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codigo penal. analisando - Página 4

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877 resultados encontrados para codigo penal. analisando - data: 25/07/2025

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Processos encontrados


TJGO 27/05/2015 - Pág. 1184 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 27/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1794 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/05/2015 Certidão : Certifico e dou fé que afixei uma ____________________________ via deste no placar do Forum local, para os Porteiro Judiciario I efeitos de Lei. Data supra. - DJ - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 309799/2015 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 9A VARA CRIMINAL - 3 A

TJGO 19/05/2015 - Pág. 1631 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 19/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1788 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/05/2015 POR DOUGLAS ALVES DA SILVA, JA DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS. O MINISTERIO PUBLICO, AO SEU TEMPO, MANIFESTOU PELA CONCESSAO DA LIBERDADE PROVISORIA A REQUERENTE. BREVEMENTE RELATADO. DECIDO. DEPREENDE-SE DOS AUTOS PRINCIPAIS QUE O REQUERENTE FOI PRESO EM F LAGRANTE DELITO NO DIA 14 DE MAIO DE 2015, POR TER, SUPOSTAMENTE, PRATICADO A CONDUTA DELITUOSA CAPITULADA NO

TJGO 23/10/2018 - Pág. 38 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2615 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 23/10/2018 Publicação: quinta-feira, 25/10/2018 RAZO LEGAL. PROCEDA-SE A ALTERACAO NO SPG (SISTEMA DE PRIMEIRO GR AU) DE FLAGRANTE INQUERITO PARA ACAO PENAL. GOIANIA, 17 DE OUTUBR O DE 2018. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 78308-57.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 809 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA DESPACHO : AUTOS: 201800783080 DESPACHO ACOLHO MANIFESTACAO MI

TJGO 07/02/2018 - Pág. 689 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2444 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 07/02/2018 Publicação: quinta-feira, 08/02/2018 DESPACHO : PROCESSO N 201500938267 DECISAO DESIGNO AUDIENCIA DE INTERROGATOR IO PARA O DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2018, AS 17:00 HORAS. INTIME-SE O REU E SEU DEFENSOR. CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA -SE. GOIAS, 29 DE JANEIRO DE 2018. FRANCIELLY FARIA MORAIS JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 8440-36.2015.8.0

TJGO 21/06/2018 - Pág. 893 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2530 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 21/06/2018 Publicação: sexta-feira, 22/06/2018 ADV ACUS : 8349 GO - JOSE FIRMINO DA SILVA 7062 GO - JOSE MANOEL NETO 19493 GO - PAULA REJANE SOUSA SANTANA 37846 GO - EDUARDO MARTINS DE CAMARGO DESPACHO : NAO HAVENDO DIVERGENCIA QUANTO AO CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENAS DO REEDUCANDO VALDEIR SALUSTRINO DA SILVA (FLS. 20/21), HOMOLOGOO PARA QUE SURTA SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS. INTIME-SE O REE DUCANDO DO CALCULO H

TJGO 17/06/2019 - Pág. 192 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2769 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 17/06/2019 Publicação: terça-feira, 18/06/2019 DE DIREITO PROMOTOR(A):_________________________________________ _____________________________ DEFENSOR ES (A S ) :__ ____________ __________________________________________________________ TESTEM UNHA(S) :__ _____________________________________________________ _________________ NR. PROTOCOLO : 70823-76.2019.8.09.0011 AUTOS NR. : 870 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIM

TJGO 13/12/2018 - Pág. 1246 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2648 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 13/12/2018 Publicação: sexta-feira, 14/12/2018 AUTOS NR. : 42 NATUREZA : EMBARGOS DE TERCEIRO EMBARGANTE : ADELCIDES ALVES FERREIRA ENEIDA SEABRA ALVES EMBARGADO : LUZIA BARBOSA FERREIRA CLESSIO RODRIGOS BARBOSA FERREIRA REYLLA GLACIELA ALVES BARBOSA DIAS ADV EMBTE : 48715 GO - RAFAEL MOREIRA DE BRITO COUTO 50834 GO - WATSON NUNES DE OLIVEIRA ADV EMBDO : 14034 GO - DILAMAR FATIMA DE JESUS DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, C

TJGO 31/05/2016 - Pág. 681 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2037 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 NR. PROTOCOLO : 120894-24.2015.8.09.0011 AUTOS NR. : 587 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOAO PAULO DOURADO DOS SANTOS VITIMA : MARCOS AURELIO SANTOS FERREIRA ADV ACUS : 25622 GO - ZILMAR BORGES TEIXEIRA DESPACHO : INTIME-SE A DEFESA PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS EM FORMA DE MEMORIAIS, NO PRAZO LEGAL. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : :

TJGO 13/12/2016 - Pág. 1857 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 13/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2168 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/12/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/12/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 09/12/2016 NR. NOTAS : 32 COMARCA DE IPORA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : NILTER VITORIO GERMANO JUIZ DE DIREITO : JOAO GERALDO MACHADO ================================================================================ PROTO

TJGO 27/02/2015 - Pág. 1186 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 27/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1737 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/03/2015 NAO HOUVE CAUSA INTERRUPTIVA NOS AUTOS A PRESCRICAO OCORREU EM 0 5.02.2015. AO TEOR DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO 61 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DECLARO A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DOS FATOS PELA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA EM RELACAO A DIEGO DA SILVA SOU SA. P.R.I. APOS, ARQUIVE-SE DEFINITIVAMENTE. GOIANIA, 23 DE FEVER EIRO DE 2015. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIR

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