449 resultados encontrados para codigo penal. decisao trata - data: 15/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2630 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 19/11/2018 Publicação: terça-feira, 20/11/2018 VITIMA : SAUDE PUBLICA COLETIVIDADE ACUSADO : RUI ROBERTH BORGES WAGNER MARTINS PEREIRA RODRIGUES ADV ACUS : 39254 GO - DIEGO RODRIGUES DA SILVA 27947 GO - ELIGIO FERREIRA PIRES DE ALENCAR 18480 GO - PAULO CESAR PIMENTA CARNEIRO 37320 GO - TATIANA REGINA DE SOUZA DESPACHO : AUTOS N: 52386-82.2016.809.0175 DECISAO INTIME-SE O DEFENSOR DO S ENTENCIADO RUI ROBERTH BORGES,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2347 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 12/09/2017 Publicação: quarta-feira, 13/09/2017 EGACIA DE ORIGEM PARA CUMPRIMENTO DAS SOLICITACOES DO MINISTERIO PUBLICO, ASSINALANDO PRAZO DE 30 DIAS PARA CUMPRIMENTO. CUMPRA-SE . GOIANIA, 23 DE AGOSTO DE 2017. DENIVAL FRANCISCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO KA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 63967-60.2017.8.09.0175 229 ACAO PENAL JOAO PAULO DE OLIVEIRA DIVINO VICENTE DA SILVA SAUDE PUBLICA ADV
ANO X - EDIÇÃO Nº 2344 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 05/09/2017 Publicação: quarta-feira, 06/09/2017 NR. PROTOCOLO : 57826-25.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 346 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : BRUNO AIRES DANTAS ACUSADO : PAULO HENRIQUE SILVA FERREIRA DESPACHO : AUTOS N: 57826-25.2017.809.0175 DECISAO O ACUSADO FOI INTIMADO. T ODAVIA PERMANECEU INERTE. SENDO ASSIM, NOMEIO-LHE PROFISSIONAL DE ADVOCACIA DO QUADRO DA DEFENSORIA PUBLICA. ABRA-SE VISTA COM CAR GA. CUMPRA-SE. GOIAN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2169 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/12/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/12/2016 PROTOCOLO NR. : 313323-74.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 3259 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOAO VITOR FERNANDES SOUSA VITIMA : DANILO PAULA SILVA ADV ACUS : 41255 GO - JOHNNY KARLLOS ALMEIDA DE MORAES DESPACHO : ~~AUTOS N: 313323-74.2016.809.0175 DESPACHO CONSIDERANDO QUE O AC USADO NAO FOI CITADO PESSOALMENTE, DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBL ICO PARA QUE INFORME O ENDEREC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2595 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 24/09/2018 Publicação: terça-feira, 25/09/2018 Z DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 447790-24.2015.8.09.0175 1692 ACAO PENAL JUVENIL TEODORO RODRIGUES SAUDE PUBLICA COLETIVIDADE ADV ACUS : 15639 GO - FLAVIA MARIA DE OLIVEIRA 145587 MG - LEONARDO CESAR LUIZ DESPACHO : AUTOS N: 447790-24.2015.809.0175 DECISAO INTIME-SE POR EDITAL O S ENTENCIADO JUVENIL TEODORO RODRIGUES PARA QUE EM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2220 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 ACUSADO VITIMA ADV ACUS : FABRICIO ANTONIO MATIAS DA SILVA : ALEX CESAR RESENDE TOME : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N: 110743-89.2015.809.0175 DECISAO DIANTE DA CERTIDAO DE F. 69 POR SER FERIADO NA DATA DESIGNADA, REDESIGNO A AUDIENCIA PARA O DIA 01/06/2017 AS 15 H. INTIMEM-SE OS ACUSADOS, BEM COMO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2206 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/02/2017 NR. PROTOCOLO : 332260-40.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 1798 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : VITOR DOS SANTOS TELES VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 7936 GO - MARIA ALICE BASTOS LIMA DESPACHO : AUTOS N: 332260-40.2013.809.0175 DESPACHO DIANTE DA CERTIDAO DE F . 128, DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. GOIANIA, 31 DE JANEIRO DE 2017. DENIVAL FRANCISCO DA SILVA JUIZ
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2502 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 09/05/2018 Publicação: quinta-feira, 10/05/2018 24 DE ABRIL DE 2018. DENIVAL FRANCISCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 58881-63.2015.8.09.0051 : 244 : ACAO PENAL : SAUDE PUBLICA COLETIVIDADE ACUSADO : AIRTON ANTONIO DA SILVA ADV ACUS : 25598 GO - GILBERTO CARLOS DE MORAIS 43476 GO - NAYARA RODRIGUES DE AMORIM DESPACHO : ~AUTOS N: 58881-63.2015.8.09.0175 DESPACHO AGUARDE-SE O JULGAME
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2583 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 05/09/2018 Publicação: quinta-feira, 06/09/2018 NR. PROTOCOLO : 74543-78.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 792 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : DEUSIVAN FERREIRA DO NASCIMENTO VITIMA : DANIELA GONCALVES BATISTA DESPACHO : AUTOS N: 74543-78.2018.809.0175 DENUNCIADO: DEUSIVAN FERREIRA DO NASCIMENTO IMPUTACOES: ART. 157, CAPUT, DO CODIGO PENAL. DECISAO TRATA-SE DE ACAO PENAL ONDE FIGURA COMO DENUNCIADO O ACIMA INDICA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2708 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 15/03/2019 88210 116667 120564 126378 118594 SP SP SP SP SP - Publicação: segunda-feira, 18/03/2019 FLAVIO LEMOS BELLIBONI WERNER GRAU NETO WERNER GRAU NETO ANGELA FAN CHI KUNG LUIZ FERNANDO VALENTE DE PAIVA DESPACHO : AUTOS N: 175028-33.2011.809.0175 DESPACHO DE-SE VISTA AO MINISTER IO PUBLICO. CUMPRA-SE. GOIANIA, 27 DE FEVEREIRO DE 2019. DENIVAL FRANCISCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 138011-16.2018.8