902 resultados encontrados para codigo penal. com fulcro - data: 26/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2610 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 16/10/2018 Publicação: quarta-feira, 17/10/2018 AUTOS NR. : 203 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : WANDERSON FARLEY PEREIRA DE SOUZA SILVA VITIMA : YTALA NANDE ALVARENGA DE FREITAS ADV ACUS : 5425 GO - JOACIR BELISARIO MARTINS DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO FORMUL ADO NA DENUNCIA DE FLS. 02/03, E, EM CONSEQUENCIA, ABSOLVO O ACUS ADO WANDERSON FARLEY PEREIRA DE SOUZA SILVA COM RELAC
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 ELAS BUSCAS NOS SISTEMAS, QUE O CITADO VEICULO ERA PRODUTO DE CRI ME. NA OCASIAO, APUROU-SE QUE OS DENUNCIADOS WAGNER E DANIEL OCUL TARAM, EM PROVEITO PROPRIO, COISA QUE SABIAM TRATAR-SE DE PRODUTO DE CRIME, CONSISTENTE NO VEICULO HYUNDAI IX-35, DE PLACA ORIGINA L QKE-9494, O QUAL FOI SUBTRAIDO DA VITIMA NELCILEIA PEREIRA DE A BREU SOUSA NO DIA 26 DE MAIO DE 2018, CON
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2764 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/06/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/06/2019 ADV ACUS : 7208 GO - EULER ANTONIO DE ARAUJO DESPACHO : - DISPOSITIVO: DO EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A PRETEN SAO PUNITIVA DO ESTADO PARA: A) CONDENAR ADONIS ALVES DOS SANTOS COMO INCURSO NAS PENAS DOS ARTIGOS 129, 9 DO CODIGO PENAL C/C A L EI N. 11.340/2006; B) ABSOLVER ADONIS ALVES DOS SANTOS DO CRIME D ESCRITO NO ARTIGO 147 DO CODIGO PENAL, COM FULCRO N
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2017 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 MILITANDO EM PROL DOS ACUSADOS QUALQUER CAUSA DE EXCLUSAO DE ANT IJURIDICIDADE OU DIRIMENTE DE CULPABILIDADE, QUE POSSAM SOCORRE-L OS, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA ESTATAL, V AZADA NA EXORDIAL ACUSATORIA MINISTERIAL, E, DE CONSEQUENCIA, CON DENO DENILSON ROSA LEAL COMO INCURSO NAS SANCOES PENAIS PREVISTAS NO ARTIGO 155, 4, INCISO IV, DO CODIGO PENAL
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2758 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 31/05/2019 Publicação: segunda-feira, 03/06/2019 NCORRER NO CRIME DO ART. 155, CAPUT, DO CODIGO PENAL. COM FULCRO NAS INFORMACOES CONSTANTES DOS AUTOS, VERIFICO QUE FORAM PREENCHI DOS OS REQUISITOS LEGAIS IMPOSTOS PELO CODIGO DE PROCESSO PENAL ( ARTS. 302, 304 E 306) E PELA CONSTITUICAO FEDERAL (ART. 5 LXI/LXI V), NAO HAVENDO QUE SE FALAR EM RELAXAMENTO DA PRISAO EM FLAGRANT E. NAO VISUALIZO, DE PLANO, QUALQUER IRREG
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2696 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 25/02/2019 Publicação: terça-feira, 26/02/2019 LIDIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA FERNANDO GREGORIO DE ARAUJO LUZIA LUIZ DO NASCIMENTO ADV ACUS : 42678 GO - DANIEL MOREIRA TAVARES 31331 GO - EUZEBIO SILVA REZENDE 36385 GO - DENISY SOARES SOUSA 36024 GO - LORRENE MINERES DE ALMEIDA 16734 GO - WONER MARTINS PROTASIO 33855 GO - ELIROSA MARIA DA SILVA VAZ 12292 GO - MARTINES RODRIGUES MACIEL DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULG
TJDFT 01/09/2016 - Pág. 1507 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 165/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 1 de setembro de 2016 Intimação EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA (com prazo de 60 dias) A Doutora IRACEMA CANABRAVA RODRIGUES BOTELHO, Juiz(a) de Direito Substituta do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Sobradinho/DF, na forma da lei, FAZ SABER a todos os que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que por este Juízo se processa a Ação Penal nº 2014.06.1.016198-6, oriunda do
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2618 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 29/10/2018 Publicação: terça-feira, 30/10/2018 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 502491/2018 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 3A VARA CRIMINAL - 1 ANDAR - SL 107 / 112 EMITENTE: 5058899 AR/MP EDITAL DE INTIMACAO SENTENçA ---------------------------- PROCESSO ------------------ V203L159 PROTOCOLO NUMR: 95068-57.2013.8.09.01
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1646 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/10/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/10/2014 JUIZ DE DIREITO : THIAGO INACIO DE OLIVEIRA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 116490-87.2013.8.09.0143 AUTOS NR. : 235 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : PAULO ROBERTO GOMES MANSUR WESTER ALVES TAVARES GLADISON MARQUES MARTINS JOAO BATISTA MARTINS VITIMA : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS ADV IND : 20573
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2674 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 24/01/2019 Publicação: sexta-feira, 25/01/2019 VITIMA : ROBERTO ROCHA GARCIA DESPACHO : PROCESSO N . 201900086977 NATUREZA : AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE INDICIADO : EURIPEDES NOLASO GUIMARAES D E C I S A O TRATA-SE DE AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE DELITO DE EURIPEDES NOLASO GUIMARAES, O QUAL FOI PRESO POR INCORRER NOS CRIMES DOS ARTS. 14 DA LEI N 1 0.826/03 E ART. 147, CAPUT, DO CODIGO PENAL. COM FULCRO NAS INFOR MACO