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codigo penal. analisando - Página 7

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877 resultados encontrados para codigo penal. analisando - data: 24/07/2025

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Processos encontrados


TJGO 04/06/2018 - Pág. 387 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2517 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 04/06/2018 Publicação: terça-feira, 05/06/2018 DIEGO R. MALTA, SECRETARIO DE AUDIENCIAS, QUE LAVREI ESTE TERMO. JUIZA DE DIREITO MINISTERIO PUBLICO DEFESA: NR. PROTOCOLO : 64629-94.2018.8.09.0011 AUTOS NR. : 1006 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : VINICIUS CABRAL DE SOUZA VITIMA : A COLETIVIDADE DESPACHO : HOMOLOGACAO DE PRISAO EM FLAGRANTE AUTOS N 201800646296 DECISAO V INICIUS CABRAL DE SOUZA, QUALIFICADO, FOI PRE

TJGO 15/08/2018 - Pág. 330 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2568 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 15/08/2018 Publicação: quinta-feira, 16/08/2018 DESPACHO : AUTOS N 201602609939 DESPACHO ATENTA AO TEOR DA MANIFESTACAO MINI STERIAL DE FL. 2 2 E CONSIDERANDO A CERTIDAO DE FL. 2 1 , DEVOLVA -SE A PRESENTE PRECATORIA AO JUIZO DE ORIGEM, COM A DEVIDA BAIXA. CUMPRA-SE. APARECIDA DE GOIANIA, 09/08/2018. MARCELLA CAETANO DA COSTA JUIZA DE DIREITO SUBSTITUTA MJ NR. PROTOCOLO : 87485-52.2018.8.09.0011 AUTOS NR. : 1400 NAT

TJGO 02/05/2019 - Pág. 190 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2738 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 02/05/2019 Publicação: sexta-feira, 03/05/2019 O. APARECIDA DE GOIANIA, 26/04/2019. SIMONE MONTEIRO JUIZA DE DIR EITO EC NR. PROTOCOLO : 50159-24.2019.8.09.0011 AUTOS NR. : 631 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : ROSIVAL CARLOS PEREIRA VITIMA : ROBSON RODRIGUES MORGADO DESPACHO : HOMOLOGACAO DE PRISAO EM FLAGRANTE AUTOS N 201900501591 DECISAO R OSIVAL CARLOS PEREIRA, QUALIFICADO, FOI PRESO EM FLAGRANTE NO DIA 22/04/20

TJGO 19/10/2018 - Pág. 103 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2613 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 19/10/2018 Publicação: segunda-feira, 22/10/2018 INDICIADO : MARCO AURELIO DA SILVA VITIMA : SANDRA IZABEL OLIVEIRA SANTOS CALIXTO ADV IND : 45881 GO - RICARDO VIERA DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO N.: 201702739354 DESPACHO INTIME-SE A DEFESA PARA QUE A PRESENTE AS DEVIDAS ALEGACOES FINAIS ESCRITAS, NO PRAZO DE 05 (CI NCO) DIAS, SOB PENA DE INCORRER AO DISPOSTO NO ARTIGO 265, DO COD IGO DE PROCESSO PENAL. GOIANIA, 17 DE

TJGO 16/09/2016 - Pág. 646 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 16/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2113 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/09/2016 S N 70017025438, REL. DR. NEREU JOSE GIACOMOLLI, JULGADO EM 26/10 /2006. NR. PROTOCOLO : 318803-40.2016.8.09.0011 AUTOS NR. : 2423 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : JOAO BARBOSA FERRO JUNIOR INDICIADO : OSTERNO DE FREITAS BORGES DESPACHO : HOMOLOGACAO DE PRISAO EM FLAGRANTE AUTOS N 201603188031 DECISAO O STERNO DE FREITAS BORGES, QUALIFICADO, FOI PRESO EM FLAGRANTE NO DIA

TJGO 14/01/2015 - Pág. 953 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 14/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1707 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/01/2015 ADV REQTE : 16306 GO - ADAIR JOSE DE LIMA ADV REQDO : 22858 GO - LEONARDO SOARES DESPACHO : "... VISTOS... DAINTE DO EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE OS PEDIDOS CONTIDOS NA INICIAL PARA CONDENAR O REU A PAGAR A AUTORA: A) GRATIFICACAO DE 50% SOBRE SEU VENCIMENTO, EM ASSIM OS REFLEXOS SOBRE HORAS EXTRAS, 13º TERCEIRO E FERIAS, RELATIVAMENTE AO PERIO DO NAO ALCAN

TJGO 30/10/2014 - Pág. 615 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 30/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1660 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/10/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/10/2014 NR. PROTOCOLO : 184629-29.2014.8.09.0023 AUTOS NR. : 187 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : LUCILENE MESSIAS FERREIRA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV IND : 10558 GO - SAMUEL ATHAYDE DE L. COUTO DESPACHO : A MM. JUIZA PROFERIU A SEGUINTE DECISAO: DETERMINO QUE A ACUSADA PERMANECA ALGEMADA DURANTE A REALIZACAO DA AUDIENCIA, LEVANDO-SE EM CONSIDERACAO O ESPACO FISICO PE

TJGO 13/11/2018 - Pág. 36 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2628 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 13/11/2018 Publicação: quarta-feira, 14/11/2018 SO NO SDM2- SPG. GOIANIA/GO, 09/11/2018 SUELENITA SOARES CORREIA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA : : : : : 129301-07.2018.8.09.0175 762 FLAGRANTE/INQUERITO WADSON SILVA LIRA SAUDE PUBLICA CLOVIS AQUINO BARBOSA ADV IND : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROTOCOLO N:.201801293010 DESPACHO VISTA A DEFENSORIA PUBLI

TJGO 24/08/2017 - Pág. 1039 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 24/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2336 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 24/08/2017 Publicação: sexta-feira, 25/08/2017 DESPACHO : AUTOS N 201602712802 DESPACHO NAO HA MAIS JUIZO DE ADMISSIBILIDA DE NESTE GRAU DE JURISDICAO (ART 1 010, 3 DO CPC) INTIME-SE A P A RTE RECORRIDA PARA APRESENTAR CONTRARRAZOES, NO PRAZO LEGAL (ART S 1 010, 1 C/C 183, AMBOS DO CPC) ESCOADO O PRAZO SEM MANIFESTA C AO, APOS CERTIFICACAO PELO CARTORIO, OU JUNTADAS AS CONTRARRAZOE S, REMETAM-SE OS AUTOS AO EGREGIO TR

TJGO 20/04/2016 - Pág. 536 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 20/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2013 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 NR. PROTOCOLO : 126010-74.2016.8.09.0011 AUTOS NR. : 915 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : OMP ACUSADO : PMDS DESPACHO : AUTOS: 201601260100 DESPACHO CUMPRA-SE NA FORMA DEPRECADA. APOS, DEVOLVA-SE A COMARCA DE ORIGEM COM AS CAUTELAS DE ESTILO. APARECI DA DE GOIANIA, 18/04/2016. ROBERTO BUENO OLINTO NETO JUIZ DE DIRE ITO IO NR. PROTOCOLO : 110651-55.2014.8.

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