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codigo penal. analisando - Página 8

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877 resultados encontrados para codigo penal. analisando - data: 25/07/2025

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Processos encontrados


TJGO 19/08/2016 - Pág. 61 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 19/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2094 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 O PUBLICO QUANTO A DEFESA REQUERERAM A ABSOLVICAO POR FALTA DE PR OVAS. E O RELATORIO. DECIDO. TRATA-SE DE ACAO PENAL PUBLICA INCON DICIONADA, NA QUAL IMPUTA-SE AO REU A PRATICA DO CRIME PREVISTO N O ARTIGO 129, 9 DO CODIGO PENAL. ANALISANDO DETIDAMENTE OS AUTOS, NAO VERIFICO A EXISTENCIA DE QUAISQUER VICIOS DE FORMA. DEMAIS D ISSO, AS CONDICOES DA ACAO ENCONTRAM-SE PRE

TJGO 16/02/2017 - Pág. 1864 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 16/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2213 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 29506 GO - JOSELITO JACINTO DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO N 201603264609 MJ DECISAO: POR NAO ESTAREM PRESENTES QU AISQUER DAS HIPOTESES DO ARTIGO 397 E INCISOS DO CPP, MODIFICADO PELA LEI N 11.719/08, DESIGNO O DIA 08/08/2017, AS 13H30 MIN., PA RA REALIZACAO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. AS PROVIDEN CIAS. ITUMBIARA, 1 DE FEVEREI

TJGO 28/06/2018 - Pág. 1500 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 28/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2535 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/06/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/06/2018 AUTOS NR. : 358 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : JHONH RODRIGUES DE SOUSA VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : NATUREZA: ACAO PENAL PROCESSO N: 201800324787 ACUSADO: JHONH RODR IGUES DE SOUSA DESPACHO VERIFICO QUE O REU JHONH RODRIGUES DE SOU SA, DEVIDAMENTE NOTIFICADO (FLS. 115/116), DEIXOU TRANSCORRER O P RAZO E NAO CONSTITUIU ADVOGADO, NOMEIO O DR. FELIPE CARVA

TJGO 27/07/2018 - Pág. 677 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 27/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2555 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 27/07/2018 Publicação: segunda-feira, 30/07/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 24/07/2018 NR. EDITAIS : 1 COMARCA DE FIRMINOPOLIS ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : ELIANA MIRANDA DE ARAUJO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 318991/2018 COMARCA DE FIRMINOPOLIS FÓRUM - RUA 02 SETOR DA J

TJGO 26/11/2014 - Pág. 1091 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 26/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1679 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/11/2014 -----------------------------------------------NR. PROTOCOLO : 356564-47.2012.8.09.0011 AUTOS NR. : 1085 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RONALDO LEITE DOS SANTOS VITIMA : SIMONE TAVARES MONTEIRO ADV ACUS : 6352 GO - AUGUSTO CESAR DE ARAUJO DESPACHO : C O N C L U S A O AOS DEZOITO DIAS DO MES DE NOVEMBRO DO ANO DE 2 014, FACO ESTES AUTOS CONCLUSOS AO MM. JUIZ DE DIREITO

TJGO 07/03/2019 - Pág. 160 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2702 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/03/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/03/2019 ACAO PENAL ORIGINARIAMENTE AJUIZADA EM FACE DE YTALO MATHEUS AGUI AR ROSA IMPUTANDO-LHE A CONSECUCAO DO CRIME TIPIFICADO NO ARTIGO 180, CAPUT, DO CODIGO PENAL. ANALISANDO DETIDAMENTE O FEITO, VERI FICO QUE APESAR DE O ACUSADO TER SIDO REGULARMENTE CITADO POR EDI TAL, NAO APRESENTOU RESPOSTA ESCRITA (FLS. 71). NESTE CONTEXTO, A FIGURA-SE IMPERATIVO DETERMINAR A IMEDIATA

TJGO 26/02/2018 - Pág. 2851 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2455 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 26/02/2018 Publicação: terça-feira, 27/02/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 22/02/2018 NR. NOTAS : 5 COMARCA DE TURVANIA ESCRIVANIA : JUIZADO CIVEL E CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : JUIZ DE DIREITO : LUCIANA NASCIMENTO SILVA ================================================================================ NR. PROTOCOLO :

TJGO 25/06/2019 - Pág. 774 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2773 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2019 O PUBLICO. EDEIA-GO, ____ DE JUNHO DE 2019. HERMES PEREIRA VIDIGA L JUIZ DE DIREITO 1 O JUIZ ORDENARA A INTIMACAO DA VITIMA PARA A AUDIENCIA DE SUSPENSAO DO PROCESSO COMO FORMA DE FACILITAR A REPA RACAO DO DANO, NOS TERMOS DO ART. 89, PARAGRAFO 1, DA LEI 9.099/9 5. NR. PROTOCOLO : 125469-80.2018.8.09.0040 AUTOS NR. : 337 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : QUIT

TJGO 15/05/2019 - Pág. 407 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2747 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/05/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/05/2019 ================================================================================ ================================================== TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 13/05/2019 NR. EDITAIS : 1 COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 3A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : MARIA LUCIMAR DA SILVA PRADO =============================================

TJGO 16/06/2015 - Pág. 53 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 16/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1806 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/06/2015 AUTOMATICA A 2 VARA CRIMINAL) NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 206756-74.2015.8.09.0168 : 961 : FLAGRANTE : ANTONIO CARLOS RIBEIRO DA COSTA JOSE FLANKES LEITE NOBRIGA INDICIADO : ANTONIO KECIO ALVES DE SOUSA DESPACHO : PROTOCOLO N 201502067565 DESPACHO DE-SE VISTA DOS AUTOS AO MINIST ERIO PUBLICO PARA QUE SE MANIFESTE E REQUEIRA O QUE ENTENDER DE D IREITO.

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