1.895 resultados encontrados para codigo penal. considerando que - data: 24/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2517 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 04/06/2018 Publicação: terça-feira, 05/06/2018 ADE DO ACUSADO RESTOU COMPROVADA DE FORMA REPROVAVEL, POSTO QUE T INHA CONHECIMENTO DA ILICITUDE DE SUA CONDUTA, E IMPUTAVEL E LHE ERA EXIGIDO CONDUTA DIVERSA; B) O REU E REINCIDENTE (93/95); C) N AO CONSTAM NOS AUTOS INFORMACOES SOBRE A PERSONALIDADE DO REU; D) NADA CONSTA CONTRA A SUA CONDUTA SOCIAL; E) AS CIRCUNSTANCIAS FI CARAM RESTRITAS AO PROPRIO TIPO PENAL; E) O
ANO X - EDIÇÃO Nº 2357 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 26/09/2017 Publicação: quarta-feira, 27/09/2017 MINAL ().2 OUTROSSIM, TENDO EM VISTA QUE A DEFESA PRELIMINAR DE F LS. 75/78, NAO TRAZ QUALQUER ELEMENTO NOVO DE CONVENCIMENTO PARA REJEICAO DA INICIAL OU ABSOLVICAO SUMARIA DO ACUSADO, CONFIRMO O RECEBIMENTO DA DENUNCIA DE FLS. 02/04 E CONSIDERANDO A POSSIBILID ADE DE REALIZACAO DE PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESS O, DETERMINO A JUNTADA DA CERTIDAO DE ANTECED
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1989 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 VITIMA : GABRIEL MARQUES DE ALMEIDA ACUSADO : WILLIMES TEIXEIRA DE SOUSA ADV ACUS : 41010 GO - PAULO HENRIQUE SILVA AGUIAR DESPACHO : AUTOS N: 201302188580 DESPACHO DEFIRO O PEDIDO MINISTERIAL DE FL. 114-V E, DETERMINO A EXPEDICAO DE OFICIO AO CARTORIO DE REGISTRO CIVIL DA COMARCA DE FORMOSA/GO, PARA QUE ENVIE COPIA DA CERTIDAO DE OBITO DO ACUSADO WILLIAMES TEIXEIRA DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2014 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 431310-12.2015.8.09.0032 769 REPRESENTACAO DE PRISAO TEMPORARIA PJEG MVSS GSO TRS DESPACHO : PELO EXPOSTO, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUCAO DO MERITO, PELA SUA PERDA DO OBJETO. TRANSITADA EM JULGADO ESTA SENTENCA, ARQUIV EM-SE OS AUTOS. P.R.I. CUMPRA-SE. CERES, 18 DE ABRIL DE 2016. DR. JONAS NUNES RESEND
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1768 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/04/2015 ACUSADO : SERGIO VIEIRA DE LIMA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, RECONHECO, DE OFICIO, A PRESCRICAO DA PRETENSAO E XECUTORIA DO APENADO E, EM CONSEQUENCIA, JULGO EXTINTA A PUNIBILI DADE DE SERGIO VIEIRA DE LIMA, COM FULCRO NO ARTIGO, 107, INCISO IV, C/C ART. 109, INCISO IV, ART. 110, ART. 113 E ART. 115, TODOS DO CODIGO PENAL. CONSIDERANDO QUE HA NOS AUTOS DECRETO DE PRISAO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1768 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/04/2015 AUTOS NR. : 131 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA ACUSADO : MOISES DAVID BRANDAO DE VASCONCELOS ADV ACUS : 32909 DF - LUIS GUSTAVO VICENTIN 14484 DF - ATAUALPA SOUSA DAS CHAGAS DESPACHO : INTIME-SE O DR. ATAUALPA SOUSA DAS CHAGAS, OAB/DF 14.484, A DEVOL VER OS AUTOS EM EPíGRAFE AO CARTORIO IMEDIATAMENTE, VEZ QUE Já EX TRAPALOU O PRAZO CONCEDIDO. NR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2151 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 QUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. APARECIDA DE GOIANIA, 09/11/2016. ROBERTO BUENO OLINTO NETO JUIZ DE DIREITO VIN NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 305539-53.2016.8.09.0011 : 2348 : INQUERITO : FE PUBLICA ORDEM TRIBUTARIA INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : PELO EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DOS INDICIADOS DEOLI RIO DA ROLT E ADILIA TUON DA ROLT, FAZEND
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1973 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 ================================================================================ ================================================== TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 17/02/2016 NR. EDITAIS : 2 COMARCA DE NOVO GAMA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : EDIMAR GONCALVES DOS SANTOS =======================================================
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1883 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015 CO, O ADVOGADO NOMEADO E O REU, NESSA ORDEM, NA FORMA DO ART. 390 E SEGUINTES DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 393493-14.2012.8.09.0162 : 1480 : ACAO PENAL : DANILO FREITAS FERREIRA HEMERSON ALVES DA SILVA VITIMA : CAROLINA OLIVEIRA DO NASCIMENTO ADV ACUS : 33245 GO - GISELE SALGUEIRO BESERRA 11427 GO - WANDEIR FRANC
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2685 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/02/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/02/2019 06 DE FEVEREIRO DE 2019. LEONARDO FLEURY CURADO DIAS JUIZ DE DIR EITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 66470-95.2016.8.09.0011 230 ACAO PENAL ARNALDO ANTONIO DE SOUZA ADEMI FERNANDES DE LIMA 36306 GO - FLAVIO DIVINO DA SILVA 36362 GO - DANILO DE REZENDE NUNES DESPACHO : FOI VERIFICADA A AUSENCIA DA TESTEMUNHA JONAS FERREIRA LIMA,