898 resultados encontrados para codigo penal. consta - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1775 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/04/2015 ACUSADO : WERNEY ROSA DAS DORES LUCIENE ROSA DA CONCEICAO DESPACHO : PROCESSO N: 201501372577 ACAO PENAL1 D E C I S A O TRATAM OS AUTO S DE ACAO PENAL ONDE O MINISTERIO PUBLICO OFERTOU DENUNCIA EM DES FAVOR DE WERNEY ROSA DAS DORES E LUCIENE ROSA DA CONCEICAO, POR I NFRACAO AO DELITO PREVISTOS NO ART. 217-A, C/C, ART. 226, INCISO II E ART. 29, TODOS DO CODIGO PENAL.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1786 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/05/2015 S MOVEIS PERTENCENTES A VITIMA MARCOS MORAES CAMPOS, CONSISTENTES EM 01 NOTEBOOK, 02 PLAY STATION 03, 01 PLAY STATION BRANCO, 01 R OTEADOR DE INTERNET, UM REPETIDOR DE SINAL DE CELULAR, UM PEN DRI VE 64 GB, DOIS OCULOS DE SOL MARCA RAY BAN, UMA BOLSA TIPO MALA, UMA MOCHILA E VARIOS PRODUTOS ALIMENTICIOS. AINDA, NO DIA 27.04.2 015, POR VOLTA DAS 16:00 HORAS, NA RESIDEN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2249 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 RECEITUA O ARTIGO 109, INCISO IV, DO CODIGO PENAL. CONSTA NOS AUT OS QUE OS ATOS ILICITOS OCORRERAM NO DIA 09 DE SETEMBRO DE 2006, BEM COMO A DENUNCIA FOI DEVIDAMENTE RECEBIDA EM 05 DE JUNHO DE 20 07, A PRESCRICAO DEVERIA SE DAR PARA O DELITO DISPOSTO NO ARTIGO 311 DO CODIGO PENAL, EM 04 DE JUNHO DE 2019, E PARA O DELITO DISP OSTO NO ARTIGO 180, DO CODIGO PENAL, A PRESC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2274 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 REVISTO NO ART. 155, 4, I E IV, NA MODALIDADE TENTADA, CONFORME C OMBINACAO COM O ART. 14, II, AMBOS DO CODIGO PENAL. CONSTA DA DEN UNCIA QUE NO DIA 30/03/2015, POR VOLTA DAS 11H10, NA ALAMEDA RIO ARAGUAIA, QD. 24, LT. 23, CONJUNTO HABITACIONAL ARUANA I, NESTA C APITAL, OS DENUNCIADOS ROMPERAM O PORTAO DE ENTRADA DA RESIDENCIA ALI SITUADA, RETIRANDO-O DOS TRILHOS, ESTACIO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2329 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 15/08/2017 Publicação: quarta-feira, 16/08/2017 48494 GO - ROSIVALDO LINHARES ROSA DESPACHO : PODER JUDICIARIO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE LUZIANIA - 2 VARA CRI MINAL AUTOS N.: 201700534011 NATUREZA: ACAO PENAL SENTENCA I RELA TORIO: O MINISTERIO PUBLICO, NO USO DE SUAS ATRIBUICOES LEGAIS, O FERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE FERNANDO NUNES SOUSA E WELLINGTON BARROS E SILVA, IMPUTANDO-LHES A PRATICA DA CONDUTA DESCRITA NO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1946 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/01/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/01/2016 VITIMA ADV ACUS : JUSTICA PULICA : 15298 GO - BENEDITO ANTONIO DO PRADO 16797 GO - ALESSANDRO GIL MORAES RIBEIRO DESPACHO : PROTOCOLO: 200602861831 SENTENCA CUIDA-SE DE ACAO PENAL INSTAURAD A EM DESFAVOR DE ROGERIO TELES BORGES, PELA PRATICA DO CRIME DEFI NIDO NO ARTIGO 311 C/C ARTIGO 29 E ARTIGO 180, CAPUT, C/C ART. 69 , AMBOS DO CODIGO PENAL, RODRIGO ATAIDES SILVA P
ANO X - EDIÇÃO Nº 2405 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 12/12/2017 Publicação: quarta-feira, 13/12/2017 DESPACHO : PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 3 VARA CRIMINAL JUIZ 2 PROTOC OLO: 127938-24.2014.809.0175 SENTENCIADOS: GIORGIO ROBERTO DOS SA NTOS LEANDRO DE ALMEIDA REIS SENTENCA O MINISTERIO PUBLICO OFEREC EU DENUNCIA EM FACE DE GIORGIO ROBERTO DOS SANTOS E LEANDRO DE AL MEIDA REIS, PELA PRATICA DO CRIME DESCRITO NO ARTIGO 157, 2, I E II CODIGO PENAL. CONSTA NA DENUNCI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2162 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 "O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS, COM BASE NO INQUERITO P OLICIAL N 102/105 DENUNCIOU LAZARA ABADIA RODRIGUES CARDOSO, JA D EVIDAMENTE QUALIFICADA NOS AUTOS EM EPIGRAFE, COMO INCURSO NAS SA NCOES DO ARTIGO 2015, ART. 13, 2, ALINEA A, TODOS DO CODIGO PENAL . CONSTA NA DENUNCIA DE FLS. 02/05 QUE: ..CONSTA DO PROCEDIMENTO QUE A GENITORA DE UMA DAS VITIMAS, A SRA. L
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2157 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 0 DO CODIGO PENAL. CONSTA NA DENUNCIA QUE EM 14 DE DEZEMBRO DE 20 14 O ACUSADO CONDUZIA, UMA MOTOCICLETA TITAN, COR AZUL, PLACA DE IDENTIFICACAO CMZ 2979, QUE SABIA SER PRODUTO DE CRIME. A DENUNCI A FOI RECEBIDA NO DIA 20.01.2015 (FLS. 78) DETERMINANDO-SE A CITA CAO. OFERECIDA RESPOSTA PRELIMINAR DO ACUSADO. DESIGNADA AUDIENCI A DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. EM AUDIENCIA DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2152 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/11/2016 ICADO NESTES AUTOS, PELA PRATICA DOS CRIMES TIPIFICADOS NO ART. 1 57, 2, INCISO II DO CODIGO PENAL E ARTIGO 244-B DA LEI 8.069/1990 E, AMBOS NA FORMA DO ART. 69 DO CODIGO PENAL. CONSTA DA DENUNCIA QUE, NO DIA 18 DE JANEIRO DE 2013, POR VOLTA DAS 05:03 HORAS, NA RUA 06, EM FRENTE AO NUMERO 59, PARQUE BANDEIRANTES, NESTA CIDAD E, OS DENUNCIADOS, EM CONCURSO E UNIDADE DE D