902 resultados encontrados para codigo penal. com fulcro - data: 24/08/2025
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Processos encontrados
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1666 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/11/2014 AS PREVISTAS NOS ARTS.129, 9, DO CODIGO PENAL, NOS TERMOS DO ART. 5 DA LEI 11.340/06, E ARTS. 129, CAPUT, 329, CAPUT E 2, E 163, PA RAGRAFO UNICO, INCISO III C/C ART.14, INCISO II, TODOS DO CODIGO PENAL. CONTUDO, ABSOLVO O ACUSADO DA SUPOSTA PRATICA DO DELITO PR EVISTO NO ART.147 DO CODIGO PENAL COM FULCRO NO ART.386, INCISO I DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, TENDO EM VIST
ANO X - EDIÇÃO Nº 2259 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 ================================================================================ ================================================== TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 27/04/2017 NR. EDITAIS : 1 COMARCA DE TAQUARAL DE GOIAS ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : ======================================================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2229 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/03/2017 NR. PROTOCOLO : 177556-83.2015.8.09.0180 AUTOS NR. : 100 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : FRANCISCA REZENDE DIAS GARCIA REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS ADV REQTE : 29490 GO - LEVERTON EDUARDO DOURADO DIAS DESPACHO : PROTOCOLO: 201501775566 NATUREZA: ACAO PREVIDENCIARIA DESPACHO CO NSIDERANDO QUE HOUVE O TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA (FL.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2209 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/02/2017 ================================================================================ ================================================== TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 08/02/2017 NR. EDITAIS : 2 COMARCA DE CIDADE OCIDENTAL ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : EDGAR HUMBERTO OLIVEIRA COSTA ===============================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2260 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/05/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 28/04/2017 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE CRIXAS ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : FLAVIA SILVA BONFIM MACIEL JUIZ DE DIREITO : ALEX ALVES LESSA ================================================================================ NR. PR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2082 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/08/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 01/08/2016 NR. NOTAS : 4 COMARCA DE TAQUARAL DE GOIAS ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : JUIZ DE DIREITO : LARYSSA DE MORAES CAMARGOS ISSY ================================================================================
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1677 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/11/2014 HAVENDO MAIS DILIGENCIAS A SEREM REALIZADAS, ABSOLVO O ACUSADO OZ IEL DA SILVA SOUZA QUANTO AO CRIME TIPIFICADO NO ARTIGO 157, CAPU T, COMBINADO COM ARTIGO 14, INCISO II, AMBOS DO CODIGO PENAL, COM FULCRO NO QUE DISPOE O ARTIGO 386, INCISO VII, DO CODIGO DE PROC ESSO PENAL, MAS CONDENO-O COMO INCURSO NAS SANCOES DO ARTIGO 129 DO CODIGO PENAL. NR. PROTOCOLO : 338863-7
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2604 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 05/10/2018 Publicação: segunda-feira, 08/10/2018 NIA PARA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS. SAO DOMINGOS/GO, 28 DE SETEMBRO DE 2018. THAIS LOPES LANZA MONTEIRO JUIZ SUBSTITUTA NR. PROTOCOLO : 116169-70.2018.8.09.0145 AUTOS NR. : 283 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : PEDRO VIRISSIMO GOMES INDICIADO : ARLETE CARDOSO VIEIRA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO INQUERITO POLICIAL, R EGISTRADO SOB O N 49/2010, OBSERV
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2080 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 =================================================== TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 28/07/2016 NR. EDITAIS : 1 COMARCA DE CIDADE OCIDENTAL ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : EDGAR HUMBERTO OLIVEIRA COSTA ================================================================================ ============================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2162 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 VITIMA : CDSM DESPACHO : FIRME EM TAS RAZOES, ACOLHO A PROMOCAO DO MINISTERIO PUBLICO PARA DETERMINAR O ARQUIVAMENTO DO FEITO, NOS TERMOS DO ART. 18 DO COD IGO DE PROCESSO PENAL, COM AS BAIXAS DEVIDAS. NOTIFIQUE-SE O PARQ UET. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. PROTOCOLO NR. : 400276-22.2015.8.09.0031 AUTOS NR. : 156 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : AT VITIMA : CDSM D