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codigo penal. analisando - Página 25

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877 resultados encontrados para codigo penal. analisando - data: 06/08/2025

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Processos encontrados


TJGO 25/02/2015 - Pág. 1192 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 25/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1735 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/02/2015 UBLICO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. GOIANIA, 17 DE FEVER EIRO DE 2015. ADEGMAR JOSE FERREIRA JUIZ DE DIREITO EM PLANTAO FO RENSE PREVENTIVA PLANTAO. REGISTRE-SE A DECISAO NO SDM2 E SPG. J. AO I.P. EM 20/02/15 MARCELO FLEURY CURADO DIAS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 37399-75.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 135 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA RE

TJGO 25/02/2015 - Pág. 145 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 25/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1735 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/02/2015 DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, VERIFICO QUE O CRIME NARRADO NAO SE INSERE NO CONTEXTO DOMESTICO CUJA VIOLENCIA E BASEADA NO GENERO, O QUE AFAS TA A APLICACAO DA LEI 11.340/06, PORTANTO, INDEFIRO O PEDIDO DE F LS. 06. INTIMEM-SE E DE-SE CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO. CUMPRASE. AGUAS LINDAS DE GOIAS, 20 DE FEVEREIRO DE 2015. SYLVIA AMADO P. MONTEIRO JUIZA DE DIREITO NR.

TJGO 13/11/2014 - Pág. 62 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 13/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1670 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/11/2014 O LAPSO SUPRA, SEM A OFERTA DE DEFESA, DE-SE VISTA DOS AUTOS A A SSISTENCIA JUDICIARIA DESTA COMARCA, PARA QUE OFERECA RESPOSTA PO R ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. ATENDA-SE AOS REQUERIMENTOS MINISTERIAIS DE FLS.41. CUMPRA-SE. AGUAS LINDAS DE GOIAS, 07 DE NOVEMBRO DE 2014. CLAUDIA SILVIA DE ANDRADE FREITAS JUIZA DE DIRE ITO (EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA A 2 VARA CRIM

TJGO 26/11/2014 - Pág. 49 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 26/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1679 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/11/2014 SSISTENCIA JUDICIARIA DESTA COMARCA, PARA QUE OFERECA RESPOSTA PO R ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. ATENDA-SE AOS REQUERIMENTOS MINISTERIAIS DE FLS. 31. CUMPRA-SE. AGUAS LINDAS DE GOIAS, 20 DE NOVEMBRO DE 2014. SYLVIA AMADO P. MONTEIRO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 406205-47.2014.8.09.0168 AUTOS NR. : 2194 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : DAMIAO BATIS

TJGO 16/01/2019 - Pág. 1178 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 16/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2668 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 16/01/2019 Publicação: quinta-feira, 17/01/2019 PIA DA DEFESA PRELIMINAR DO ACUSADO LIDIOMAR OLIVEIRA DA SILVA, N O MESMO PRAZO. DESDE JA, DESIGNO O DIA 19 DE SETEMBRO DE 2019, AS 14H20, PARA A OITIVA DA TESTEMUNHA ADRIANA DA SILVA MIRANDA, ARR OLADA PELA ACUSACAO. EXPECA-SE O MANDADO DE INTIMACAO. INTIME-SE O(A) REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. COMUNIQUE-SE O JUIZO DE PRECANTE POR E-MAIL OU OFICIO, PARA AS PROV

TJGO 26/11/2018 - Pág. 53 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2635 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 26/11/2018 Publicação: terça-feira, 27/11/2018 AUTOS NR. : 437 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : ADMINISTRCAO PUBLICA DESPACHO : PROTOCOLO N:201800822434 DESPACHO REMETAM-SE OS PRESENTES AUTOS A DELEGACIA DE ORIGEM PARA QUE, NO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, SEJ AM CONCLUSAS TODAS AS DILIGENCIAS SOLICITADAS PELO MINISTERIO PUB LIC O, BEM COMO A CONFECCAO DO RELATORIO FINAL. OUTROSSIM, TAMBEM DEVEM

TJGO 12/06/2018 - Pág. 377 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2523 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 12/06/2018 Publicação: quarta-feira, 13/06/2018 LEGAIS, HOMOLOGO O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE . CONTUDO, VERIFIC O QUE NAO CONSTA A COMPROVACAO DOS RESPECTIVOS PAGAMENTOS. DESTA FEITA, DETERMINO QUE SE OFICIE A AUTORIDADE POLICIAL PARA QUE JUN TE IMEDIATAMENTE AOS AUTOS OS COMPROVANTES DE PAGAMENTOS. NO MAIS , AGUARDE-SE A VINDA DO INQUERITO POLICIAL CORRESPONDENTE. CONTUD O, ESCOADO O PRAZO PREVISTO NO ARTIGO 10 DO

TJGO 13/03/2017 - Pág. 3760 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 13/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2228 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 OM A JUNTADA, FACAM OS AUTOS CONCLUSOS. CUMPRA-SE. COMARCA DE VAL PARAISO DE GOIAS, 09/03/2017. JUIZA DE DIREITO LORENA PRUDENTE ME NDES DECISAO ASSINADA ELETRONICAMENTE, CONFORME ART. 1, 2, INC. I II, A, DA LEI N 11.419/06. PARA CONFERENCIA DA AUTENTICIDADE, UTI LIZE O CODIGO DE VALIDACAO DO DOCUMENTO E ACESSE O SITE DO TJ/GO. NR. PROTOCOLO : 50683-34.2011.8.09.0162 A

TJGO 18/07/2018 - Pág. 2515 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 18/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2549 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 18/07/2018 Publicação: quinta-feira, 19/07/2018 . III, A, DA LEI N 11.419/06. PARA CONFERENCIA DA AUTENTICIDADE, UTILIZE O CODIGO DE VALIDACAO DO DOCUMENTO E ACESSE O SITE DO TJ/ GO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA : : : : : 65483-23.2018.8.09.0162 1168 FLAGRANTE/INQUERITO HELVILACIO NASCIMENTO DE ALMEIDA GILBERTO EUMAR VITALINO JOSE VITALINO FILHO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, RECEBO A DENUNCIA. R

TJGO 11/04/2019 - Pág. 37 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2727 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 11/04/2019 Publicação: sexta-feira, 12/04/2019 SEGURANCA PUBLICA PARA QUE SEJA ATUALIZADO O INFOSEG. CUMPRA-SE. GOIANIA, 08 DE ABRIL DE 2019. SUELENITA SOARES CORREIA JUIZA DE D IREITO NR. PROTOCOLO : 30888-56.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 188 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : CARLOS LEONARDO VIEIRA DE SOUZA VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 38732 GO - LAILTON MOREIRA MARTINS DESPACHO : AUTOS DE PROTOCOLO: 201800308889 TER

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