA EM 16 DE MARCO DE 2012 (FL. 28). EM ATENCAO A MANIFESTACAO DO MINISTERIO PUBLICO A FL. 62-V, DETERMINOU-SE A CITACAO EDITALICIA DO ACUSADO (FL. 63). NAO ATENDENDO O CHAMAMENTO JUDICIAL, RESTOU DETERMINADA A SUSPENSAO DO FEITO, ASSIM COMO DO PRAZO PRESCRICIONAL, NOS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2224 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 ESSOA EXERCIDA COM O EMPREGO DE ARMA DE FOGO, SUBTRAIRAM COISAS A LHEIAS MOVEIS CONSISTENTES EM 02 (DUAS) GARRAFAS DE WISKY, MARCA JOHNNIE WALKER; A QUANTIA DE R$ 64,00 (SESSENTA E QUATRO REAIS) E 20 (VINTE) CARTOES DE ORELHAO DA EMPRESA OI, COM 40 CREDITOS CAD A, PERTENCENTE AS VITIMAS SEBASTIAO DAMASIO CAVALCANTE DANTAS E C LENILDA NICACIO PEREIRA, CONFORME TERMO DE EX