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codigo penal. consta - Página 5

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898 resultados encontrados para codigo penal. consta - data: 06/08/2025

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Processos encontrados


TJGO 05/07/2016 - Pág. 1665 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 05/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2062 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 F ATO OCORRIDO EM 04/05/2016 (PAD DE FLS 605/607) AS PROVIDENCIA S ITUMBIARA, 22 DE JUNHO DE 2016 FLAVIO FIORENTINO DE OLIVEIRA JU IZ DE DIREITO ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 01/07/2016 NR. NOTAS : 11 COMARCA DE ITUMBIARA ESCRIVANIA : 2A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : .

TJGO 24/08/2015 - Pág. 2893 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 24/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1855 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 300804-07.2015.8.09.0174 : 1367 : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA : RAPHAEL FIRMIANO DE MELO JOAO NETO BARBOSA PIRES ADV ACUS : 38202 GO - JULIO CESAR ARAUJO MASCARENHAS DESPACHO : NESTES TERMOS, INDEFIRO O PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIV A, MANTENDO O INVESTIGADO NO CARCERE ATE DECISAO ULTERIOR. PROCED A-S

TJGO 13/05/2019 - Pág. 2153 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2745 Seção III Disponibilização: segunda-feira, 13/05/2019 Publicação: terça-feira, 14/05/2019 ELHO MARQUES TRAMITAM NA COMARCA DE QUIRINOPOLIS-GO, ASSIM QUE SE JAM ESTES AUTOS REMETIDOS PARA A REFERIDA COMARCA, PARA PROVIDENC IAS CABIVEIS I NTIMEM-SE. CUMPRA-SE. SANTA HELENA DE GOIAS, 06 DE MAIO DE 2019. THIAGO BRANDAO BOGHI JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 144018-26.2018.8.09.0142 AUTOS NR. : 1144 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : ELIZANGELA DE PAU

TJGO 11/03/2019 - Pág. 1265 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2704 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 11/03/2019 Publicação: terça-feira, 12/03/2019 E AOS DELITOS ACIMA MENCIONADOS (LESAO CORPORAL E INCENDIO). NO Q UE SE REFERE A SUPOSTA PRATICA DO ILICITO PENAL PREVISTO NO ARTIG O 329, DO CODIGO PENAL, CONSTA QUE O INVESTIGADO FICOU SEGREGADO POR CINCO DIAS, O QUE IMPOE, PELO PRINCIPIO DA RAZOABILIDADE, O R ECONHECIMENTO, DESDE JA, DA EXTINCAO DA PUNIBILIDADE. ANTE O EXPO STO, CONSIDERANDO O MAIS QUE DOS AUTOS CO

TJGO 02/06/2017 - Pág. 1082 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2281 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 323486/2017 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 10A VARA CRIMINAL - 3 ANDAR - SL 312 / 316 EMITENTE: 6125979 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L125 PROTOCOLO NUMR: 93216-32.2012.8.09.0175 A

TJGO 21/03/2017 - Pág. 1337 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 21/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2234 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 BEM COMO A COMPROVACAO EVIDENTE NOS AUTOS (FL. 54), DECLARO EXTIN TA A PUNIBILIDADE DE DIONASIO FERNANDES MORAIS, EM RAZAO DE SEU F ALECIMENTO. P. R. I. DE CIENCIA A ILUSTRE REPRESENTANTE DO MINIST ERIO PUBLICO. CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS, ARQUIVE-SE O FEIT O. CUMPRA-SE. GOIANAPOLIS, 15 DE FEVEREIRO DE 2017. CHRISTIANE GO MES FALCAO WAYNE JUIZA DE DIREITO NR. PROT

TJGO 01/03/2018 - Pág. 420 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2458 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 01/03/2018 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 90549/2018 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 3A VARA CRIMINAL - 1 ANDAR - SL 107 / 112 EMITENTE: 6267924 Publicação: sexta-feira, 02/03/2018 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L102 PROTOCOLO NUMR: 116245-77.2013.8.09

TJGO 14/11/2018 - Pág. 808 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2629 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 14/11/2018 Publicação: segunda-feira, 19/11/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 95797-15.2018.8.09.0044 : 1598 : ACAO PENAL : DAYSE RODRIGUES MARQUES NEUSA ALVES DE SOUSA ACUSADO : EDILON JHONATAN CARVALHO DOS REIS WELITON DOUGLAS ALVES DA CRUZ ALESSANDRO RIBEIRO LOPES EDICASSIO DE MORAIS LIMA DESPACHO : PROCESSO N: 201800957976 DESPACHO ANTE O TEOR D A CERTIDAO DE FL. RETRO , NOMEIO EM FAVOR DO S ACUSADO

TJGO 26/01/2016 - Pág. 2406 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 26/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1957 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/01/2016 E SUEUR RAMALDES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 438878-79.2015.8.09.0129 AUTOS NR. : 632 NATUREZA : CARTA DE ORDEM CRIMINAL REQUERENTE : RENATO DIVINO DA SILVA CAMPOS DESPACHO : TENDO EM VISTA CERTIDAO ACOSTADA AOS AUTOS FOLHA 07, ONDE REDESIG NA A AUDIENCIA, BEM COMO INTIMADA EM CARTORIO A DRA. ROBERTA MARI A DA SILVA. DEVOLVA-SE A PRESENTE CARTA DE ORDEM, COM NOSSA

TJGO 08/09/2015 - Pág. 1685 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 08/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1865 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/09/2015 PROTOCOLO NR. : 14939-15.2015.8.09.0072 AUTOS NR. : 55 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : CMF ACUSADO : DMDS DESPACHO : FICA O ADVOGADO DO ACUSADO INTIMADO DA DESIGNAçãO DE AUDIêNCIA DE INSTRUçãO E JULGAMENTO PARA O DIA 29/09/2015 àS 10H00. -------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : NICKERSON PIRES FERREIRA PROT

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