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codigo penal. consta - Página 7

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898 resultados encontrados para codigo penal. consta - data: 05/08/2025

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Processos encontrados


TJGO 17/05/2018 - Pág. 1176 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2508 - Seção III EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE ADV EXECDO Disponibilização: quinta-feira, 17/05/2018 : : : : Publicação: sexta-feira, 18/05/2018 OSVALDO FERREIRA DA SILVA MUNICIPIO DE ITAPACI 9630 GO - EDENVAL NUNES DA FONSECA 11023 GO - CLAUDINEY WASHINGTON ALVES 47010 GO - GUILHERME AURELIO ZALIQUE DE OLIVEIR DESPACHO : PROTOCOLO N: 201403573470 NATUREZA: EXECUCAO PROVISORIA DE SENTEN CA E XEQUENTE: OSVALDO FERREIRA DA SILVA EXECUTADO: MUNICIPIO DE ITAPACI D

TJGO 02/06/2017 - Pág. 1079 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2281 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 323483/2017 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 10A VARA CRIMINAL - 3 ANDAR - SL 312 / 316 EMITENTE: 6125979 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L125 PROTOCOLO NUMR: 93216-32.2012.8.0

TJGO 30/06/2017 - Pág. 705 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2299 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 NR. PROTOCOLO : 328120-02.2014.8.09.0183 AUTOS NR. : 250 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SAUDE PUBLICA ACUSADO : ERMANO JOSE DE CARVALHO ADV ACUS : 25365 GO - ADELUCIO LIMA MELO DESPACHO : DESPACHO INTIME-SE A DEFESA PARA MANIFESTAR-SE SOBRE AS TESTEMUNH AS ANGELITA MARIA DE CARVALHO E DAYGARO KAROL GOMES FERREIRA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. APOS, FACAM-ME OS AUTOS CON

TJGO 04/10/2017 - Pág. 2354 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2363 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 04/10/2017 Publicação: quinta-feira, 05/10/2017 VITIMA : SEBASTIAO LINO FERREIRA MEIO AMBIENTE SEGURANCA PUBLICA ACUSADO : GERALDO CAETANO AGUIAR ADV ACUS : 45912 GO - LEONEL RODRIGUES DE LIMA DESPACHO : PROTOCOLO N. 20 1 700890110 DESPACHO NOMEIO O DR. LEONEL RODRIGUE S DE LIMA COMO DEFENSOR DATIV O DO REU, DEVENDO APRESENTAR RESPOS TA A ACUSACAO , NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS. CUMPRA -SE. RUBIATABA /GO, 31 DE JULHO D

TJGO 24/07/2017 - Pág. 24 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2315 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 RICARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE : : : : : : 3538-48.2009.8.09.0001 ( 200900035387 ) 85 EXECUCAO FISCAL MUNICIPIO DE ABADIANIA CONSTRUTORA RABELO LTDA 31788 GO - BRUNO MARIANO DE SOUSA 40119 GO - FABRICIO YURI BORGES ADV EXECDO : 31779 GO - ADRIANA TECHIO ANTONELLO 28405 GO - MONICA SIMONE DE MORAI

TJGO 29/02/2016 - Pág. 1506 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 29/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1979 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 ICO. CUMPRA-SE. CIDADE DE GOIAS, 23 DE FEVEREIRO DE 2016. FRANCIE LLY FARIA MORAIS JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 381969-83.2013.8.09.0065 AUTOS NR. : 911 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MARCOS PAULO HERWIG DE MORAES VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA ADV ACUS : 39263 GO - THIAGO MARQUES DA SILVA DESPACHO : PROCESSO N 201303819699 DECISAO DEFIRO O REQUERIMENTO DE FLS. 87

TJGO 01/07/2016 - Pág. 3228 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2060 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 NR. PROTOCOLO : 459250-86.2015.8.09.0149 AUTOS NR. : 6 NATUREZA : GUARDA E RESPONSABILIDADE REQUERENTE : GLSC REQUERIDO : VC ADV REQTE : 43783 GO - RODRIGO CORREA PIRES DESPACHO : PROTOCOLO : 201504592500 DESPACHO OUCA-SE O REPRESENTANTE MINISTE RIAL, NO PRAZO LEGAL. APOS, CONCLUSOS. INTIME-SE. CUMPRA-SE. TRIN DADE, 27 DE JUNHO DE 2.016. KARINE UNES SPINELLI BASTOS JUIZ

TJGO 04/10/2017 - Pág. 295 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2363 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 04/10/2017 Publicação: quinta-feira, 05/10/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 569922/2017 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 3A VARA CRIMINAL - 1 ANDAR - SL 107 / 112 EMITENTE: 5158192 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L130 PROTOCOLO NUMR: 113786-39.2012.8.0

TJGO 30/05/2018 - Pág. 410 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2516 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 30/05/2018 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 255932/2018 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 3A VARA CRIMINAL - 1 ANDAR - SL 107 / 112 EMITENTE: 6113361 Publicação: segunda-feira, 04/06/2018 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L114 PROTOCOLO NUMR: 144064-47.2017.8

TJGO 20/05/2019 - Pág. 43 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2750 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 20/05/2019 Publicação: terça-feira, 21/05/2019 PROTOCOLO: 201801513133 DESPACHO FRENTE AO PRINCIPIO DO DEVIDO PR OCESSO LEGAL, CUMPRA-SE DESPACHO A FL. 142. GOIANIA-GO, 15 DE MAI O DE 2019. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 315179-73.2016.8.09.0175 : 3248 : INQUERITO : JOSEPH ALAIN CHENDJOU VALERY GISCAL NGANGUM VITIMA : JOSE RUBENS SANTOS ADV IND : DPE GO - DEFENSORIA

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