902 resultados encontrados para codigo penal. com fulcro - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2531 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 22/06/2018 Publicação: segunda-feira, 25/06/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 20/06/2018 NR. EDITAIS : 3 COMARCA DE NOVO GAMA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : EDIMAR GONCALVES DOS SANTOS PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 285429/2018 COMARCA DE NOVO GAMA FÓRUM - CONJUNTO 11 HC, RUA 09, SE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2093 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/08/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 16/08/2016 NR. NOTAS : 4 COMARCA DE INHUMAS ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : . JUIZ DE DIREITO : ADRIANA CALDAS SANTOS ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 333321-17
TJDFT 19/06/2019 - Pág. 1534 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 116/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 19 de junho de 2019 que chegue ao conhecimento de todos e do referido acusado, mandou passar o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado no Diário Oficial. Outrossim, faz saber que este Juízo está situado no Ed. do Fórum, QNM 11, AE Nº 01. Ceilândia - DF. Dado e passado em Ceilândia - DF, 11 de junho de 2019 às 15h57. Eu, Cristian Robson Kienteca de Melo, Diretor de Secretaria, o subscrevo.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1720 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/02/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 29/01/2015 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE SANTA TEREZINHA DE GOIAS ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : ALESSANDRA DE SOUZA JUIZ DE DIREITO : ALEX ALVES LESSA ===========================================================
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2684 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 07/02/2019 Publicação: sexta-feira, 08/02/2019 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 44143/2019 COMARCA DE VALPARAISO DE GOIAS FÓRUM - RUA ALEMANHA QD 11A LT 1/15 FóRUM EDNALDO DA COSTA JUNIOR CEP - 72870000 TEL: (61) 3615-9600 - FAX : (61) 3615-9600 2A VARA CRIMINAL - TÉRREO EMITENTE: 07632605 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L120 PROTOCOLO NUM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2041 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/06/2016 EFETUAR A PRISAO DO ACUSADO JOVAIR INOCENIO DE ALMEIDA, ORIUNDA DA COMARCA DE ARACU-GO. ENCAMINHE O MANDADO DE PRISAO A AUTORIDAD E POLICIAL LOCAL. APOS, COM OU SEM CUMPRIMENTO, DETERMINO A SERVE NTIA QUE DEVOLVA A PRESENTE DEPRECATA AO JUIZO DE ORIGEM, COM PRO TESTOS DE ESTIMA E CONSIDERACAO. PROCEDAM-SE AS BAIXAS DEVIDAS. C UMPRA-SE. ANICUNS, 01/06/2016 LIGIA NUNES D
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2775 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 ================================================================================ ================================================= TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 25/06/2019 NR. EDITAIS : 4 COMARCA DE PARAUNA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : KARLLA HELOISA TAVARES SIQUEIRA ======================================================
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2733 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 24/04/2019 Publicação: quinta-feira, 25/04/2019 2 VARA CRIMINAL COMARCA DE LUZIANIA AUTOS N.: 201603068672 NATURE ZA: ACAO PENAL DESPACHO DIANTE DA CERTIDAO DE FLS. 396, NOMEIO O DR. PAULO SERGIO MEIRELES BRANDAO COMO DEFENSOR DATIVO DO ACUSADO . INTIMEM-SE, INCLUSIVE PARA APRESENTAR CONTRARRAZOES AOS EMBARGO S DECLARATORIOS. LUZIANIA, 22 DE FEVEREIRO DE 2019. MARCO ANTONIO AZEVEDO JACOB DE ARAUJO JUIZ DE DIREITO N
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2770 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/06/2019 OTADAS AS POSSIBILIDADES DE LOCALIZAR A VITIMA PARA PRESTAR ESCLA RECIMENTOS ACERCA DOS FATOS, BEM COMO PARA INFORMAR ACERCA DA QUA LIFICACAO DO INVESTIGADO. DESSE MODO, ENTENDO QUE OS ELEMENTOS CO LIGIDOS AO FEITO, ATE O PRESENTE MOMENTO, NAO SAO SUFICIENTES PAR A DEFLAGRACAO DE ACAO PENAL. ENTRETANTO, CASO SURJAM NOVAS PROVAS , AS INVESTIGACOES PODEM SER RETOMADAS, N
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1932 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/12/2015 ATERIALIDADE DO FATO, UMA VEZ QUE NAO FORAM PRODUZIDAS PROVAS EM JUIZO QUE COMPROVASSEM A EXISTENCIA DO PROPRIO FATO CRIMINOSO DEN UNCIADO. COM EFEITO, A VITIMA NAO COMPARECEU AO PRESENTE ATO, APE SAR DE INTIMADA, ALEM DA TESTEMUNHA LUCIDALVA TER SIDO DISPENSADA , PORTANTO NAO PRESTARAM DEPOIMENTO SOBRE O FATO, A LUZ DO CONTRA DITORIO E AMPLA DEFESA. PARA CONDENACAO,