245 resultados encontrados para codigo penal. analisando detidamente - data: 24/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2682 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/02/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/02/2019 NTO NO ARTIGO 366, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. NOTIFIQUE-SE O MI NISTERIO PUBLICO. ANAPOLIS, 31 DE JANEIRO DE 2019. PEDRO PAULO DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO EM AUXILIO NR. PROTOCOLO : 236712-68.2017.8.09.0006 AUTOS NR. : 1720 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : CARLOS CHRISTIANO ISECKE JUNIOR VITIMA : DHIEGO SOUZA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO N 201702367120 VISTOS, VERSAM O
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2641 Seção III Disponibilização: terça-feira, 04/12/2018 Publicação: quarta-feira, 05/12/2018 E DO PRAZO PRESCRICIONAL EM FACE DO ACUSADO WANDERLEY RIVELINO G ENEROSO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 366, DO CODIGO DE PROCESSO PENA L. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. ANAPOLIS, 27 DE NOVEMBRO DE 2018. EDNA MARIA RAMOS DA HORA JUIZA DE DIREITO DA 3 VARA CRIMIN AL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 111995-47.2018.8.09.0006 : 1689 : ACAO PENAL : CLAUDETE MARQUES D
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2776 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2019 NR. PROTOCOLO : 5993-19.2019.8.09.0006 AUTOS NR. : 54 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : JUSTICA PUBLICA ACUSADO : ODETE DE PAULO OLIVEIRA SALVINO DESPACHO : PROTOCOLO N 201900059937 VISTOS, VERSAM OS PRESENTES AUTOS SOBRE ACAO PENAL ORIGINARIAMENTE AJUIZADA EM FACE DE ODETE DE PAULO OLI VEIRA SALVINO, IMPUTANDO-LHE A CONSECUCAO DO CRIME TIPIFICADO NO ARTIGO 349-A, DO CODI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2687 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/02/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 NR. PROTOCOLO : 153841-64.2018.8.09.0064 AUTOS NR. : 80 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : ESTADO ACUSADO : GERALDO GONCALVES FIGUEIREDO ADV ACUS : 36230 GO - MAURILIO DA SILVEIRA ALVIM JUNIOR DESPACHO : DESPACHO PROCESSO N 201801538411 CUMPRA-SE DESIGNO AUDIENCIA DE I NQUIRICAO DE TESTEMUNHA PARA O DIA 12 / 03 /201 9 , AS 15 : 10 H ORAS , DEVENDO A ESCRIVAN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2168 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/12/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/12/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 09/12/2016 NR. NOTAS : 32 COMARCA DE IPORA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : NILTER VITORIO GERMANO JUIZ DE DIREITO : JOAO GERALDO MACHADO ================================================================================ PROTO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2615 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 23/10/2018 Publicação: quinta-feira, 25/10/2018 RAZO LEGAL. PROCEDA-SE A ALTERACAO NO SPG (SISTEMA DE PRIMEIRO GR AU) DE FLAGRANTE INQUERITO PARA ACAO PENAL. GOIANIA, 17 DE OUTUBR O DE 2018. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 78308-57.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 809 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA DESPACHO : AUTOS: 201800783080 DESPACHO ACOLHO MANIFESTACAO MI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2628 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 13/11/2018 Publicação: quarta-feira, 14/11/2018 SO NO SDM2- SPG. GOIANIA/GO, 09/11/2018 SUELENITA SOARES CORREIA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA : : : : : 129301-07.2018.8.09.0175 762 FLAGRANTE/INQUERITO WADSON SILVA LIRA SAUDE PUBLICA CLOVIS AQUINO BARBOSA ADV IND : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROTOCOLO N:.201801293010 DESPACHO VISTA A DEFENSORIA PUBLI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2094 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 O PUBLICO QUANTO A DEFESA REQUERERAM A ABSOLVICAO POR FALTA DE PR OVAS. E O RELATORIO. DECIDO. TRATA-SE DE ACAO PENAL PUBLICA INCON DICIONADA, NA QUAL IMPUTA-SE AO REU A PRATICA DO CRIME PREVISTO N O ARTIGO 129, 9 DO CODIGO PENAL. ANALISANDO DETIDAMENTE OS AUTOS, NAO VERIFICO A EXISTENCIA DE QUAISQUER VICIOS DE FORMA. DEMAIS D ISSO, AS CONDICOES DA ACAO ENCONTRAM-SE PRE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2535 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/06/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/06/2018 AUTOS NR. : 358 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : JHONH RODRIGUES DE SOUSA VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : NATUREZA: ACAO PENAL PROCESSO N: 201800324787 ACUSADO: JHONH RODR IGUES DE SOUSA DESPACHO VERIFICO QUE O REU JHONH RODRIGUES DE SOU SA, DEVIDAMENTE NOTIFICADO (FLS. 115/116), DEIXOU TRANSCORRER O P RAZO E NAO CONSTITUIU ADVOGADO, NOMEIO O DR. FELIPE CARVA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2613 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 19/10/2018 Publicação: segunda-feira, 22/10/2018 INDICIADO : MARCO AURELIO DA SILVA VITIMA : SANDRA IZABEL OLIVEIRA SANTOS CALIXTO ADV IND : 45881 GO - RICARDO VIERA DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO N.: 201702739354 DESPACHO INTIME-SE A DEFESA PARA QUE A PRESENTE AS DEVIDAS ALEGACOES FINAIS ESCRITAS, NO PRAZO DE 05 (CI NCO) DIAS, SOB PENA DE INCORRER AO DISPOSTO NO ARTIGO 265, DO COD IGO DE PROCESSO PENAL. GOIANIA, 17 DE