877 resultados encontrados para codigo penal. analisando - data: 07/08/2025
Página 26 de 88
Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2773 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2019 O OLIVEIRA. CITE-SE O REFERIDO ACUSADO PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, VIA ADVOGADO(A) LEGALMENTE INSCRITO(A) E HABILITADO (A) NOS QUADROS DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, CAPUT, DO CODIGO DE PROCESS O PENAL, SOB PENA DE NOMEACAO DE DATIVO (ART. 396-A, 2). EM RELAC AO AO DENUNCIADO VINICIUS ANDRE GODOI SILVA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2435 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 25/01/2018 Publicação: sexta-feira, 26/01/2018 NICIO DE CUMPRIMENTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE. ORDEM CONCED IDA. (HC N 111840 - STF). EM QUE PESE O FATO DA ACAO PERPETRADA P ELO AUTUADO POSSUIR ALTA REPROBABILIDADE, E IMPERIOSO RECONHECER QUE, AINDA QUE CONDENADO, O AUTUADO PROVAVELMENTE INICIARA O CUMP RIMENTO DE EVENTUAL REPRIMENDA EM REGIME ABERTO, CONSIDERANDO SUA PRIMARIEDADE. ADEMAIS, AINDA E POSSIVEL A SU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2474 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 23/03/2018 Publicação: segunda-feira, 26/03/2018 IAL FORAM SERIAMENTE ABALADAS PELA OCORRENCIA DOS FATOS EM APURAC AO, EM FACE DO DESTEMOR DOS AUTUADOS COM OS RIGORES DA JUSTICA, Q UE ACREDITAM QUE ATUAM SOB O MANTO DA IMPUNIDADE, RECLAMANDO ATUA CAO RAPIDA E EFICAZ DAS AUTORIDADES CONSTITUIDAS. ASSIM, A PRISAO DOS AUTUADOS E NECESSARIA TAMBEM PARA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA. ANTE TODO O EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NOS ART
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2684 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 07/02/2019 Publicação: sexta-feira, 08/02/2019 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOSE PEREIRA SAMPAIO VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 40926 GO - MAXWELL NASCIMENTO FERREIRA DESPACHO : PROCESSO: 201801231049 DESPACHO INCLUA-SE O ADVOGADO MENCIONADO A F. 80 NO SISTEMA DE 1 GRAU. APOS, INTIME-O PARA QUE JUNTE AOS AU TOS PROCURACAO E APRESENTE RESPOSTA A ACUSACAO, NO PRAZO LEGAL, S OB AS PENAS DA LEI. GOIANIA, 04 DE FEVER
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2690 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/02/2019 Publicação: segunda-feira, 18/02/2019 LUCAO N. 53 DE 13 DE ABRIL DE 2016 DO EG. TJGO, D ESIGNO PARA HOJ E, DIA 11/02/2019, AS 15H30MIN. , PARA AUDIENCIA DE CUSTODIA . IN TIMEM-SE O MINISTERIO PUBLICO E A ASSISTENCIA JUDICIARIA LOCAL. R EQUISITE-SE O AUTUADO. CUMPRA-SE. AGUAS LINDAS DE GOIAS, 11 DE FE VEREIRO DE 2.019. LUIS FLAVIO CUNHA NAVARRO JUIZ DE DIREITO (EM S UBSTITUICAO AUTOMATICA) NR. PROTOCOLO :
ANO X - EDIÇÃO Nº 2221 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/03/2017 ___________ NATUREZA: ACAO PENAL DESPACHO NA HIPOTESE VERTENTE, C ONCLUI-SE RESTAR DEMONSTRADA A EXISTENCIA, EM TESE, DE FATO TIPIC O (FORMAL E MATERIALMENTE) E ANTIJURIDICO, OBEDIENTE A DISCIPLINA PROCESSUAL; AINDA, A PRESENCA DE JUSTA CAUSA, INFORMADA POR FATO PENALMENTE RELEVANTE; E, POR FIM, INDICADA, A AUTORIA, ASSIM COM O, PRESENTES OS PRESSUPOSTOS QUE VIABILIZAM A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2624 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 07/11/2018 Publicação: quinta-feira, 08/11/2018 CONCLUSOS PARA PROLACAO DE SENTENCA. CUMPRA-SE. NADA MAIS HAVENDO , ENCERROU-SE O PRESENTE TERMO. EU,___________,(PRISCYLLA GONCALV ES DA SILVA), SECRETARIA DE AUDIENCIAS, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSC REVO. JUIZ DE DIREITO: PROMOTOR(A) DE JUSTICA: ADVOGADO(A): ACUSA DO(A): NR. PROTOCOLO : 375174-09.2014.8.09.0168 AUTOS NR. : 570 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : GERSINO PERE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2611 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 17/10/2018 Publicação: quinta-feira, 18/10/2018 O(A)(S) ACUSADO(A)(S) ENCONTRADO(A)(S) NO(S) ENDERECO(S) DECLARA DO(S) NOS AUTOS, OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO, SENDO QUE CASO FOR NECIDO NOVO ENDERECO, EXPECA-SE NOVO MANDADO DE CITACAO. 6. EM CA SO DE REQUERIMENTO DE CITACAO POR EDITAL PELO MINISTERIO PUBLICO, VENHAM-ME ESTES CONCLUSOS PARA DELIBERACAO. 7. JUNTE-SE A CERTID AO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DO(A)(S) DENUNCI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2243 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 AUTOS NR. : 739 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : O ESTADO INDICIADO : ANDRE LUIZ DE SOUSA DESPACHO : TRATA-SE DE AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE LAVRADO EM DESFAVOR DE AN DRE LUIZ DE SOUSA, JA QUALIFICADO NOS AUTOS, PELA PRATICA, EM TES E, DA CONDUTA TIPIFICADA NO ARTIGO 14, DA LEI 10.826/03. ANALISAN DO O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE, ENTENDO QUE, DE FATO, NENHUM VI CIO PODE S
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2633 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 22/11/2018 Publicação: sexta-feira, 23/11/2018 DEFESA, NAO REQUERERAM DEMAIS DILIGENCIAS ALEM DA JUNTADA DA CERT IDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DO(S) ACUSADO(S), NOS TERMOS DO AR T. 402 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. APOS, O MM. JUIZ DELIBEROU O SEGUINTE: DECRETO REVELIA DO ACUSADO RODRIGO DE BESSA PRADO, VIST O QUE O MESMO MUDOU-SE E NAO APRESENTOU SEU NOVO ENDERECO . HOMOL OGO A DESISTENCIA EM RELACAO AS TESTEMUNHAS A