898 resultados encontrados para codigo penal. consta - data: 27/08/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2786 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 12/07/2019 Publicação: segunda-feira, 15/07/2019 EM FACE DO OFíCIO Nº 066/2019-GAB, CUJO TEOR REQUISITA OS AUTOS P ARA REDESIGNAçãO DA AUDIêNCIA VISANDO ADEQUAçãO DA PAUTA, DADA A NECESSIDADE DE INCLUSãO DE PROCESSOS COM RéUS PRESOS, CERTIFICO E DOU Fé QUE NESTA DATA EXTRATEI, CIENTIFICANDO A DEFESA SOBRE O C ANCELAMENTO DA AUDIêNCIA DESIGNADA. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 278352-79.2017.8.
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2690 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 15/02/2019 Publicação: segunda-feira, 18/02/2019 ADV ACUS : 37890 GO - ARTHUR PAULINO DE OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS: 201600330886 DESPACHO CONSIDERANDO QUE O APENADO ENCONTRASE PRESO NA COMARCA DE FORMOSA DESDE SENTENCA CONDENATORIA, EXPEC A-SE GUIA DE RECOLHIMENTO DEFINITIVA PARA AQUELA COMARCA. CERTIFI QUE-SE ACERCA DO CUMPRIMENTO DO MANDADO DE PRISAO. CUMPRA-SE AS D ILIGENCIAS ADMINISTRATIVAS, APOS ARQUIVE-SE. GOIAN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2380 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 01/11/2017 Publicação: segunda-feira, 06/11/2017 IVA DAS TESTEMUNHAS ELIENE GONCALVES DE CASTRO,GUILHERME GONCALVE S DE CASTRO, ILDEU FRANCISCO DA SILVA, JULIANO ANTONIO DA SILVA E CICERA PEREIRA DA SILVA (FL. 353). INTIMADA, A DEFESA DE LUCIANO ARROLOU AS SEGUINTES TESTEMUNHAS: RONALDO GOMES DE DEUS FEITOSA, MARIA DA PENHA SILVA PEREIRA SANTOS, VALDENE DE MARIA SILVA, LAZ ARO CAETANO DE SOUSA E MAURO ANTONIO BARBOSA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2394 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 24/11/2017 Publicação: segunda-feira, 27/11/2017 VALDECY BERNARDINO DE ANDRADE MARIA DE FATIMA ANDRADE REQUERIDO : JOSE BERNARDINO DE ANDRADE ADV REQTE : 36448 GO - CRISTYANE PEIXOTO DE MAGALHAES DESPACHO : DECISAO TRATA-SE DE ALVARA JUDICIAL PROPOSTO POR MARIA APARECIDA DE ANDRADE E OUTROS, COM O OBJETIVO DE LEVANTAMENTO DE SALDO RESI DUAL EXISTENTE NA CONTA DE JOSE BERNARDINO DE ANDRADE JUNTO AO B A NCO DO BRASIL, AG
ANO X - EDIÇÃO Nº 2228 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 IZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 429178-71.2015.8.09.0067 AUTOS NR. : 39 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : BRENO MAGIONI MAROSTICA ACUSADO : ROBSON FERREIRA COSTA ADV ACUS : 36303 GO - JUSCELINO JOSE DA SILVA JUNIOR DESPACHO : AUTOS N. 2015.0429.1780 DESPACHO PROCEDO A INCLUSAO DA SENTENCA J UNTO AO SISTEMA SDM. GOIATUBA, 06 DE MARCO DE 2017. MARCUS VINICI US ALVES DE OLIVEI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2290 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 19/06/2017 Publicação: terça-feira, 20/06/2017 ADOS. INTIMEM-SE. NOTIFIQUEM-SE. REQUISITEM-SE. ITUMBIARA, 09 DE JUNHO DE 2017 ALESSANDRO LUIZ DE SOUZA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 431178-18.2014.8.09.0087 1210 ACAO PENAL DONIZETH MARIANO PONTES JOAO MARCIEL PEREIRA DE FREITAS 38352 GO - WUILITON LUIZ DA ROCHA 29767 GO - NILVA MARIA GUIMARAES DESPACHO : PROC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2285 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 NR. PROTOCOLO : 422966-35.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 2229 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : NILVA AMANCIO DE OLIVEIRA ACUSADO : FERNANDO MASTROIANNI FERREIRA ADV VIT : 36978 GO - ANA RUBIA AMANCIO DE OLIVEIRA ADV ACUS : 40821 GO - JOAO ROSA VIEIRA JUNIOR DESPACHO : AUTOS: 201404229668 DESPACHO ABRE-SE PRAZO PARA DEFESA DE FERNAND O MASTROIANNI APRESENTAR ALEGACOES FINAIS NO P
ANO X - EDIÇÃO Nº 2250 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 NTE. __________________________________________________________ A LEXANDRE BIZZOTTO -JUIZ DE DIREITO - ____________________________ ______________________________ DR. JOSE DIVINO DA SILVA PROMOTOR DE JUSTICA ______________________________________________________ ___ DR. LEONARDO CESAR LUIZ DEFENSOR PUBLICO ____________________ _____________________________________ BRUNO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2322 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 03/08/2017 Publicação: sexta-feira, 04/08/2017 ENTA: NR. PROTOCOLO : 89509-80.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 508 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : WELINGTON ROCHA DA SILVA VITIMA : CLAUDIA MARCOLINO JORGE ADV ACUS : 45881 GO - RICARDO VIERA DA SILVA DESPACHO : AUTOS: 201700895090 DESPACHO FRENTE AO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL D O DEVIDO PROCESSO LEGAL, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAME NTO PARA O DIA 31/08/2017 AS 14:30
ANO X - EDIÇÃO Nº 2336 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 24/08/2017 Publicação: sexta-feira, 25/08/2017 DA SILVA E LUIS PADRE LEMO, RESIDENTE DA RUA DO OURO, QD. 08, LT . 12, SETOR TUPINAMBA DOS REIS, NESTA COMARCA, FOI DENUNCIADO COM O INCURSO NAS SANCOES DO ART. 155, CAPUT, DO CODIGO PENAL. CONSTA NA DENUNCIA QUE NO 14/07/2017, O ACUSADO FOI PRESO EM FLAGRANTE POR TER SUBTRAIDO PARA SI, 10,452 KG DE CARNE DO SUPERMERCADO BRE TAS. VIERAM-ME CONCLUSOS PARA O JUIZO DE PRELIBA