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codigo penal. analisando - Página 16

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877 resultados encontrados para codigo penal. analisando - data: 02/08/2025

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Processos encontrados


TJGO 10/11/2015 - Pág. 40 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 10/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1907 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/11/2015 ADRIONEIA DE SOUSA ARAUJO : RICARDO SOUZA ARAUJO EMERSON DE SOUSA SAMPAIO ADV ACUS : 34579 GO - ANAOR GOMES PEREIRA JUNIOR 18994A GO - MARCIO UMBERTO PEREIRA DESPACHO : PROTOCOLO N 201401967307 D E S P A C H O ANTE O TEOR DO VOTO DE F LS. 198/203, EXPECA-SE A COMPETENTE GUIA DE EXECUCAO E, LOGO APOS , ARQUIVEM-SE COM AS BAIXAS E CAUTELAS DE ESTILO. CUMPRA-SE. AGUA S L

TJGO 10/09/2018 - Pág. 75 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2585 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 10/09/2018 Publicação: terça-feira, 11/09/2018 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 414052/2018 COMARCA DE AGUAS LINDAS DE GOIAS FÓRUM - APM QD 25 LT 01 TELEFONE: (61) 36182341 S/N JARDIM QUEREN CEP - 72910733 TEL: (61) 3618-2341 - FAX : (61) 3618-3170 2A VARA CRIMINAL - TÉRREO EMITENTE: 2349052 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L126 PROTOCOLO N

TJGO 29/11/2018 - Pág. 50 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2638 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 29/11/2018 Publicação: sexta-feira, 30/11/2018 ELEITORAL TRE, PARA OS FINS DE MISTER, BEM COMO AO INSTITUTO NACI ONAL DE IDENTIFICACAO CRIMINAL E AO DEPARTAMENTO DA POLICIA FEDER AL - DPF PARA O REGISTRO DO NOME DA SENTENCIADA NO SINIC, SISTEMA NACIONAL DE IDENTIFICACAO CRIMINAL. OFICIE-SE A AUTORIDADE POLIC IAL RESPONSAVEL PARA PROCEDER A DESTRUICAO DAS DROGAS E DOS INSTR UMENTOS PARA O TRAFICO, APREENDIDOS NESTES AU

TJGO 07/05/2018 - Pág. 1692 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2500 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 07/05/2018 Publicação: terça-feira, 08/05/2018 AUDIêNCIA PARA O DIA 28/05/2018, àS 16:20 HORAS, A REALIZAR-SE NO FORUM DE CARMO DO RIO VERDE/GO. (OFíCIO Nº236/2018 - FL. 128). NR. PROTOCOLO : 41717-91.2018.8.09.0112 AUTOS NR. : 170 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : IVAIR JOSE CAMARGOS REQUERENTE : JOANA DARC DOS SANTOS DESPACHO : MANTENHO, POR ORA, INALTERADAS AS MEDIDAS PROTETIVAS CONCEDID

TJGO 31/05/2019 - Pág. 1396 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2758 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 31/05/2019 Publicação: segunda-feira, 03/06/2019 NTIA DA ORDEM PUBLICA, DIANTE DA FORTE REPERCUSSAO SOCIAL SOBRE O FATO E TAMBEM VISANDO EVITAR A REITERACAO NA PRATICA DE CONDUTA CRIMINOSA, SOBRETUDO EM SEDE DA MESMA NATUREZA, A PRISAO E MEDIDA QUE SE IMPOE. ALEM DISSO, A LIBERDADE DO AGENTE PODERA CONFIGURA R EVIDENTE DANO PROCESSUAL A OBTENCAO DE PROVAS, CONSIDERANDO-SE AINDA A POSSIBILIDADE DE APAGAR VESTIGIOS EXI

TJGO 27/04/2017 - Pág. 870 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2257 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 A AUDIENCIA DE INQUIRICAO DA TESTEMUNHA ARROLADA NA DENUNCIA JOC IMAR PEREIRA DA COSTA. TOMEM-SE AS PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA A REALIZACAO DO ATO. CUMPRA-SE. INTIME-SE. NOTIFIQUE-SE. BELA VIS TA DE GOIAS, 13 DE DEZEMBRO DE 2016. PAULO AFONSO DE AMORIM FILHO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 414083-20.2016.8.09.0017 AUTOS NR. : 618 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL AC

TJGO 11/09/2018 - Pág. 2069 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2586 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 11/09/2018 Publicação: quarta-feira, 12/09/2018 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 417565/2018 COMARCA DE TURVANIA FÓRUM - RUA STA RITA DE CASSIA TELEFONES: 36821472/36821284 33 CE CEP - 76110000 TEL: 3000-0000 - FAX : 3000-0000 CRIME E FAZENDAS PUBLICAS - TÉRREO EMITENTE: 5146011 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L130 PROTOCOLO NUMR: 191463-81.

TJGO 30/08/2017 - Pág. 561 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 30/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2340 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/08/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/08/2017 DESPACHO : AUTOS N: 201701562272 DECISAO RECEBO O ADITAMENTO DA DENUNCIA DE FLS. 02/05. INTIME-SE O DEFENSOR DO ACUSADO PARA, NO PRAZO DE 5 ( CINCO) DIAS, SE MANIFESTAR SOBRE O ADITAMENTO DA DENUNCIA, NOS TE RMOS DO ARTIGO 384, 2, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. APRESENTADA A DEFESA ESCRITA, VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA SE MANIFESTAR N O PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, VINDO A

TJGO 20/02/2017 - Pág. 2468 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 20/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2215 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 INTERESSADO ADV ACUS : MATEUS LEAL DE BARROS : 23941 GO - SANDRO JOSE ROSA 29689 GO - JADSON NEVES VIEIRA PACHECO 34787 GO - ALEXANDRE WEYBBER DA FONSECA 35717 GO - ALLINE FERREIRA DOS SANTOS DESPACHO : SENDO ASSIM, COM FULCRO NO ARTIGO 120 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL E NO ARTIGO 91, INCISO II, ALINEAS A E B, DO CODIGO PENAL, DETER MINO A DEVOLUCAO DO CELULAR LENOVO VI

TJGO 19/10/2018 - Pág. 273 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2613 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 19/10/2018 Publicação: segunda-feira, 22/10/2018 O A ESTE JUIZO. REGISTRE-SE QUE A JUNTA MEDICA DEVERA PROVIDENCIA R O ORDENADO COM DEVIDA URGENCIA, DADO QUE O ACUSADO ENCONTRA-SE PRESO. APOS, CONCLUSOS PARA DELIBERACAO. APARECIDA DE GOIANIA, 10 /10/2018. MARCELLA CAETANO DA COSTA JUIZA SUBSTITUTA KRB NR. PROTOCOLO : 50077-27.2018.8.09.0011 AUTOS NR. : 799 NATUREZA : PECAS DE INFORMACOES VITIMA : GEDEAO RODRIGEUS DE

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