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codigo penal. citado

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257 resultados encontrados para codigo penal. citado - data: 21/08/2025

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    14/01/2015

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TJGO 12/03/2018 - Pág. 1768 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2465 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 12/03/2018 Publicação: terça-feira, 13/03/2018 POLDO BORGES FONSECA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA A VARA CRIMINAL E EXECUCAO PENAL NR. PROTOCOLO : 17416-04.2018.8.09.0105 AUTOS NR. : 253 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : PATRICK WILLIAN ZANON DE MORAES DESPACHO : PROTOCOLO: 201800174165 NATUREZA: CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSA DO (S): PATRICK WILLIAN ZANON DE MORAES - DECISAO - I- ENCAMI

TJGO 28/05/2019 - Pág. 429 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2755 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 28/05/2019 Publicação: quarta-feira, 29/05/2019 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : O ESTADO ACUSADO : JOSE ROCHA MANO DESPACHO : AUTOS N 201800383716 DECISAO JOSE ROCHA MANO. QUALIFICADO, FOI DE NUNCIADO PELA SUPOSTA PRATICA DA CONDUTA SUBSCRITA NO ARTIGO 180, CAPUT, DO CODIGO PENAL. CITADO POR EDITAL, O ACUSADO NAO ATENDEU AO CHAMAMENTO JUDICIAL NEM CONSTITUIU DEFENSOR. E O RELATORIO. D ECIDO. SEGUNDO O ART. 366 DO COD

TJGO 13/07/2017 - Pág. 1771 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2308 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/07/2017 REITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA A VARA CRIMINAL E EXECUCAO PENAL NR. PROTOCOLO : 37272-85.2017.8.09.0105 AUTOS NR. : 249 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : LUIZ DA SILVA SANTOS FILHO ACUSADO : ERINALDO DA SILVA SANTOS DESPACHO : PROTOCOLO N.: 201700372720 NATUREZA: ACAO PENAL ACUSADO: ERINALDO DA SILVA SANTOS -D E C I S A O- TRATA-SE DE ACAO PENAL INSTAURAD A EM DESFAVOR DE

TJGO 27/06/2017 - Pág. 1975 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2296 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 CADO NOS AUTOS, POR SUPOSTA PRATICA DA INFRACAO DESCRITA NO ARTIG O 155, 1 E 4 DO CODIGO PENAL. CITADO POR EDITAL (FL. 81), O PRAZO TRANSCORREU SEM NENHUMA MANIFESTACAO DO ACUSADO NOS AUTOS (FL. 8 2). E O SUCINTO RELATORIO. DECIDO. ALUDE, EFETIVAMENTE, O ART. 36 6, DO CPP QUE SE O ACUSADO, CITADO POR EDITAL, NAO COMPARECER, NE M CONSTITUIR ADVOGADO, FICARAO SUSPENSOS O P

TJGO 09/08/2016 - Pág. 1484 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 09/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2086 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 LICO DO ESTADO DE GOIAS EM DESFAVOR DE RENALTO FRANCISCO DE CASTR O JUNIOR, QUALIFICADO NOS AUTOS, IMPUTANDO-LHE A CONDUTA DESCRITA NO ARTIGO 129, 2, INCISO IV, DO CODIGO PENAL. CITADO POR EDITAL, FOI DECRETADA A PRISAO PREVENTIVA DO ACUSADO, SENDO QUE, APOS DE VIDAMENTE RECOLHIDO A CADEIA PUBLICA LOCAL, O REU CONSTITUIU ADVO GADA (PROCURACAO A FL. 100), A QUAL APRESENT

TJGO 10/11/2014 - Pág. 578 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 10/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1667 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/11/2014 ENDO TAL RESSALVA CONSTAR DE FORMA BEM LEGIVEL NOS MANDADOS. SEJA M OS MANDADOS EXPEDIDOS COM AS PRERROGATIVAS DO ARTIGO 172 DO CPC C/C ARTIGO 3 E 362 DO CPP. OS PRESENTES SAEM INTIMADOS. OS PRESE NTES SAEM INTIMADOS. NADA MAIS, ENCERROU-SE AS 15:50 HORAS. EU, _ ________, KLEANNE TELES COELHO, ESTAGIARIA, QUE LAVREI ESTE TERMO . JUIZ DE DIREITO MINISTERIO PUBLICO DEFE

TJGO 26/11/2018 - Pág. 345 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2635 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 26/11/2018 Publicação: terça-feira, 27/11/2018 AUTOS NR. : 179 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : VICTOR PEREIRA DE OLIVEIRA VITIMA : SOLANGE ALVES DA COSTA PINHEIRO ADV VIT : 37202 GO - ANA CLAUDIA ALVES DA SILVA DESPACHO : AUTOS N 201600072997 DE SPACHO CONSIDERANDO O TEOR DA MANIFESTACA O MINISTERIAL DE FL. RETRO, EMBORA O SENTENCIADO NAO TENHA SIDO I NTIMADO PESSOALMENTE DA SENTENCA, SUA DEFENSORA CONSTITUIDA COMP

TJGO 07/01/2019 - Pág. 1248 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 : : : : : 301925-74.2015.8.09.0011 1499 ACAO PENAL SAUDE PUBLICA DANIEL PEREIRA DE SOUZA KLEITON PEREIRA DE SOUSA ADV ACUS : 36247 GO - JARBAS RODRIGUES SILVA JUNIOR DESPACHO : DE SPACHO CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE READEQUACAO DE PAUTA, RED ESIGNO A AUDIENCIA DE INSTRUCAO PARA O DIA 19/11/2019 AS 11:40. I NTIME M -SE

TJGO 24/06/2015 - Pág. 2255 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 24/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1812 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/06/2015 CAUTELAS LEGAIS. NR. PROTOCOLO : 200572-44.2013.8.09.0113 AUTOS NR. : 304 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ELANE FERNANDES DE OLIVEIRA ACUSADO : LEANDRO PEREIRA ARAUJO ADV ACUS : 10557 GO - MILDO FERREIRA RODRIGUES DESPACHO : ASSIM, CONSIDERANDO QUE A COMPROVACAO DA MORTE DO ACUSADO, ENQUAD RA-SE DENTRE AS CAUSAS DE EXTINCAO DA PUNIBILIDADE, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDAD

TJGO 20/07/2018 - Pág. 37 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 20/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2551 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 20/07/2018 Publicação: segunda-feira, 23/07/2018 -SE. AGUAS LINDAS DE GOIAS, 18 DE JULHO DE 2018. WILKER ANDRE VIE IRA LACERDA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXECUTADO : 158553-47.2016.8.09.0168 : 409 : EXECUCAO : RUBISTIEN ROBERTO FERREIRA E SILVA ME RUBISTIEN ROBERTO FERREIRA E SILVA MARCELE MARIA SILVA BRAGA EXEQUENTE : BANCO BRADESCO S/A ADV EXEQTE : 26966 GO - EZIO PEDRO FULAN 26965 GO - MATIL

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