898 resultados encontrados para codigo penal. consta - data: 09/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2369 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 16/10/2017 Publicação: terça-feira, 17/10/2017 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : CARLOS ROOSEMBERG MARTINS COSTA INDICIADO : WESLEY ROMERITO COSTA DE ARAUJO DESPACHO : S E N T E N C A TRATA-SE DE INQUERITO POLICIAL INSTAURADO EM DESF AVOR DE WESLEY ROMERITO COSTA ARAUJO PELA SUPOSTA CONDUTA TIPIFIC ADA NO ARTIGO 121, CAPUT, C/C ART. 14, II, AMBOS DO CODIGO PENAL. CONSTA NOS AUTOS QUE NO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2011, POR V
ANO X - EDIÇÃO Nº 2367 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 10/10/2017 Publicação: quarta-feira, 11/10/2017 . 155, 1 E 4, INCISO IV, DO CODIGO PENAL. CONSTA NO FLAGRANTE QUE UM DOS INDICIADOS TERIA SUBTRAIDO UMA MOTOCICLETA ESTACIONADA NA PORTA DA RESIDENCIA DA VITIMA E EMPENHADO FUGA EM DIRECAO A CIDA DE DE SANCLERLANDIA. SUCINTAMENTE RELATADO. DECIDO. A PRISAO EM F LAGRANTE, DE CARATER EXCEPCIONAL, E UMA MODALIDADE DE MEDIDA CAUT ELAR DE SEGREGACAO PROVISORIA DO SUPOSTO AUTO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2072 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/07/2016 TO FERREIRA SENTENCA O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS, POR SEU REPRESENTANTE LOCAL, OFERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE FERNAN DO AUGUSTO FERREIRA, DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS EM EPIGRAF E, IMPUTANDO-LHE A PRATICA DO FATO OBJETIVAMENTE PUNIVEL TIPIFICA DO NO ART. 311, CAPUT, DO CODIGO PENAL. CONSTA DA DENUNCIA QUE EM CERTA DATA DO MES DE ABRIL DO ANO DE 2004,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2144 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 DESPACHO : SENTENCA PENAL CONDENATORIA PROTOCOLO N............: 201.302.199. 921 NATUREZA..................: ACAO PENAL PUBLICA INCONDICIONADA ACUSADO..................: PABLO MARQUES DOS SANTOS INFRACAO.... ...............: ART. 155, 4, INCISO II DO CODIGO PENAL. SENTENCA O ILUSTRE REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS , NO USO DE SUAS ATRIBUICOES LEGAI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1946 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/01/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/01/2016 ODIGO PENAL, POSSUI A PENA MAXIMA DE 04 (QUATRO) ANOS, PRESCREVEN DO PORTANTO EM 08 (OITO) ANOS, CONFORME PRECEITUA O ARTIGO 109, I NCISO IV, DO CODIGO PENAL. CONSTA NOS AUTOS QUE OS ATOS ILICITOS OCORRERAM NO DIA 27 DE JUNHO DE 2012, BEM COMO A DENUNCIA FOI DEV IDAMENTE RECEBIDA EM 10 DE OUTUBRO DE 2012, A PRESCRICAO DEVERIA SE DAR DECURSO DE OITO ANOS, OU SEJA, EM 09
ANO X - EDIÇÃO Nº 2396 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 28/11/2017 Publicação: quarta-feira, 29/11/2017 ACUSADO : FABIANA VARGAS GADIA ACCIOLY VITIMA : MICHELLE PINHEIRO ADV ACUS : 40586 GO - ALECSSANDRO REGAL DUTRA DESPACHO : PROTOCOLO : 201701643035 SENTENCIADA : FABIANA VARGAS GADIA ACCIO LY SENTENCA O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCIA EM FACE DE FAB IANA VARGAS GADIA ACCIOLY COMO INCURSA NA SANCAO DO CRIME DESCRIT O NO ARTIGO 140, 3, DO CODIGO PENAL. CONSTA NA DENUNC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2401 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 05/12/2017 Publicação: quarta-feira, 06/12/2017 ADV ACUS : 145587 MG - LEONARDO CESAR LUIZ DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 3 VARA CRIMINAL JUIZ 2 PROTOC OLO: 116245-77.2013 SENTENCIADO: VINICIUS HUTEMBERG MAGALHAES CAB RAL SENTENCA O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCIA EM FACE DE VI NICIUS HUTEMBERG MAGALHAES CABRAL PELA PRATICA DO CRIME DESCRITO NO ARTIGO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2402 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 06/12/2017 Publicação: quinta-feira, 07/12/2017 . 147, CAPUT (POR DUAS VEZES); ART. 329, CAPUT , TODOS DO CODIGO PENAL; E ART. 12 DA LEI N. 10.826/03, TUDO NA FORMA DO ART. 69 DO CODIGO PENAL. CONSTA DA DENUNCIA QUE, NO DIA 22/07/2012, POR VOL TA DAS 20H, NA RESIDENCIA LOCALIZADA NA RUA BARREIRINHO, QD. 02, LT. 14-B, SETOR RESIDENCIAL NOBRE, EM MOZARLANDIA, O DENUNCIADO, POR MOTIVO FUTIL, TENTOU MATAR SUA NETA, ANA PA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2002 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 DESPACHO : AUTOS N. 2007.0183.4638 ACAO PENAL PUBLICA INCONDICIONADA INFRACA O PENAL: ART. 157, 3, 2 PARTE DO CODIGO PENAL ACUSADO: NEIBER PER EIRA DA SILVA E OUTRO SENTENCA O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS, POR SEU REPRESENTANTE LOCAL, OFERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE NEIBER PEREIRA DA SILVA E REMIRO PINHEIRO PEREIRA, DEVIDAMENT E QUALIFICADOS NOS AUTOS EM EPIGR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2088 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 AUTOS N 201601022233 SENTENCA O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE G OIAS, POR INTERMEDIO DE SEU REPRESENTANTE LEGAL OFERECEU DENUNCIA EM FACE DE JHONATAN MENDES COELHO SILVA, DEVIDAMENTE QUALIFICADO S NO BOJO DESTES AUTOS, DANDO-O COMO INCURSO NAS SANCOES PREVISTA S NO ARTIGO 157, 2, INCISOS I E II, POR TRES VEZES, NA FORMA DOS ARTIGOS 29 E 71, AMBOS DO CODIGO PENAL E RENA