Seção III ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2108 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 PROCESSO LEGAL, ANTE A FALTA DE ATOS ESSENCIAIS AO TRAMITAR VALID O DO PROCESSO CRIMINAL. CONSTATADA A IMPOSSIBILIDADE DE ACESSO AO TEOR DA MIDIA DIGITAL QUE CONTERIA O INTERROGATORIO COLHIDO, EM ATENCAO AOS PRINCIPIOS DO DEVIDO PROCESSO LEGAL, DA AMPLA DEFESA, DO CONTRADITORIO, IMPOE-SE A CONVERSAO DO JULGAMENTO EM DILIGENC IA, A FIM DE QUE SEJA CORRIGIDO O DEFEITO OU

Seção III ● 09/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1823 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/07/2015 OES CORPORAIS DA VITIMA, HAJA VISTA QUE NAO CONSTAM REGISTROS DO ATENDIMENTO MEDICO PRESTADA A MESMA NO HOSPITAL MUNICIPAL DE RIO VERDE. DISCORRE O ORGAO ACUSATORIO QUE AS PESSOAS DO BAIRRO AFIRM ARAM QUE UM DOS AGRESSORES PODERIA SER MACAQUINHO, TODAVIA A VITI MA NO DIA DOS FATOS TERIA AFIRMADO AOS POLICIAIS QUE NAO HAVIA RE CONHECIDO NENHUM DOS CRIMINOSOS. FINALIZADA

Seção II ● 28/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1836 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/07/2015 O CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO E NO ARTIGO 163, CAPUT, E PARAGRA FO UNICO, III, DO CODIGO PENAL. CONSTA QUE O CONDUZIDO, NO DIA 22 DE JULHO DE 015, NA PORTA DA DELEGACIA DE PROTECAO A CRIANCA E A O ADOLESCENTE, EM GOIANIA-GO, POR VOLTA DAS 17H30MIN., TERIA PROV OCADA DANOS A TRES VEICULOS ESTACIONADOS DIANTE DA UNIDADE DE POL ICIAL CIVIL REFERIDA, MEDIANTE A CONDUCAO

Seção II ● 19/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2193 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/01/2017 3.500.965 ONDICIONADA IRA GO PENAL VISTOS ETC O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS, NO U SO DE SUAS ATRIBUICOES LEGAIS, OFERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE P AULO FRANCISCO MOREIRA DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS EM EPIGR AFE, PELA SUPOSTA PRATICA DE CRIME TIPIFICADO NO ARTIGO 180, CAPU T, DO CODIGO PENAL. CONSTA NA INICIAL ACUSATORIA, NO DIA 08 DE OU TUBRO DE 2016, APRO

Seção III ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2375 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 25/10/2017 Publicação: quinta-feira, 26/10/2017 VITIMA : A COLETIVIDADE DESPACHO : PROTOCOLO N. 201702472927 DECISAO TRATA-SE DE COMUNICACAO DE PRIS AO EM FLAGRANTE DELITO POR FORCA DO DISPOSITIVO LEGAL CONSTITUCIO NAL (ART. 5, INCISO LXII, DA CF), VISANDO DAR CONHECIMENTO AO JUI Z, O QUE FOI FEITO POR MEIO DO OFICIO N. 798/2017, EXPEDIDO PELA DELEGACIA DE POLICIA DESTA COMARCA, NO QUAL NOTICIA A PRISAO EM F LAGRANTE

Seção III ● 09/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1743 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/03/2015 ACUSADO : WEVERSON DA SILVA FERNANDES ROCHA VITIMA : GREIGUIMAR REZENDE DOS REIS ADV ACUS : 39568 GO - JOSE GERALDO GOMES VASCONCELOS DESPACHO : AUTOS N3: 201402495050 SENTENCA TRATA-SE ACAO PENAL MOVIDA EM DES FAVOR DE WEVERSON DA SILVA FERNANDES ROCHA, JA QUALIFICADO NO SEI O DOS AUTOS EM EPIGRAFE, DENUNCIADO PELO MINISTERIO PUBLICO COMO INCURSO NAS SANCOES DO ARTI

Seção III ● 04/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1777 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 CIAL INSTAURADO MEDIANTE AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE DELITO POR T ER LUCAS DE JESUS SANTOS E RODRIGO LAABS PRATICADO, EM TESE, O CR IME PREVISTO NO ARTIGO 155, 4, INCISO IV, DO CODIGO PENAL. CONSTA NOS AUTOS QUE NA DATA DE 19 DE JANEIRO DE 2014, OS INDICIADOS, E M CONCURSO E UNIDADE DE DESIGNIOS, SUBTRAIRAM PARA SI, 08 (OITO) SACOS DE CIMENTO DE 50 KG CADA, 01 (UM) B

Seção III ● 05/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1778 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015 S ARTIGOS 21 DA LEI DE CONTRAVENCOES PENAIS E 147 DO CODIGO PENAL , NA FORMA DO ARTIGO 69 DO CODIGO PENAL, AMBOS COMBINADO COM A LE I 11.340/2006. NAO SE MOSTRAM PRESENTES NENHUMA DAS CIRCUNSTANCIA S PREVISTAS NO ARTIGO 395 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, E ENTENDO QUE OS ELEMENTOS COLHIDOS NO INQUERITO POLICIAL SAO SUFICIENTES P ARA AUTORIZAR A INSTALACAO DA ACAO PENAL,

Seção III ● 20/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1789 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/05/2015 ADO DE GOIAS, COMO INCURSO NAS PENAS PREVISTAS NO ARTIGO 121, CAP UT, C/C ARTIGO 14, II, AMBOS DO CODIGO PENAL. CONSTA DA DENUNCIA QUE NO DIA 13.02.2011, POR VOLTA DAS 05H00MIN, NAS ADJACENCIAS DO LAGO MUNICIPAL DE ANICUNS, SITUADO NO CENTRO, NESTA CIDADE, O AC USADO TERIA ATENTADO MATAR A VITIMA HEBERT FERREIRA PEREIRA, DESF ERINDO CONTRA ELE UM DISPARO DE ARMA DE FO

Seção II ● 23/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 ES ENDERECADA, NAO APRESENTANDO QUALQUER VICIO QUE JUSTIFIQUE SEU NAO RECEBIMENTO, VEZ QUE OFERTADA EM OBEDIENCIA AO CODIGO DE PRO CESSO PENAL, PORTANTO, GARANTINDO-SE O PLENO EXERCICIO DO CONTRAD ITORIO E DA AMPLA DEFESA. DO COTEJO DOS AUTOS, VERIFICO QUE OS AC USADOS SOMENTE ADUZIRAM QUESTOES MERITORIAS. COM RELACAO AO PLEIT O DE DESCLASSIFICACAO DO DELITO DE PECULA