898 resultados encontrados para codigo penal. consta - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2274 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 NOVO MUNDO, GOIANIA-GO, FORAM DENUNCIADOS PELA PRATICA DO CRIME P REVISTO NO ART. 155, 4, I E IV, NA MODALIDADE TENTADA, CONFORME C OMBINACAO COM O ART. 14, II, AMBOS DO CODIGO PENAL. CONSTA DA DEN UNCIA QUE NO DIA 30/03/2015, POR VOLTA DAS 11H10, NA ALAMEDA RIO ARAGUAIA, QD. 24, LT. 23, CONJUNTO HABITACIONAL ARUANA I, NESTA C APITAL, OS DENUNCIADOS ROMPERAM O PORTAO DE E
ANO X - EDIÇÃO Nº 2216 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 AUTOS N: 151506-35.2015.809.0175 REUS: NATUREZA: ART. 33, CAPUT, DA LEI N 11.343/2006 E ART. 180, DO CODIGO PENAL. SENTENCA DANIEL MESSIAS VIEIRA PITALUGA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, DESEMPREGADO, NAS CIDO EM 15/03/1997, NATURAL DE GOIANIA-GO, FILHO DE LUIZ CARLOS B UENO PITALUGA E MARIA DIVINA VIEIRA PITALUGA, PORTADOR DA C.I DE N 5.135.969, SSP-GO E DO CPF N 702.541.791-26,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2195 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/01/2017 S, DEVIDAMENTE QUALIFICADA NOS AUTOS EM EPIGRAFE, PELA SUPOSTA PR ATICA DO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 250, 1, INCISO II, ALINEA A DO CODIGO PENAL. CONSTA NA INICIAL ACUSATORIA QUE, NO DIA 12 DE SETE MBRO DE 2008, APROXIMADAMENTE AS 04H20MIN., A ACUSADA ELAINE BATI STA SALES CAUSOU UM INCENDIO NA QUITINETE N02, LOCALIZADA NA RUA 139, N 349, SETOR MARISTA, NESTA COMUNA, EXPO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2575 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 24/08/2018 Publicação: segunda-feira, 27/08/2018 ADV ACUS : 32783 GO - DENISE ALVES FERREIRA MACHADO 9992 GO - MARIZE DE FATIMA OLIVEIRA DESPACHO : PROTOCOLO N 201500016084 SENTENCA A REPRESENTANTE DO MINISTERIO P UBLICO, NO USO DE SUAS ATRIBUICOES CONSTITUCIONAIS, OFERECEU DENU NCIA EM DESFAVOR DE JULIEDER MACHADO BORGES, QUALIFICADO NOS AUTO S, PELA SUPOSTA PRATICA DOS DELITOS TIPIFICADOS NOS ARTIGOS 129, 9, E 147,
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2732 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 23/04/2019 Publicação: quarta-feira, 24/04/2019 OR MEIO DE REPRESENTANTE LEGAL, OFERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE JEAN COSTA LINHARES, DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS, IMPUTANDO -LHE A PRATICA DO FATO OBJETIVAMENTE PUNIVEL TIPIFICADO NOS ARTIG OS 121, 2, II, C/C O 14, II, AMBOS DO CODIGO PENAL. CONSTA DA EXO RDIAL QUE: NO DIA 10 DE AGOSTO DE 2014, POR VOLTA DAS 20H, NA AVE NIDA CAXAMBU, QUADRA 58, LOTE 07, SETOR SA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2379 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 31/10/2017 Publicação: quarta-feira, 01/11/2017 REIRA VASCONCELOS E ANDRE MACEDO DE FREITAS , APONTANDO-OS COMO I NCURSOS NAS SANCOES DO ARTIGO 121, 2, INCISO II, ARTIGO 121, 2, I NC. II, C/C ARTIGO 14, INCISO II, E IV, AMBOS COMBINADOS COM O AR TIGO 71, TODOS DO CODIGO PENAL. CONSTA DA DENUNCIA, EM SINTESE, Q UE NO DIA 17 DE SETEMBRO DE 2011, POR VOLTA DAS 02H00MIN, NO ANTI GO POSTO FISCAL, SITUADO AS MARGENS DA BR 1
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1913 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/11/2015 AIS ) ANALISANDO O CASO EM TESTILHA, VERIFICO FORTES INDICIOS DE AUT ORIA DO DELITO PREVISTO NO ARTIGO 157, 2, INCISOS I E II, C/C ART 70, AMBOS DO CODIGO PENAL CONSTA NA DENUNCIA QUE, NO 05 DE O UT UBRO DE 2015, POR VOLTA DAS 18 HORAS, NO INTERIOR DE UM ONIBUS QU E TRAFEGAVA PELA RUA DOM PEDRO II, PARQUE INDUSTRIAL JOAO BRA Z, N ESTA CAPITAL, CARLOS ROBERTO DA SILVA E