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525 resultados encontrados para codigo penal. con - data: 06/08/2025

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TJGO 18/06/2019 - Pág. 383 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2770 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/06/2019 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 256018/2019 COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA FÓRUM - RUA VERSALES QD 3 LT 8/14 S/N RESIDENCIAL MARIA LUIZA CEP - 74980970 TEL: 3238-5100 - FAX : 3238-5100 JUIZADO DA VIOL.DOM.E FAMILIAR - TÉRREO EMITENTE: 5020395 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L199 PROTOCOLO NU

TJGO 03/07/2015 - Pág. 2466 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 03/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1819 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/07/2015 AUTOS NR. : 1008 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : LUCINEIDE FRANCISCO DE ALMEIDA DESPACHO : CUMPRA-SE CONFORME DEPRECADO. INTIME-SE O ACUSADO, PARA COMPARECE R EM AUDIENCIA DE PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO, QUE DESIGNO PARA O DIA 28/08/2015 AS 11:00. OFICIE-SE AO JUIZO DE PRECANTE INFORMANDO A DATA DA PRESENTE AUDIENCIA. EXPECA-SE O NEC E

TJGO 28/03/2019 - Pág. 354 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2717 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 28/03/2019 Publicação: sexta-feira, 29/03/2019 ACUSADO : CARLOS FREDERICO DE SOUSA MANSO THIAGO RODRIGO BARBOSA DA SILVA DIEGO ARAUJO DIAS ADV ACUS : 28384 GO - WELDER DE ASSIS MIRANDA 19005 GO - JOSE DOS REIS FILHO 42736 GO - HARTIAGHA COSTA ALVES 50642 GO - RHUAN FELLIPE CARVALHO DE ANDRADE DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : DE SPACHO CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE READEQUACAO DE PAUTA, RED E

TJGO 30/09/2016 - Pág. 2700 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 30/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2123 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/10/2016 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : JUSTICA PUBLICA ACUSADO : PEDRO BARBOSA DE OLIVEIRA DESPACHO : PROCESSO N. 201303124739 DESPACHO NOS TERMOS DO ARTIGO 7 DA RESOL UCAO 113 DO CNJ, REMETAM-SE OS AUTOS AO JUIZO DA RESIDENCIA DO RE EDUCANDO, VEZ QUE SE TRATA DE PENA A SER CUMPRIDA EM REGIME ABERT O. CUMPRA-SE. PLANALTINA, 27 DE SETEMBRO DE 2016. CARLOS GUSTAVO FERNANDES D

TJGO 19/07/2017 - Pág. 2383 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2312 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/07/2017 FICAM INTIMADOS OS DEFENSORES CONSTITUÍDOS DO ACUSADO ACERCA DA DESIGNAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA PARA O DIA 01/12/2017 ÀS 15:00 HORAS NA JUNTA MÉDICA DO TJ/GO SITUADA À RUA 10 ESQ COM A RUA 11 Nº 855 , SETOR OESTE NA CIDADE DE GOIÂNIA-GO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 50058-75.2011.8.09.0137 241 ACAO PENAL LORENA MORGANA GU

TJGO 03/04/2019 - Pág. 2072 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2721 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE : : : : : : Disponibilização: quarta-feira, 03/04/2019 Publicação: quinta-feira, 04/04/2019 125791-16.2017.8.09.0144 258 EXECUCAO BANCO BRADESCO S/A DENIS ALEXANDRE CRUVINEL 12603 GO - VANESSA GOMIDE M.TIBURCIO 32419 GO - CARLOS EDUARDO VINAUD PIGNATA 42341 GO - GABRIEL PRADO NOGUEIRA DESPACHO : INTIME-SE O EXEQUENTE, ATRAVéS DE SEU(S) ADVOGADO(S), VIA DJE, PA RA NO PRAZO DE 05(CI

TJGO 18/02/2019 - Pág. 372 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2691 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 18/02/2019 Publicação: terça-feira, 19/02/2019 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 63322/2019 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 12A VARA CRIMINAL - 3 ANDAR - SL 324 EMITENTE: 6001186 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L107 PROTOCOLO NUMR: 362108-09.2012.8.09.0175 AUTO

TJGO 08/04/2019 - Pág. 506 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2724 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 08/04/2019 Publicação: terça-feira, 09/04/2019 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 146996/2019 COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA FÓRUM - RUA VERSALES QD 3 LT 8/14 S/N RESIDENCIAL MARIA LUIZA CEP - 74980970 TEL: 3238-5100 - FAX : 3238-5100 3A VARA CRIMINAL - 2 ANDAR - SL 210 EMITENTE: 6349585 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L135 PROTOCOLO NUMR:

TJGO 05/07/2019 - Pág. 1936 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2781 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 05/07/2019 Publicação: segunda-feira, 08/07/2019 PENA DO ACUSADO EM RELACAO A ESTE FATO, EM 01 (UM) ANO DE RECLUSA O. 4.2 DO CONCURSO MATERIAL DE CRIMES ART.69 DO CODIGO PENAL. TEN DO EM VISTA QUE O ACUSADO, MEDIANTE MAIS DE UMA ACAO, PRATICOU DO IS CRIMES, AS PENAS DEVEM SER APLICADAS CUMULATIVAMENTE, NOS TERM OS DO ART.69 DO CODIGO PENAL, MOTIVO PELO QUAL, FIXO A PENA DEFIN ITIVA DO SENTENCIADO EM 07 (SETE) ANOS DE

TJGO 23/02/2017 - Pág. 887 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 23/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2218 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 NCIADO PARA O PAGAMENTO COMECARA A FLUIR A PARTIR DO TRANSITO EM JULGADO DESTA SENTENCA. A PRESTACAO DE SERVICO A COMUNIDADE SE DA RA JUNTO A INSTITUICAO, ORGAO OU ENTIDADE A SER DEFINIDA EM AUDIE NCIA ADMONITORIA, A RAZAO DE 1 (UMA) HORA POR DIA DE CONDENACAO, DE MODO A NAO PREJUDICAR A JORNADA NORMAL DE TRABALHO, PELO MESMO PERIODO DA CONDENACAO. CASO QUEIRA, PODERA O S

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