877 resultados encontrados para codigo penal. analisando - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2269 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 12/05/2017 NR. NOTAS : 7 COMARCA DE SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : RENATO RODRIGUES SANTOS JUIZ DE DIREITO : LETICIA SILVA CARNEIRO DE OLIVEIRA RIBEIRO ===========================================
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2600 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 01/10/2018 Publicação: terça-feira, 02/10/2018 RIDICOS E LEGAIS EFEITOS, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO GILSON PEDRO DE OLIVEIRA, PELA CONSUMACAO DA PRESCRICAO DA PRETE NSAO PUNITIVA DO ESTADO, QUANTO AO DELITO DE AMEACA. SEM PREJUIZO , DESIGNO PARA O DIA 20.02.2019, AS 13:30 HORAS, CONTINUACAO DA A UDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, DEVENDO SER INTIMADAS AS TEST EMUNHAS ARROLADAS PELO MINISTERIO PUBLICO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1703 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 -------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : JULIANA BARRETO MARTINS DA CUNHA PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 381608-90.2014.8.09.0175 : 1278 : ACAO PENAL : PATRICIA SILVA FIGUEIREDO WAINY MOREIRA DE MELO VITIMA : ROSANGELA DO COUTO MARINA ALVARENGA CORDEIRO DE SOUSA ESLAINE FERREIRA DOS SANTOS ADV ACUS : 6
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1781 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/05/2015 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 253612/2015 COMARCA DE AGUAS LINDAS DE GOIAS FORUM - APM QD 25 LT 01 TELEFONE: (61) 36182341 S/N JARDIM QUEREN CEP - 72910733 TEL: (61) 3618-2341 - FAX : (61) 3618-3170 2A VARA CRIMINAL - TÉRREO EMITENTE: 2412891 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L149 PROTOCOLO NUMR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1962 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/02/2016 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 48598/2016 COMARCA DE AGUAS LINDAS DE GOIAS FÓRUM - APM QD 25 LT 01 TELEFONE: (61) 36182341 S/N JARDIM QUEREN CEP - 72910733 TEL: (61) 3618-2341 - FAX : (61) 3618-3170 2A VARA CRIMINAL - TÉRREO EMITENTE: 6080547 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A DA VÍTIMA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E112L168 PROTO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2308 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/07/2017 E JUSTICA FICA AUTORIZADO(A) A VALER-SE DAS PRERROGATIVAS DO ARTI GO 212 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, BEM COMO OS ARTIGOS 3 E 362, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. PORTANTO, DEVERA EMPREENDER TO DAS AS DILIGENCIAS NECESSARIAS PARA INTEGRAL CUMPRIMENTO DA ORDEM JUDICIAL, SEJA DE CITACAO, INTIMACAO OU NOTIFICACAO, EVITANDO-SE A REDESIGNACAO DE ATOS SOB A JUSTIFICATIVA DA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2045 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/06/2016 VITIMA INDICIADO : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS : VALDIVINO FERREIRA DA SILVA ERLANDA ALVES FERREIRA ADV VIT : 00006 GO - . ADV IND : 290240 SP - FERNANDO RODRIGUES PORTO DESPACHO : PROTOCOLO :201501606608 (EF) DESPACHO INTIME-SE A REPRESENTADA ER LANDA ALVES FERREIRA, PESSOALMENTE PARA, NO PRAZO DE 05 DIAS, DIZ ER SE HA OU NAO INTERESSE NO PARCELAMENTO DE DEB
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2094 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 489554/2016 COMARCA DE AGUAS LINDAS DE GOIAS FÓRUM - APM QD 25 LT 01 TELEFONE: (61) 36182341 S/N JARDIM QUEREN CEP - 72910733 TEL: (61) 3618-2341 - FAX : (61) 3618-3170 2A VARA CRIMINAL - TÉRREO EMITENTE: 2349052 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L170 PROTOCOLO NUMR:
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2095 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 18/08/2016 NR. NOTAS : 7 COMARCA DE ARACU ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : LEONARDO BATISTA FONSECA JUIZ DE DIREITO : DENISE GONDIM DE MENDONCA =========================================================================
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1883 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015 NTO AO ATO, ACOMPANHADO DE ADVOGADO, SOB PENA DE NOMEACAO DE DATI VO. SE NAO FOR ACEITA A PROPOSTA, DE IMEDIATO, SERA ANALISADO O R ECEBIMENTO OU NAO DA DENUNCIA. DE-SE CIENCIA AO MINISTERIO PUBLIC O. EDEIA-GO, 19 DE AGOSTO DE 2015. HERMES PEREIRA VIDIGAL JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 211918-46.2015.8.09.0040 AUTOS NR. : 200 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA :