1.220 resultados encontrados para codigo penal. atenta - data: 25/07/2025
Página 1 de 123
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2753 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 23/05/2019 Publicação: segunda-feira, 27/05/2019 LEONARDO AUGUSTO GONCALVES DA SILVA. FICANDO O SENTENCIADO LEONAR DO AUGUSTO GONCALVES DA SILVA CONDENADO NA PENA TOTAL DE 16 (DEZE SSEIS) ANOS, 11 (ONZE) MESES, 24 (VINTE E QUATRO) DIAS E 543 (QUI NHENTOS E QUARENTA E TRES DIAS-MULTA. O REGIME DE CUMPRIMENTO DA PENA IMPOSTA AO SENTENCIADO LEONARDO AUGUSTO GONCALVES DA SILVA S ERA O FECHADO, TENDO EM VISTA QUE A SUA R
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2167 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/12/2016 ADV ACUS : 12031 GO - OLDEMAR JOSE DA ROCHA DESPACHO : PROCESSO: 201401372346 (5) D E C I S A O PREENCHIDOS OS REQUISITO S DE ADMISSIBILIDADE, RECEBO A APELACAO INTERPOSTA AS FLS. 315. I NTIME-SE A PARTE APELANTE E, DEPOIS DELA, A APELADA, VIA DE SEU R EPRESENTANTE, PARA OFERTAREM RAZOES E CONTRARRAZOES RECURSAIS, RE SPECTIVAMENTE, NO PRAZO LEGAL. FEITO ISTO, ENCAMINHE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2753 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 23/05/2019 Publicação: segunda-feira, 27/05/2019 RA O FECHADO. OUTROSSIM, ATENTO AO DISPOSTO NO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 387 DO CODIGO PROCESSUAL PENAL, NEGO AO SENTENCIADO WILLI AN O DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE, HAJA VISTA TER-LHE SIDO IM POSTO O REGIME INICIAL FECHADO, BEM AINDA PELO FATO DE TER PERMAN ECIDO PRESO DURANTE TODA A INSTRUCAO CRIMINAL, PORQUANTO CASO LIB ERADO DA PRISAO PODERIA SE EVADIR FRUSTRA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2684 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 07/02/2019 Publicação: sexta-feira, 08/02/2019 ARTIGO 6 5, INCISO III, ALINEA "D", DO CODIGO PENAL ATENTA AS DIRETRIZES TRACADAS PELOS ARTIGOS 59 E 68, AMBOS DO CODIGO PENAL PATRIO, PAS SO A DOSAR A PENA A SER IMPOSTA AO ACUSADO ANALISANDO-SE A: CULP ABILIDADE O ACUSADO ERA PLENAMENTE IMPUTAVEL, ENTENDIA O CARATER ILICITO DO FATO E PODERIA DETERMINAR-SE DE ACORDO COM ESSE ENTEND IMENTO ADEMAIS, NAS CONDICOES EM QUE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2736 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 29/04/2019 Publicação: terça-feira, 30/04/2019 , NAS SANCOES DO ARTIGO 14, DA LEI 10.826/03 C/C ARTIGO 65, INCIS O III, ALINEA "D", DO CODIGO PENAL. ATENTA AS DIRETRIZES TRACADAS PELOS ARTIGOS 59 E 68, AMBOS DO CODIGO PENAL PATRIO, PASSO A DOS AR A PENA A SER IMPOSTA AO ACUSADO. ANALISANDO-SE A: CULPABILIDAD E O ACUSADO ERA PLENAMENTE IMPUTAVEL, ENTENDIA O CARATER ILICITO DO FATO E PODERIA DETERMINAR-SE DE ACORDO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2052 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 17/06/2016 NR. NOTAS : 6 COMARCA DE SAO SIMAO ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : DAVI JOSE DA SILVA JUIZ DE DIREITO : MARIA CLARA MERHEB GONCALVES ANDRADE =================================================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2164 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/12/2016 O PENAL. DA DOSIMETRIA DA PENA DO ACUSADO LUILSON SOUSA DA SILVA DO CRIME DE TRAFICO DE DROGAS (ARTIGO 33, CAPUT, DA LEI 11.343/20 06) NA 1 FASE, PASSO A ANALISE DAS CIRCUNSTANCIAS DO ARTIGO 59 DO CODIGO PENAL. ATENTA AS DIRETRIZES DO ART. 42 DA LEI DE DROGAS E O ART. 59 DO CODIGO PENAL, OBSERVO QUE A NATUREZA E A QUANTIDADE DE DROGAS SAO NORMAIS A ESPECIE E NAO PREPOND
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1926 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/12/2015 NATUREZA ACUSADO : ACAO PENAL : UELSON SANTOS DE ARAUJO ADILTON SANTOS DE ARAUJO VITIMA : ROGERIO LOPES JOSE GOMES DE SOUSA IRAILDES PEREIRA DOS SANTOS RENATO LOPES CRUZ ADV ACUS : 35620 GO - DYEGO CESAR LIMA 27229 GO - EDNA MARIA ANANIAS DA COSTA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A PRETENSAO EXTERNA DA NOS MEMORIAIS DO MINISTERIO PUBLICO, PAR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1855 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 : ACAO PENAL : RAFHAEL VICTOR ARANTES : SUPERMERCADO CAMPOS SUPERMERCADO LOSEKAM ADV ACUS : 40368 GO - JALES ADRIANO DE MELO DESPACHO : INTIMAR DEFENSOR PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO NO PRAZO GAL. PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 NATUREZA ACUSADO VITIMA LE NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 280931-18.2015.8.09.0175 : 1101 : ACAO PENAL : JOAO MARCOS CAETANO OLIVEIRA MONNEILA CRISTH R
ANO X - EDIÇÃO Nº 2224 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 ================================================================================ ================================================== TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 03/03/2017 NR. EDITAIS : 1 COMARCA DE URUACU ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : ADILSON MACHADO SOARES ================================================================