1.220 resultados encontrados para codigo penal. atenta - data: 24/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2564 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 09/08/2018 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 371825/2018 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 10A VARA CRIMINAL - 3 ANDAR - SL 312 / 316 EMITENTE: 03804719 Publicação: sexta-feira, 10/08/2018 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L154 PROTOCOLO NUMR: 381565-56.2014.8
ANO X - EDIÇÃO Nº 2288 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/06/2017 UNIDADE PRISIONAL RESPECTIVOS, OBSERVANDO-SE OS TERMOS DA RESOLUC AO N. 113/2010 DO CNJ E AS MODIFICACOES IMPLEMENTADAS NO ACORDAO DE FLS. 527/528. CUMPRAM-SE OS COMANDOS FINAIS DA SENTENCA CONDEN ATORIA DE FLS. 114/138. APOS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, OBSERVADAS AS CAUTELAS LEGAIS. CUMPRA-SE. GOIANIA, 08 DE JUNHO DE 2017. PLACID INA PIRES JUIZA DE DIREITO DA 10 VARA CRIMINAL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2283 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/06/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 332625/2017 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 1. JUIZADO DA MULHER - 2 ANDAR - SL 205 EMITENTE: 5055660 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA DA VÍTIMA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E112L058 PROTOCOLO NUMR: 6040-78.2
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2746 Seção III Disponibilização: terça-feira, 14/05/2019 Publicação: quarta-feira, 15/05/2019 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 153303/2019 COMARCA DE AGUAS LINDAS DE GOIAS FÓRUM - APM QD 25 LT 01 TELEFONE: (61) 36182341 S/N JARDIM QUEREN CEP - 72910733 TEL: (61) 3618-2341 - FAX : (61) 3618-3170 2A VARA CRIMINAL - TÉRREO EMITENTE: 2223364 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L088 PROTOCOLO NUM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2611 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 17/10/2018 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 483954/2018 COMARCA DE RIO VERDE FÓRUM - AVENIDA UNIVERSITARIA QD 07 ED.FORUM S/N TOCANTINS CEP - 75901250 TEL: (64) 3611-8700 - FAX : (64) 3611-8700 2A.VARA CRIMINAL - TÉRREO EMITENTE: 5177987 Publicação: quinta-feira, 18/10/2018 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L145 PROTOCOLO NUMR: 418343-42.201
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1767 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015 S NECESSARIA, E POR MEDIDA DE ECONOMIA E CELERIDADE PROCESSUAL, D ES IGNO O DIA 22/04/2015 , AS 14:45 HORAS, A FIM DE QUE O DENUNCI ADO COMPARECA PERANTE ESTE JUIZO PARA VIABILIZAR A FORMULACAO DA PRO POSTA POR PARTE DO MINSITERIO PUBLICO INTIME-SE O ACUSADO (EN DER ECO A FL 294) EXPECA-SE MANDADO DE INTIMACAO PARA A VITIMA, L OY ANNE DE AVELAR FUKUCIRO (FL 291) FICA A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2362 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 03/10/2017 Publicação: quarta-feira, 04/10/2017 TO EM JULGADO, ARQUIVE-SE. REGISTRE-SE. PUBLICADA EM AUDIENCIA, D OU OS PRESENTES POR INTIMADOS. EM TEMPO, QUANTO AO PEDIDO DE REST ITUICAO DA FIANCA PAGA, ANTE A ABSOLVICAO DO ACUSADO, DETERMINO A RESTITUICAO DO VALOR PAGO A TITULO DE FIANCA PELO ACUSADO. E AIN DA, DETERMINO A RESTITUICAO DO VALOR DE R$ 1.395,20 (UM MIL TREZE NTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E VINTE CENTAVO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2391 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 21/11/2017 Publicação: quarta-feira, 22/11/2017 STAS PELO ESTADO. P. R. I. ARQUIVEM-SE OPORTUNAMENTE. IPAMERI/GO, 17 DE JUNHO DE 2017. LUIZ ANTONIO AFONSO JUNIOR JUIZ DE DIREITO ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 17/11/2017 NR. NOTAS : 21 COMARCA DE IPAMERI ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : ANA CELIA GERHAR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2122 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/09/2016 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 590609/2016 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 10A VARA CRIMINAL - 3 ANDAR - SL 312 / 316 EMITENTE: 5579571 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L061 PROTOCOLO NUMR: 914-13.2014.8.09.017
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2051 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 TO JURIDICO CONSTITUCIONAL VIGENTE E 4) EXPECA-SE A COMPETENTE GU IA DE RECOLHIMENTO PARA ENCAMINHAMENTO AO ESTABELECIMENTO PRISION AL E AO JUIZO DE EXECUCAO RESPECTIVOS. PUBLICADA E INTIMADAS AS P ARTES EM AUDIENCIA, REGISTRE-SE E INTIMEM-SE AS VITIMAS, NOS TERM OS DO ARTIGO 201, 2, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. AO FINAL, O MIN ISTERIO PUBLICO E A DEFESA TECNICA DISSERA