3.782 resultados encontrados para codigo penal. assim - data: 06/08/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1883 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015 DESPACHO : DISPOSITIVO ASSIM SENDO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A DENUNCIA E CONDENO: - O ACUSADO ALEX ALMEIDA DE LIMA, BRASILEIRO, SOLTEIR O, CAMELO, NASCIDO AOS 28/10/1989, NATURAL DE GOIANIA-GO, FILHO D E SEBASTIAO JOAQUIM DE LIMA E MARTA VIEIRA DE ALMEIDA, NAS PENAS DO ARTIGO 65, CAPUT, DA LEI 9.605/98, EM CONCURSO MATERIAL (ARTIG O 69, CAPUT, DO CODIGO PENAL) CO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2751 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 21/05/2019 Publicação: quarta-feira, 22/05/2019 DEVOLVIDOS OS AUTOS A JUSTICA, SOB PENA DE ACIONAMENTO DA CORREGE DORIA DA POLICIA CIVIL DE GOIAS. POR FIM, RESSALTO QUE E DADO A A UTORIDADE POLICIAL A POSSIBILIDADE DE ANALISAR EVENTUAL PRESCRICA O DA PRETENSAO PUNITIVA, SE MANIFESTANDO PELO RECONHECIMENTO DE T AL MATERIA, FACE A NATUREZA DE ORDEM PUBLICA, NOS MOLDES DO ART. 111 DO CODIGO PENAL. ASSIM SENDO, DEVERA R
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2750 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 20/05/2019 Publicação: terça-feira, 21/05/2019 M DEVOLVIDOS A AUTORIDADE POLICIAL, PARA QUE PROCEDA, NO PRAZO IM PRORROGAVEL DE 90 (NOVENTA) DIAS, O NECESSARIO. DECORRIDO O PRAZO , COM OU SEM A REALIZACAO DA DILIGENCIA, FRISE-SE QUE DEVERA SER DEVOLVIDOS OS AUTOS A JUSTICA, SOB PENA DE ACIONAMENTO DA CORREGE DORIA DA POLICIA CIVIL DE GOIAS. POR FIM, RESSALTO QUE E DADO A A UTORIDADE POLICIAL A POSSIBILIDADE DE ANA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2750 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 20/05/2019 Publicação: terça-feira, 21/05/2019 , COM OU SEM A REALIZACAO DA DILIGENCIA, FRISE-SE QUE DEVERA SER DEVOLVIDOS OS AUTOS A JUSTICA, SOB PENA DE ACIONAMENTO DA CORREGE DORIA DA POLICIA CIVIL DE GOIAS. POR FIM, RESSALTO QUE E DADO A A UTORIDADE POLICIAL A POSSIBILIDADE DE ANALISAR EVENTUAL PRESCRICA O DA PRETENSAO PUNITIVA, SE MANIFESTANDO PELO RECONHECIMENTO DE T AL MATERIA, FACE A NATUREZA DE ORDEM PUBL
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2750 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 20/05/2019 Publicação: terça-feira, 21/05/2019 , COM OU SEM A REALIZACAO DA DILIGENCIA, FRISE-SE QUE DEVERA SER DEVOLVIDOS OS AUTOS A JUSTICA, SOB PENA DE ACIONAMENTO DA CORREGE DORIA DA POLICIA CIVIL DE GOIAS. POR FIM, RESSALTO QUE E DADO A A UTORIDADE POLICIAL A POSSIBILIDADE DE ANALISAR EVENTUAL PRESCRICA O DA PRETENSAO PUNITIVA, SE MANIFESTANDO PELO RECONHECIMENTO DE T AL MATERIA, FACE A NATUREZA DE ORDEM PUBL
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2750 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 20/05/2019 Publicação: terça-feira, 21/05/2019 , COM OU SEM A REALIZACAO DA DILIGENCIA, FRISE-SE QUE DEVERA SER DEVOLVIDOS OS AUTOS A JUSTICA, SOB PENA DE ACIONAMENTO DA CORREGE DORIA DA POLICIA CIVIL DE GOIAS. POR FIM, RESSALTO QUE E DADO A A UTORIDADE POLICIAL A POSSIBILIDADE DE ANALISAR EVENTUAL PRESCRICA O DA PRETENSAO PUNITIVA, SE MANIFESTANDO PELO RECONHECIMENTO DE T AL MATERIA, FACE A NATUREZA DE ORDEM PUBL
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2750 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 20/05/2019 Publicação: terça-feira, 21/05/2019 , COM OU SEM A REALIZACAO DA DILIGENCIA, FRISE-SE QUE DEVERA SER DEVOLVIDOS OS AUTOS A JUSTICA, SOB PENA DE ACIONAMENTO DA CORREGE DORIA DA POLICIA CIVIL DE GOIAS. POR FIM, RESSALTO QUE E DADO A A UTORIDADE POLICIAL A POSSIBILIDADE DE ANALISAR EVENTUAL PRESCRICA O DA PRETENSAO PUNITIVA, SE MANIFESTANDO PELO RECONHECIMENTO DE T AL MATERIA, FACE A NATUREZA DE ORDEM PUBL
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2750 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 20/05/2019 Publicação: terça-feira, 21/05/2019 DEVOLVIDOS OS AUTOS A JUSTICA, SOB PENA DE ACIONAMENTO DA CORREGE DORIA DA POLICIA CIVIL DE GOIAS. POR FIM, RESSALTO QUE E DADO A A UTORIDADE POLICIAL A POSSIBILIDADE DE ANALISAR EVENTUAL PRESCRICA O DA PRETENSAO PUNITIVA, SE MANIFESTANDO PELO RECONHECIMENTO DE T AL MATERIA, FACE A NATUREZA DE ORDEM PUBLICA, NOS MOLDES DO ART. 111 DO CODIGO PENAL. ASSIM SENDO, DEVERA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2750 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 20/05/2019 Publicação: terça-feira, 21/05/2019 IMPORTANTES PARA A INVESTIGACAO, DEVENDO OS PRESENTES AUTOS SERE M DEVOLVIDOS A AUTORIDADE POLICIAL, PARA QUE PROCEDA, NO PRAZO IM PRORROGAVEL DE 90 (NOVENTA) DIAS, O NECESSARIO. DECORRIDO O PRAZO , COM OU SEM A REALIZACAO DA DILIGENCIA, FRISE-SE QUE DEVERA SER DEVOLVIDOS OS AUTOS A JUSTICA, SOB PENA DE ACIONAMENTO DA CORREGE DORIA DA POLICIA CIVIL DE GOIAS. POR FIM,
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2752 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 22/05/2019 Publicação: quinta-feira, 23/05/2019 DEVOLVIDOS OS AUTOS A JUSTICA, SOB PENA DE ACIONAMENTO DA CORREGE DORIA DA POLICIA CIVIL DE GOIAS. POR FIM, RESSALTO QUE E DADO A A UTORIDADE POLICIAL A POSSIBILIDADE DE ANALISAR EVENTUAL PRESCRICA O DA PRETENSAO PUNITIVA, SE MANIFESTANDO PELO RECONHECIMENTO DE T AL MATERIA, FACE A NATUREZA DE ORDEM PUBLICA, NOS MOLDES DO ART. 111 DO CODIGO PENAL. ASSIM SENDO, DEVERA R