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codigo penal. consta - Página 80

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898 resultados encontrados para codigo penal. consta - data: 16/08/2025

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Processos encontrados


TJGO 19/02/2015 - Pág. 2159 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 19/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1731 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/02/2015 PRATICA, EM TESE, DE CRIME TIPIFICADO NOS ARTIGOS 129, 9, 140 E 147, CAPUT, TODOS DO CODIGO PENAL, COMETIDOS NO AMBITO DA VIOLENC IA DOMESTICA. COM OS AUTOS VIERAM O COMUNICADO DE AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE, TERMO DE DEPOIMENTO DOS CONDUTORES, TERMOS DE INTER ROGATORIO, NOTA DE CULPA, RELATORIO MEDICO E CERTIDAO DE ANTECEDE NTES CRIMINAIS. E O RELATORIO. FUNDAMENTO E

TJGO 03/09/2018 - Pág. 2756 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2581 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 03/09/2018 Publicação: terça-feira, 04/09/2018 , PARA A AUDIENCIA DE INQUIRICAO DE TESTEMUNHA, CONSTATOU-SE A PR ESENCA DA TESTEMUNHA A SER INQUIRIDA EM JUIZO: PM MARCOS ANTONIO VENANCIO DA SILVA , BEM COMO DO ADVOGADO NOMEADO PARA O ATO D R . NAURI DA SILVA MENESES OAB/GO 48.705 . ABERTA A AUDIENCIA REALIZ OU-SE A OITIVA DA TESTEMUNHA PRESENTE , CUJO DEPOIMENTO FO I GRAV ADO PELO SISTEMA DE GRAVACAO DRS E SEGUE EM

TJGO 04/09/2018 - Pág. 1348 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2582 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 04/09/2018 43249 31146 8530 Publicação: quarta-feira, 05/09/2018 GO - CAIO CESAR FERNANDES SOUZA GO - ORLANDO TERRA DE OLIVEIRA NETO GO - ANTÔNIO CARLOS TONINHO TEIXEIRA DESPACHO : PROCESSO : 201502459102 VITIMA : LEANDRO PEREIRA BORGES ACUSADO : DOMINGOS LOPES DE ARAUJO NETO (A) RELATORIO TRATA-SE DE ACAO PEN AL EM QUE O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE D OMINGOS LOPES DE ARAUJO NETO , ABILIO V

TJGO 06/11/2018 - Pág. 1537 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2623 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 06/11/2018 Publicação: quarta-feira, 07/11/2018 -GO, NO EDIFICIO DO FORUM, NA SALA DE AUDIENCIAS DA VARA CRIMINAL , ONDE SE ACHA PRESENTE A MM. JUIZA DE DIREITO DR A . NINA SA ARA UJO , COMIGO SECRETARIO DE AUDIENCIAS. FEITO O PREGAO, AS 15H33, CONSTATOU-SE A PRESENCA DO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO DR . GIULIANO DA SILVA LIMA . AUSENTE O ACUSADO CARLOS ALVES DE ALME IDA. AUSENTE A VITIMA HOSANA MARIA ALVES AM

TJGO 12/11/2018 - Pág. 758 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 12/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2627 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 12/11/2018 Publicação: terça-feira, 13/11/2018 L, OFERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE JOSE CARLOS DE OLIVEIRA , DEV IDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS, COMO INCURSO NAS PENAS DO ARTIGO 121, CAPUT, DO CODIGO PENAL. CONSTA DO INCLUSO INQUERITO POLICIAL QUE, NO DIA 06/07/2012, POR VOLTA DAS 21H30MIN, NA FAZENDA LARAN JAL, O DENUNCIADO JOSE CARLOS DE OLIVEIRA, CONSCIENTE E VOLUNTARI AMENTE, COM INTENCAO DE MATAR, EFETUOU UM D

TJGO 10/01/2018 - Pág. 11787 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 ACUSADO : FRANCISCO GLEIDSON DA COSTA CUNHA PAULO RICARDO PEREIRA DA CRUZ VITIMA : AGNALDO SILVA DE SOUZA O ESTADO ADV ACUS : 32004 GO - TATIANE MEIRELES DESPACHO : RELATORIO SUCINTO DO PROCESSO TRATA-SE DE ACAO PENAL PUBLICA INCO NDICIONADA AJUIZADA PELO MINISTERIO PUBLICO EM DESFAVOR DE PAULO RICARDO PEREIRA DA CRUZ, WANDERLEY DE SOUZA VASCONCELOS JUNIOR E FRANCISCO GL

TJGO 23/01/2018 - Pág. 1430 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2433 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 23/01/2018 Publicação: quarta-feira, 24/01/2018 ENUNCIADO PELO MINISTERIO PUBLICO, PELA SUPOSTA PRATICA DO DELITO DESCRITO NO ARTIGO 121, 2, INCISOS I, III E IV, DO CODIGO PENAL. CONSTA DA EXORDIAL ACUSATORIA, IN VERBIS: NA MANHA DO DIA 27 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, O DENUNCIADO ADENTROU NA RESIDENCIA DE AP ARECIDA DO SOCORRO ALVES VIEIRA LOCALIZADA NA RUA 13, N 2192, BAI RRO GOIAS, NESTA CIDADE, ARMADO COM UMA FACA

TJGO 08/02/2018 - Pág. 1463 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2445 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 08/02/2018 Publicação: sexta-feira, 09/02/2018 RAGRAFO UNICO, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DETERMINO QUE SEJA O PRONUNCIADO SUBMETIDO A OUTRO JULGAMENTO PELO JURI, NA SESSAO QUE DESIGNO PARA O DIA _04____/__04____/___18____, A COMECAR A PARTI R DAS __09__:__00__HORAS. JUNTE-SE AOS AUTOS CERTIDAO DE ANTECEDE NTES CRIMINAIS DO PRONUNCIADO. PROVIDENCIE O CARTORIO A INTIMACAO PESSOAL DOS JURADOS, DO PRONUNCIADO, DE SUA D

TJGO 08/02/2018 - Pág. 926 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2445 - Seção III NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS Disponibilização: quinta-feira, 08/02/2018 : : : : Publicação: sexta-feira, 09/02/2018 ACAO PENAL WANDERSON PEREIRA MAGALHAES DE ARAUJO ELIZANGELA PEREIRA BATISTA 46859 GO - ELVIS PEREIRA SOUSA 32236 GO - LUCIANO LIMA BANDEIRA DESPACHO : SENTENCA RELATORIO O MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL OFERECEU DENUNCI A EM DESFAVOR DE WANDERSON PEREIRA MAGALHAES DE ARAUJO, QUALIFICA DO NOS AUTOS, IMPUTANDO-LHE A PRATICA DA CONDU

TJGO 12/06/2018 - Pág. 69 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2523 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 12/06/2018 Publicação: quarta-feira, 13/06/2018 NR. PROTOCOLO : 219112-12.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1239 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ROBSON SILVA DOS SANTOS VITIMA : THELCIA DE MOURA CORREA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROTOCOLO: 201702191120 SENTENCIADO : ROBSON SILVA DOS SANTOS SEN TENCA O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCIA EM FACE DE ROBSON SI LVA DOS SANTOS PELA PRATIC

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