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codigo penal. consta - Página 19

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898 resultados encontrados para codigo penal. consta - data: 25/08/2025

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TJGO 08/02/2019 - Pág. 872 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2685 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/02/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/02/2019 NR. PROTOCOLO : 1452-57.2018.8.09.0044 AUTOS NR. : 33 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : O ESTADO ACUSADO : LENON JEFERSON DA SILVA ROCHA ADV ACUS : 4542 GO - NAZIOZEMA ALVES DE A MONTENEGRO DESPACHO : AUTOS: 201800014524 ACAO PENAL REU: LENON JEFERSON DA SILVA ROCHA TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO LOCAL, DATA E HORAR IO: SALA DE AUDIENCIAS, 05/02/2019, AS 16H

TJGO 10/01/2019 - Pág. 1492 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 10/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2664 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 10/01/2019 Publicação: sexta-feira, 11/01/2019 ASE, OU MESMO A REJEICAO DA DENUNCIA, SENDO NECESSARIA A PRODUCAO DE PROVAS EM AUDIENCIA. NESSE VERTICE, RESTAM PRESENTES AS CONDI COES DE PROCEDIBILIDADES ESPECIFICAS E GENERICAS. ASSIM, RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/04, ASSINALANDO PARA O DIA 20/02/2019 AS 14: 00 HORAS, A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. INTIMEM-SE AS TE STEMUNHAS ARROLADAS NA DENUNCIA E NA DEFESA

TJGO 11/03/2019 - Pág. 662 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2704 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 11/03/2019 Publicação: terça-feira, 12/03/2019 REFERENCIA. UMA VEZ INTIMADA SOBRE O DEFERIMENTO DA PARALISACAO DA MARCHA PROCESSUAL, CABE A ELA, INTERESSADA NO PROSSEGUIMENTO D O FEITO, COMPARECER ESPONTANEAMENTE NOS AUTOS APOS O TRANSCURSO D O PRAZO PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO. ESGOTADO O PRAZO DE SUSPENSAO DE 1 (UM) ANO SEM MANIFESTACAO DO EXEQUENTE, REMETA M-SE OS AUTOS AO ARQUIVO, NOS MOLDES DO ART

TJGO 02/03/2018 - Pág. 1525 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2459 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 02/03/2018 Publicação: segunda-feira, 05/03/2018 DA CUSTODIA CAUTELAR. AO FINAL PUGNA PELA REVOGACAO DA PRISAO PR EVENTIVA COM A CONCESSAO DA LIBERDADE PROVISORIA E SUBSIDIARIAMEN TE PELA FIXACAO DE MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISAO. JUNTA D OCUMENTOS AS FLS. 12/15. INSTADO A SE MANIFESTAR, O MINISTERIO PU BLICO PUGNOU PELO INDEFERIMENTO DO PEDIDO (FLS. 18). BREVE RELATO . DECIDO. CONSTA DOS AUTOS DE PRISAO EM FLA

TJGO 03/04/2018 - Pág. 3220 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2478 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO Disponibilização: terça-feira, 03/04/2018 : : : : : : : Publicação: quarta-feira, 04/04/2018 507815-49.2008.8.09.0142 ( 200805078155 ) 1033 ACAO PREVIDENCIARIA LUIZ FERREIRA DA COSTA INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL DO INSS 40898 GO - MARCO AURELIO DIAS FILHO 12114 GO - EULINA DE SOUSA BRITO DORNELLES BERN 6855 GO - WILMAR PEREIRA GONCALVES 33187 GO - ERIKA FERNANDES VA

TJGO 12/04/2018 - Pág. 804 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2485 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 12/04/2018 Publicação: sexta-feira, 13/04/2018 S E N T E N C A TRATA-SE DE INQUERITO INSTAURADO EM DESFAVOR DO I NDICIADO WILMAR DIVINO FAGUNDES PELA SUPOSTA PRATICA DO CRIME PRE VISTO NO ARTIGO 147S DO CODIGO PENAL. CONSTA DOS AUTOS QUE, NO DI A 1 DE MAIO DE 2016, POR VOLTA DAS 12:00, NA RUA DAS FLORES, S/N, SETOR VILA AMORIM, CORUMBAIBA/GO, O INDICIADO WILMAR, POR INTERM EDIO DE CONTATO TELEFONICO COM A VITIMA, AME

TJGO 06/04/2018 - Pág. 412 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2481 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 06/04/2018 Publicação: segunda-feira, 09/04/2018 IC TEOTONIO TAVARES OAB/GO 21.091 (PRESENTE) REQUERIDO(A): ADEDI PEREIRA NARCISO NETO (AUSENTE) ABERTA A AUDIENCIA, RESTOU IMPOSSI BILITADA A TENTATIVA DE CONCILIACAO, TENDO EM VISTA A AUSENCIA DA PARTE REQUERIDA, CUJA CITACAO/INTIMACAO NAO RESTOU EFETIVADA, SE NDO QUE NA CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA CONSTA A INFORMACAO DE QUE UM VIZINHO RELATOU QUE O DEMANDADO DEIXOU

TJGO 22/05/2019 - Pág. 578 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2752 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 22/05/2019 Publicação: quinta-feira, 23/05/2019 STEFANIA VALENZA PAIVA JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATIC A NR. PROTOCOLO : 201706-14.2015.8.09.0024 AUTOS NR. : 793 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MAYCON EVELYN CERQUEIRA DA SILVA VIEIRA VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA ADV ACUS : 28669 GO - LIGIA DIAS PINHEIRO RODRIGUES DESPACHO : AUTOS N.: 2015.0201.7061 D E S P A C H O TENDO EM VISTA A NAO LOC ALIZACAO DO AC

TJGO 30/05/2019 - Pág. 1661 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2757 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 30/05/2019 Publicação: sexta-feira, 31/05/2019 ADV REQTE : 29493 GO - IURE DE CASTRO SILVA 30073 GO - VITOR OLIVEIRA DE ALARCAO DESPACHO : ATO ORDINATORIO: INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 05 (C INCO) DIAS, DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO. INT. ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 28/05/2019 NR. NOTAS : 9 COMARCA D

TJGO 13/06/2019 - Pág. 425 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2767 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 13/06/2019 Publicação: sexta-feira, 14/06/2019 MANTENHO-A TAL COMO FORA LANCADA, POR SEUS PROPRIOS E LEGAIS FUND AMENTOS. REMETAM-SE OS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ES TADO DE GOIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 583, II, DO CODIGO DE PROCESS O PENAL, PARA APRECIACAO DO RECURSO INTERPOSTO, OBSERVADAS AS CAU TELAS LEGAIS. ANTES, POREM, DESENTRANHE-SE O OFICIO DE F. 181 E J UNTE-O NO PROCESSO CORRELATO, A SABER: N 1

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