1.895 resultados encontrados para codigo penal. considerando que - data: 24/08/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2739 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 03/05/2019 Publicação: segunda-feira, 06/05/2019 PROCESSO DE REU PRESO, REDESIGNO A SESSAO DE JULGAMENTO PARA O D IA 08/10/2020, A PARTIR DAS 08:30 HORAS . INTIMEM-SE. APARECIDA D E GOIANIA, 30 DE ABRIL DE 2019. LEONARDO FLEURY CURADO DIAS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 24068-96.2016.8.09.0011 80 ACAO PENAL GUSTAVO SA RODRIGUES COELHO MATHEUS SOUSA CRUZ JOAO PAULO DE ALEN
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2754 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 27/05/2019 Publicação: terça-feira, 28/05/2019 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 219720/2019 COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA FÓRUM - RUA VERSALES QD 3 LT 8/14 S/N RESIDENCIAL MARIA LUIZA CEP - 74980970 TEL: 3238-5100 - FAX : 3238-5100 JUIZADO DA VIOL.DOM.E FAMILIAR - TÉRREO EMITENTE: 5197329 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA DA VÍTIMA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E112L122
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2766 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 12/06/2019 Publicação: quinta-feira, 13/06/2019 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 250321/2019 COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA FÓRUM - RUA VERSALES QD 3 LT 8/14 S/N RESIDENCIAL MARIA LUIZA CEP - 74980970 TEL: 3238-5100 - FAX : 3238-5100 JUIZADO DA VIOL.DOM.E FAMILIAR - TÉRREO EMITENTE: 3302070 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L116 PROTOCOLO NU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2012 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 CODIGO DE PROCESSO PENAL, OU SEJA, SUSPENSAO DO CURSO PROCESSUAL E DO PRAZO PRESCRICIONAL, BEM COMO A DECRETACAO DE SUA PRISAO PRE VENTIVA, CASO ESTEJAM PRESENTES OS REQUISITOS DO ARTIGO 312 DO ME SMO DIPLOMA LEGAL. ESCOADOS OS PRAZOS ACIMA ESPECIFICADOS, CONCLU SOS. CUMPRA-SE. APARECIDA DE GOIANIA, 11/03/2016. ROBERTO BUENO O LINTO NETO JUIZ DE DIREITO RG NR. PROTOCOL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2292 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/06/2017 APARECIDA DE GOIANIA, 14/02/2017. ROBERTO BUENO OLINTO NETO MD J UIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 212583-59.2009.8.09.0012 ( 200902125839 ) AUTOS NR. : 750 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : MARIA JACILENE RODRIGUES DA SILVA INDICIADO : ANTONIA DA CRUZ FERREIRA ADV VIT : 29958 GO - ANA PAULA PEREIRA RIBEIRO SILVA DESPACHO : PELO EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE ANTON
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1739 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/03/2015 DE FIANCA, AGUARDE-SE O INQUERITO POLICIAL. CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. ANICUNS, GO 2 4 /02/ 2015. LEONARDO NACIFF B EZERRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 140-27.2013.8.09.0010 : 2 : ACAO PENAL : KAMILLA LOPES DA SILVA ROBERTO DE AGUIAR OLIVEIRA ACUSADO : FRANCISCO STIVAL ADV ACUS : 37352 GO - TATIANE DA SILVA SANTANA DESPACH
ANO X - EDIÇÃO Nº 2230 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REPRESENTANTE REQUERIDO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/03/2017 : : : : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 394020-26.2016.8.09.0032 474 ALIMENTOS SFM EMCB OFF 46928 GO - LARA JULIANE MIGUEL XAVIER 37188 GO - MARIANNE MIRANDA TREDICCI LEANDRO DESPACHO : 201603940205 PARTE(S): E M D C B O F F S F M ALIMENTOS DESPACHO E XPECA-SE NOVO OFICIO AS EMPRESAS DE FLS 35 E 40, CONSIDERANDO Q U
ANO X - EDIÇÃO Nº 2226 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/03/2017 NR. PROTOCOLO : 232969-06.2015.8.09.0011 AUTOS NR. : 1144 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : A COLETIVIDADE ACUSADO : DAILTON FERREIRA DE SOUZA DESPACHO : AUTOS N 201502329691 DE SPACHO CONSIDERANDO O TEOR DA CERTIDAO DE FL. 69 , NOMEIO DEFENSOR DATIVO AO ACUSAD O DAILTON FERREIRA DE SOUZA , NA PESSOA D A DR A . PRISCYLLA RIBEIRO , OAB/GO N 39.865 , A QUAL DEVERA SER INTIMAD
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2737 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 30/04/2019 Publicação: quinta-feira, 02/05/2019 NCO) DIAS, APRESENTAREM O ROL DE TESTEMUNHAS E DILIGENCIAS, NOS T ERMOS DO ARTIGO 422 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, SUBENTENDENDO O SILENCIO PELO DESINTERESSE DE MANIFESTACAO NESTA FASE PROCESSUAL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. APARECIDA DE GOIANIA, 24 D E ABRIL DE 2019. LEONARDO FLEURY CURADO DIAS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 44811-25.2019.8.09.0011 AUTOS N
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2465 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 12/03/2018 Publicação: terça-feira, 13/03/2018 ANO E, CONSIDERANDO A(S) CIRCUNSTANCIA(S) DESFAVORAVEL(EIS), FIX O A PENA BASE EM 01 (UM) ANO DE RECLUSAO. NAO EXISTEM CIRCUNSTANC IAS ATENUANTES E AGRAVANTES A SEREM CONSIDERADAS. CONSIDERANDO A CAUSA DE AUMENTO DE PENA PREVISTA NO INCISO III, DO 1, DO ARTIGO 168, DO CODIGO PENAL, AUMENTO A PENA EM 1/3 (UM TERCO), QUE TORNO DEFINITIVAMENTE FIXADA EM 01 (UM) ANO E 04 (