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codigo penal. decisao trata - Página 12

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449 resultados encontrados para codigo penal. decisao trata - data: 16/08/2025

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TJGO 07/11/2017 - Pág. 44 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2382 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 07/11/2017 Publicação: quarta-feira, 08/11/2017 ARS CPS PP C ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA 26311 GO - MARCOS SERGIO SANTOS MOURA 32554 GO - MAURICIO PEREIRA DA CRUZ 47481 GO - VALQUIRIA DE CASSIA DOS REIS DESPACHO : FICAM REGULARMENTE INTIMADOS, VIA DIARIO ELETRÔNICO, O DR. MAURÍCIO PEREIRA DA CRUZ/OAB-GO 32.554, DEFENSOR DO ACUSADO RONALDO DA SILVA ALVES, E DR. MARCOS SÉRGIO SANTOS MOURA/

TJGO 24/01/2017 - Pág. 359 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2196 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/01/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 704-54.2017.8.09.0175 : 7 : ACAO PENAL : ELISANGELA SILVA DE CAMPOS JESSICA LOOHANY MARIANA WISTANISLAU PEREIRA DA COSTA ACUSADO : CLEYTON RODRIGUES DOS SANTOS BRENO OLIVEIRA DA COSTA SOANES PEREIRA DA CONCEICAO MARCELIO SANTANA CURCINO LORRANE SILVA DO VALE DESPACHO : AUTOS N: 704-54.2017.809.0175 REU: CLEYTON RODRIGUES DOS SANT

TJGO 01/02/2019 - Pág. 209 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2680 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 01/02/2019 Publicação: segunda-feira, 04/02/2019 TO FABIANA DE VASCONCELOS TEIXEIRA PROMOTORA DE JUSTICA LAURA PER EIRA DA SILVEIRA DEFENSORA PUBLICO ARTHUR ALVES DOS SANTOS CUSTOD IADO NR. PROTOCOLO : 140768-80.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 2396 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : ARTHUR ALVES DOS SANTOS VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : AUTOS N: 140768-80.2018.809.0175 DECISAO NOTIFIQUE-SE O ACUSADO P ARA QUE NO

TJGO 27/03/2019 - Pág. 271 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2716 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 27/03/2019 Publicação: quinta-feira, 28/03/2019 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 1A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : APARECIDA MARINHO VELASCO TEIXEIRA JUIZ DE DIREITO : DENIVAL FRANCISCO DA SILVA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 163625-23.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 2583 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ILMA GONCALVES FERREIRA ACUSADO : PERICLES TEODORO DA SIL

TJGO 16/02/2017 - Pág. 388 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 16/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2213 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 L. APOS, REMETAM-SE AO TRIBUNAL DE JUSTICA. CUMPRA-SE. GOIANIA, 1 3 DE FEVEREIRO DE 2017. DENIVAL FRANCISCO DA SILVA JUIZ DE DIREIT O NR. PROTOCOLO : 396184-20.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 3635 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : DHIEGO RODRIGUES OLIVEIRA VITIMA : ATAIDES JOSE DE CASTRO DESPACHO : ~~AUTOS N: 396184-20.2016.809.0175 DESPACHO DIANTE DA CERTIDAO DE F. RETRO, DE-SE

TJGO 07/03/2017 - Pág. 335 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 07/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2224 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 QUANTO A MATERIALIDADE DELITIVA AINDA QUE SUJEITA A MODIFICACOES POR CONTA DO QUE SE HAVERA DE PRODUZIR NA INSTRUCAO BEM COMO INDI CIOS VEEMENTES DE AUTORIA QUE RECAEM SOBRE O DENUNCIADO, CORRESPO NDENDO, EM PRINCIPIO, A CLASSIFICACAO JURIDICA QUE FOI DADA NA DE NUNCIA, ESTA CARACTERIZADA A JUSTA CAUSA A DETERMINAR A INSTAURAC AO DA ACAO PENAL. DESSE MODO, RECEBO A DENUNC

TJGO 13/12/2018 - Pág. 61 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2648 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 13/12/2018 Publicação: sexta-feira, 14/12/2018 O MINISTERIO PUBLICO, SENDO QUE CASO FORNECIDO NOVO ENDERECO, EX PECA-SE NOVO MANDADO DE CITACAO. 6. EM CASO DE REQUERIMENTO DE CI TACAO POR EDITAL PELO MINISTERIO PUBLICO, VENHAM-ME ESTES CONCLUS OS PARA DELIBERACAO. 7. JUNTE-SE A CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMI NAIS DO(A)(S) DENUNCIADO(A)(S), AS CERTIDOES CARTORARIAS ATUALIZA DAS, BEM COMO CUMPRA-SE OUTRAS DILIGENCIAS RE

TJGO 19/01/2017 - Pág. 375 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 19/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2193 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/01/2017 DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 396200-71.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 3643 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : JOHNATHAN VINICIUS LIMA DA SILVA VITIMA : MIKAEL FERREIRA EVANGELISTA ADV IND : 33819 GO - TARCISIO GRATAO GONDIM DESPACHO : INTIME-SE PARA AUDIENCIA DIA 09/02/2017 AS 13H30 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE INDICIADO : : : : : 393771-34.2016.8.09.017

TJGO 21/03/2017 - Pág. 337 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 21/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2234 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 397151-36.2014.8.09.0175 2217 ACAO PENAL TERCILIA MARTINS DE GODOI GEAN ALVES DA SILVA ANDRIELLY FERNANDA CLAUDINO DA SILVA ADV ACUS : 18257 GO - NICANOR JOSE JUNIOR DESPACHO : AUTOS N: 397151-36.2014.809.0175 DECISAO INTIME-SE A DEFESA DOS A CUSADOS PAR

TJGO 09/06/2017 - Pág. 250 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2286 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 ADV VIT : 23926 GO - JANDERSON DE SOUSA SILVA 22880 GO - ALESSANDRA RODRIGUES MUNIZ SANTOS 8669 GO - AGOSTINHO GONCALVES FRANCA 12596 GO - LUIZ JUVENCIO DE OLIVEIRA 14746 GO - IDAIBES DA PASCOA SILVA DESPACHO : FICA REGULARMENTE INTIMADO, VIA DIARIO ELETRONICO, O DR. MAURÍCIO DE MELO CARDOSO/OAB-GO 21852, DEFENSOR DO ACUSADO CLAUDIO HENRIQUE DA SILVA, DO INDEFERIMENTO D

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