898 resultados encontrados para codigo penal. consta - data: 04/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2257 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 231163/2017 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 10A VARA CRIMINAL - 3 ANDAR - SL 312 / 316 EMITENTE: 6125979 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L156 PROTOCOLO NUMR: 115798-84.2016.8.0
ANO X - EDIÇÃO Nº 2366 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 09/10/2017 Publicação: terça-feira, 10/10/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 05/10/2017 NR. EDITAIS : 2 COMARCA DE ITAPURANGA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : VALDEMIR MOREIRA DA SILVA ================================================================================ PODER JUDICIÁRIO DO ESTAD
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2476 - Seção III ADV REQTE ADV REQDO Disponibilização: terça-feira, 27/03/2018 : 20502 : 19617 30915 : Publicação: segunda-feira, 02/04/2018 GO - JULIANO GOMES CIRQUEIRA GO - EDIMAR MARTINS PEREIRA GO - MARIO MARCUS SILVA PINHEIRO DESPACHO ATO ORDINATóRIO: FICA INTIMADO O ADVOGADO DA PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 15(QUI NZE) DIAS, APRESENTAR CONTRARRAZõES AO RECURSO DE APELAçãO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO : : : : : 320390-31.20
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2667 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 15/01/2019 Publicação: quarta-feira, 16/01/2019 ================================================================================ ============================================= TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 11/01/2019 NR. EDITAIS : 1 COMARCA DE FLORES DE GOIAS ESCRIVANIA : CRIME, FAZ.PUB.REG.PUB. E AMBIENTAL ESCRIVÃO(Ã) : RENATO COSTA DE MELO ============================================
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2696 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 25/02/2019 21310 GO : 3272 GO 24537 GO DESPACHO : ... INTIME-SE A PARTE AUTORA REITO. ADV REQDO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : Publicação: terça-feira, 26/02/2019 - MARCIO DINIZ SILVA - LUZMAR MARTINS DAMACENA - ROMEU BARBOSA REZENDE PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DI- 12302-58.2017.8.09.0125 18 ACAO PREVIDENCIARIA SEBASTIANA LEITE DA PAIXAO INSTITUTO NACIONAL DO SE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2402 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 06/12/2017 Publicação: quinta-feira, 07/12/2017 ADV EXECDO : 30187 GO - BRUNO HENRIQUE MONNERAT DE AZEVEDO L DESPACHO : PROCEDA O A PROCURADOR (A) A DEVOLUCAO DOS AUTOS RETIRADOS COM CARGA, EM 48 HORAS, TENDO EM VISTA A EXPIRACAO DO PRAZO.TRANSCORRIDO O PRAZO SEM DEVOLUCAO, A JUIZA SERA COMUNICADA PARA ADOCAO DE MEDIDAS QUE ENTENDER PERTINENTE NR. PROTOCOLO : 120226-15.2017.8.09.0001 AUTOS NR. : 248 NATUREZA : EXECUC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1923 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/12/2015 NCLUSAO EQUIVOCADA, UMA VEZ QUE OS PRESENTES AUTOS ESTAVAM APENAS NO AGUARDO DE INCLUSAO EM PAUTA PARA AUDIENCIA. ITAPACI-GO., 30 DE NOVEMBRO DE 2015. LUCIANA VIDAL PELLEGRINO KREDENS JUIZA DE DI REITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 391847-51.2008.8.09.0083 ( 200803918474 ) 332 EXECUCAO PENAL ORIAS CARNEIRO DE SOUSA EBER RICARD
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2509 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 18/05/2018 Publicação: segunda-feira, 21/05/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 16/05/2018 NR. EDITAIS : 4 COMARCA DE MORRINHOS ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : APARECIDO ROBERTO DA SILVA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 233394/2018 COMARCA DE MORRINHOS FÓRUM - AV. DOS TRABALHADORES 1 SET
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2522 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 11/06/2018 Publicação: terça-feira, 12/06/2018 EM VISTA QUE O ACUSADO NAO FOI ENCONTRADO PARA SER CITADO PESSOAL MENTE, CITE-O VIA EDITAL, PELO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS COM FUND AMENTO DO ARTIGO 361 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO. APOS O TRANSCURSO DO PRAZO DO EDITAL, SEJAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA DECISAO. GOIANIA-GO, 07 DE JUNHO DE 2018. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2262 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/05/2017 364842-44.2016.8.09.0125 276 ACAO PENAL SP GSM JGC JFVBN DFDS RJOS ADV ACUS : 42565 GO - RICARDO PEREIRA DE SOUSA DESPACHO : D E C I S A O TRATA-SE DE DENUNCIA OFERECIDA PELO MINISTERIO PUBL ICO EM DESFAVOR DE GLEISISLEIA SILVA MOTA, JEUSA GERMANO COUTRIN, JOAO FERREIRA VILAS BOAS, DOUGLAS FERREIRA DOS SANTOS E ROCEAN J UN