898 resultados encontrados para codigo penal. consta - data: 07/08/2025
Página 89 de 90
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1826 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/07/2015 CRITO NO ART. 217-A, DO CODIGO PENAL. CONSTA DA REPRESENTACAO QUE EM DATA NAO ESPECIFICADA DO MES DE AGOSTO DE 2014, O REPRESENTAD O MANTEVE CONJUNCAO CARNAL COM SUA NAMORADA GRAZIELLY COSTA VIEIR A, MESMO SABENDO QUE ELA CONTAVA COM APENAS 13 ANOS DE IDADE. REC EBIDA A REPRESENTACAO, O ADOLESCENTE FOI OUVIDO EM AUDIENCIA DE A PRESENTACAO E OFERECEU DEFESA ESCRITA ATR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2301 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/07/2017 ESCRIVANIA DO CRIME PROTOCOLO 201503144415 ACAO PENAL AUTOS N 562 /2015 INDICIADO LUIZ OTAVIO FERREIRA S E N T E N C A O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS, NO USO DE SUAS ATRIBUICOES LEGAIS, O FERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE LUIS OTAVIO FERREIRA, DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS, PELA PRATICA DA CONDUTA CAPITULADA NO ART IGO 180, CAPUT, DO CODIGO PENAL. CONSTA DA PE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2326 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/08/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/08/2017 NR. PROTOCOLO : 268218-27.2010.8.09.0097 AUTOS NR. : 304 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOSE DONIZETE ALVES VITIMA : OSVALDINO GOULARTH DE ARAUJO ADV ACUS : 19794 GO - CARMINO FERREIRA DOS SANTOS DESPACHO : AUTOS N: 201002682180 NATUREZA: ACAO PENAL ACUSADOS: JOSE DONIZET E ALVES E OUTRO R E L A T O R I O NOS TERMOS DO ARTIGO 423 PASSO A RELATAR O PRESENTE FEITO JOSE DO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2384 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 09/11/2017 Publicação: sexta-feira, 10/11/2017 OOLIZADO, MUITO ALTERADO; QUE RECONHECE TER AGREDIDO A VITIMA EM RAZAO DE BEBIDA; QUE NAO BRIGAVA COM A VITIMA; QUE NAO SE RECORDA DA ABORDAGEM POLICIAL; QUE NAO SE LEMBRA DE BRIGAR COM OS POLICI AIS; QUE NAO SE RECORDA DA AMEACA; QUE CONHECE OS POLICIAIS DE VI STA; QUE NAO TEM PROBLEMA PESSOAL COM OS POLICIAIS; QUE ESTA ARRE PENDIDO. (ACUSADO: RODNEY MICHEL SILVA MARTINS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2393 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 23/11/2017 Publicação: sexta-feira, 24/11/2017 RTIGO 121, CAPUT, DO CODIGO PENAL. CONSTA DA PECA ACUSATORIA QUE: "NO DIA 21 DE AGOSTO DE 2011, POR VOLTA DAS 06:00H, NA RUA JOSE DE GODOY, CENTRO, NA CIDADE DE HIDROLINA/GO, O DENUNCIADO MARCOS PAULO BARBOSA PATRIARCA MATOU A VITIMA JOHNATHAN DA SILVA ALVES, MEDIANTE UM DISPARO DE ARMA DE FOGO (ESPINGARDA), QUE LHE CAUSOU AS LESOES FATAIS DESCRITAS NO LAUDO DE EXAME PERI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1784 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/05/2015 CA DO DELITO DESCRITO NO ARTIGO 121, CAPUT, C/C ARTIGO 14, INCISO II, E ARTIGO 29, AMBOS DO CODIGO PENAL. CONSTA DA EXORDIAL ACUSA TORIA, IN VERBIS: "...NA DATA E LOCAL SUPRACITADOS, O DENUNCIADO JOSE DONIZETE ALVES, AGINDO DE FORMA LIVRE E CONSCIENTE, DISPAROU ARMA DE FOGO EM LOCAL HABITADO. NO ANO DE 2007, JOSE DONIZETE CO NTRATOU A VITIMA PARA PRESTAR SERVICOS DE E
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1899 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/10/2015 FILHO, JA QUALIFIC ADO NESTES AUTOS, PELA PRATICA DO CRIME TIPIFICADO NO ARTIGO 157, 2, INCISOS I E II, DO CODIGO PENAL CONSTA NA DENUNCIA QUE, NO D IA 19 DE JANEIRO DE 2015, POR VOLTA DAS 14:00 HORAS, NO ESTABELEC IMENTO COMERCIAL DENOMINADO SUPERMERCADO CONQUISTA, LOCALIZADO NO BAIRRO PARQUE BANDEIRANTE, NESTA CIDADE E COMARCA DE RIO VERDE/G O, O DENUNCIADO DACILVO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 VITIMA : MEIO AMBIENTE ADV ACUS : 5235 GO - OLIMPIO RODRIGUES DE SOUZA DESPACHO : DECISAO O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL, NO EXERCI CIO REGULAR DE SUAS ATRIBUICOES LEGAIS NESTA COMARCA, OFERECEU DE NUNCIA EM DESFAVOR DO REU RAIMUNDO JOSE VIEIRA DE MENEZES, IMPUTA NDO-LHES A CONSECUCAO DO CRIME TIPIFICADO NO ARTIGO 34, PARAGRAFO UNICO, INCISO III C/C ARTIG
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2432 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 22/01/2018 Publicação: terça-feira, 23/01/2018 ADV ACUS : 22280 GO - MARCELO ANTONIO BORGES DESPACHO : AUTOS N. 201602705113 SENTENCA I RELATORIO O MINISTERIO PUBLICO P ROPOS ACAO PENAL E DENUNCIOU MARCO TULIO VIEIRA RODRIGUES PELA PR ATICA DO CRIME DE FURTO SIMPLES MAJORADO COM A CAUSA DE AUMENTO D E PENA DE REPOUSO NOTURNO, PREVISTA NO 1 DO ARTIGO 155 DO CODIGO PENAL. CONSTA NA DENUNCIA QUE NO DIA VINTE E SETE DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2456 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 27/02/2018 Publicação: quarta-feira, 28/02/2018 PUT, DO CODIGO PENAL, ENQUANTO O ULTIMO PELA PRATICA DE CONDUTA P REVISTA NO ART. 168, 1, III DO CODIGO PENAL. CONSTA NA DENUNCIA Q UE NO DIA 14/03/2013 O ACUSADO APROPRIOU-SE INDEVIDAMENTE DE UMA CARGA DE CARNE PERTENCENTE A EMPRESA VITIMA NOVO MILENIO IND. E C OM. LTDA, A QUAL TINHA POSSE EM RAZAO DO SEU EMPREGO. NA DESCRICA O DA PECA ACUSATORIA, OS DOIS PRIMEIROS DENU